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  1. Também acho Alexandre,

    Ensinei passo-a-passo para os colegas todo o procedimento de como tirar sua própria SCM e livrar-se da tal parceria, mas uma coisa é fato, existe muitos provedores pequenos que não justifica o investimento da obtenção da outorga e muito menos mante-la.

    Infelizmente a maioria das parcerias chegam no PSCi e propõem: Vc paga o TFI da ANATEL + as Despesas do CREA + Despesas do Responsável Técnico para assinar a A.R.T e depois vc me paga o "aluguel" de 1/2 salário mínimo que está tudo feito. Parece locação de software e já vi casos que o valor fixo do aluguel depende da quantidade de clientes, exemplo: até 100 o aluguel é 1/2 salário, de 101 a 500 é um salário....

    Além de ilegal e imoral a cobrança do aluguel, as SCM parceiras não dão acompanhamento técnico e jurídico para os que alugam sua rede - o correto seria aos que agregam valor à sua rede, mas... - isso é tão verdade que é senso comum o fornecimento por parte delas o tal KIT ANATEL, que é um conjunto de procedimentos que o "inquilino" tem que tomar para não ser lacrado.

    Tem muito fiscal da ANATEL que age como idiota, mas não ao ponto de fechar os olhos e fingir que os PSCI estão agindo como se a outorga fosse um título locável e NÃO É!

    Volto a apelar, pequenos PSCI se não tem dinheiro para terem sua própria outorga ESTUDEM para não serem prejudicados (ou ENGANADOS).. Pagam - previamente e não posteriormente - a um advogado para analisar seus contratos e veja se estão corretos. Sem medo, pode também enviar os contratos para a ANATEL e pedir ao jurídico deles se está coerente com as normas de telecom que permitem terceirização.

    Os pequenos precisam se municiar com documentos que os protejam, busquem jurisprudência, pesquisem junto a ANATEL casos análogas ao seus, pede um parecer jurídico a um advogado especialista em telecom... E deixem de ser egoísta e postem esses documentos aqui, que servirá para todo mundo abrir os olhos...

    Essa pouca vergonha de empresas prestadoras do SCM acharem que são locadoras tem que acabar!

    Citação Postado originalmente por alexandrecorrea Ver Post
    a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !

    dps de uns 5 dias +- procure nos sistemas da anatel (sistemas de documentos) pelo nome da sua empresa ou cnpj ... deve ter publicado o PADO ..

  2. Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Alexandre, tem alguma outra maneira de um cara com faturamento pequeno registrar suas bases..
    Oi Tiago, vou me adianter e responder pelo Alexandre, não tem como! Somente uma empresa outorgada com o SCM consegue ter acesso (por direito) ao STEL e registrar suas estações.

    Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Como disse um amigo antes.. tem MUITO provedor aqui que tem scm proprio... mas sonega imposto, compra no paraguai, naum registra funcionario...
    Não consigo imaginar hoje em dia uma prestadora SCM sonegar imposto, isso porque 90% delas podem se enquadrar no SIMPLES, hoje pagamos uma alíquota média de 5%. Sonegar isso é burrice... Quem tá no SIMPLES tem outras vantagens, podemos listar mais duas: que é o encargo mais barato para fichar um funcionário e outra vantagem que estar por vir é o RTU, que é o sistema de tributação para mercadorias oriundas do Paraguai, com alíquota de 25% e os equipamentos de TELECOM fazem parte da lista de produtos permitidos.

    Agora sobre as compras atuais no Paraguai: Eu compro, tu compras e muitos de vós compram. Não vamos ser hipócritas, quem compra no Brasil pode ter certeza que a probabilidade de estar comprando de alguém que traz de lá são enormes, eu chuto 99%. A última vez que estive lá tinha uma representante - muambeira - de um gigante que vende no Brasil, estavam comprando quase 200 NanoStation.

    Vamos torcer para que a Receita Federal não nos enrole mais um ano e libere logo as regras de importação desse sistema que já existe a lei desde 2008 e está pendente somente por isso...

    Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Então, na realidade.. quantos aqui são 100%, pagam 100% dos impostos e não sonegam 1,00?
    Eu compro no Paraguai e não sou perfeito, mas estou em busca da perfeição!! ahrauehruae Abraços Tiago!!



  3. O que estamos vendo aqui e a a falta de informaçoes para os iniciantes.. ICMS voce ja paga, e so olha no seu boleto de sua prestadora do link, por exemplo eu ja pago o meu inbutido no boleto da embratel... Ja pedi para deixarem eu pagar, e eles me explicaram que eu alem de pagar o ICMS ia ter que pagar o imposto estadual (SEFAZ-AM) fazer os devidos recolhimentos na secretaria de fazenda do meu estado. Desisti na hora que vi o absurdo que ia ser recolhido.
    Um dos maiores erros ate eu estou passando por isso na questao de SVA, e que os digamos que nos aluga o SCM, nao diz nada a respeito de: Ao fazer um contrato com o cliente, tem que constar as 3 partes, 1-A empresa responsavel pelo SCM com seu 0800, 2-O nome da empresa SVA e 3-O nome do cliente. Digamos assim.

    Outra questao que nao falam nunca pra gente, a respeito dos boletos de cobrança. Nao e obrigatorio ter o nome a empresa SCM, masss e bom ter algo relacionando. Para evitar futuras dor de cabeças.

