Tirar SCM agora com o PNBL, o que muda?

[silviomaraujo]

Eu ja li o Plano Nacional de Banda Larga e la tem um paragrafo que a anatel deve facilitar a abertura de pequenos provedores, no minimo baixar as taxas paga para legalização
Inclusive inserindo os pequenos provedores no simples nacional
Mas até agora não vir nenhuma resolução no site da anatel
Estou aguardando essas resoluções para legalizar com um custo menor

[lfaria]

Eu ja li o Plano Nacional de Banda Larga e la tem um paragrafo que a anatel deve facilitar a abertura de pequenos provedores, no minimo baixar as taxas paga para legalização
Inclusive inserindo os pequenos provedores no simples nacional
Mas até agora não vir nenhuma resolução no site da anatel
Estou aguardando essas resoluções para legalizar com um custo menor

Na Anatel existe um estudo, plano, para reduzir os custos de obtenção da SCM com uma proposta de regionalização. A licença seria local e não nacional, isso já foi anunciado faz alguns meses mas não foi oficializada.

O PNBL estará incompleto se