    Outro grande problema, equipamentos, muitos usam equipamentos HOMOLOGADOS, legal, mas alguns fiscais querem saber se voces tem a nota-fiscal e se nela consta o numero da homologacao.

    Caso nao conte com o numero da homologacao, basta voce entrar no site da anatel, e pesquisar o produto, caso tenha homologacao, imprima uma copia e guarde. Nao importa quem foi que homologou, o que importa e que o equipamento esteja homologado. Se voce nao tive o selo de homologacao pode-se pegar no proprio site e imprimir e colocar no equipamento. Desde que a versao dele seja a atual.

    Exemplo: Caso linha airMAX Ubiquiti

    Ainda nao saiu nenhum homologacao para a linha, nao devido ao problema de software e nao hardware.
    O Hardware passou em todos os requisitos da anatel. Mas o software nao passou por nao esta de acordo com o padrao brasil. Mas a Ubiquiti Networks estara lancando em breve um firmware na versao 5.3 para a linha, assim as empresas que estao tentando conseguir a homologacao, vao ter que tentar mais uma vez. Espero ate que consiga!!

    Outro detalhe que me veio a cabeça, e provedores que tem numeros de funcionarios grandes e nada de carteira assinada, a anatel nao fiscaliza isso, mas, um fiscal se da a entender que a empresa esta totalmente inregular ja começando pelo seu quadro de funcionarios.

    Bom sempre e ter um arquivo de fotos com tudo que voce tem em sua torre, mostrando sempre o selo da anatel. Isso vai evitar uma grande dor de cabeça!!!

    Alguem pode completar essa minha locura ae???

  4. Oi Morpheus,

    Concordo em partes e quero complementar suas "loucuras" e mostrar o que sou contra...

    Isso é CLAREZA, TRANSPARÊNCIA é o CORRETO, no Contrato do PSCI deve ter esses ítens como obrigatório:

    1-A empresa responsavel pelo SCM com seu 0800;
    2-O nome da empresa SVA e
    3-O nome do cliente


    Citação Postado originalmente por MorpheusX Ver Post
    Outra questao que nao falam nunca pra gente, a respeito dos boletos de cobrança. Nao e obrigatorio ter o nome a empresa SCM, masss e bom ter algo relacionando. Para evitar futuras dor de cabeças.
    Esse DETALHE, realmente não existe uma norma regulamentando ou exigindo-o, mas tem pareceres da ANATEL recomendando (obrigando) colocar, isso é mais um ATO DE TRANSPARÊNCIA. O PSCI deverá sempre lembrar o usuário que ele contratou e esta pagando pelo SCM.

    5. Quanto à realização da cobrnaça do serviço por empresa diversa da autorizada, ressaltamos que a mesma somente poderá ser efetuada por empresa terceirizada, constando no boleto de cobrança o nome e CNPJ da empresa autorizada. Caso contrário, ficará caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM. (Regina Cunha Parreira - Gerente de Regulamentação -Ofício N. 08/2008/PVSTR/ ANATEL)


    Segue ofício na íntegra no ANEXO.
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos ConsultaAnatelCobrana.pdf  



  5. Imoral no meu ponto de vista é a licença custar R$9.000,00

    Imoral é quem tem os R$9.000,00 achar que os que ainda não tem como pagar esse valor tem que ficar de fora do mercado.

    Imoral é ter que pagar valor alto de link para operadoras.

    Para mim parece lógico ver quem pagou R$9.000,00 não gostar de concorrer com quem não pagou esse valor. É normal ver quem tem SCM própria meter o pau em parceria.

    É importante esclarecer nesse tópico que a ANATEL já disse que "o modelo de parcerias encontra respaldo no regulamento das telecomunicações" desde que "o usuário final tenha contrato firmado com a operadora SCM".

    Isso foi dito pelo Presidente da ANATEL. Não sei, mas acho que o fiscal da ANATEL não é "idiota", ele simplemente segue o que é definido pela própria ANATEL.

    Eu sei que temos várias empresas de parcerias, de qualidades e responsabilidades diferenciadas. Sobre a minha empresa, a LocalNet, eu tenho a dizer que:

    Meu cliente TEM SIM acessoria jurídica em vários quesitos. Aliás eu sou advogado e tenho noção de quanto isso é importante, por isso que temos mais de 200 estações em todo território nacional funcionando sem nenhum problema.

    A LocalNet atende o 0800 de todos os lugares onde atua. A gente não se esconde!

    Mas olha, acho que ficar discutindo se parceria é válido ou não é passado. A qualquer momento as licenças vão cair de preço, justamente para que o pequeno empresário possa entrar no mercado de telecomunicações. Hoje a única forma de o pequeno empreendedor entrar no mercado é através das parcerias, não tem jeito. É uma questão social e não "Legal" ou "financeira"!

    Vocês viram o que o cara da Telebrás falou na Abrint: hoje temos poucas "baleias" (se referindo às grandes prestadoras). O que queremos é que elas não sejam atacadas por outras "baleias" mas sim por milhares de pequenas piranhas!

    Achei interessante ver que o foco está mudando: a tendência do governo é que o mercado seja mais fatiado, o que é ótimo para todo mundo.

    Por isso o valor da SCM e do link vão cair. O que ajudará sempre os melhores!
    Abraços a todos
    Fabrício






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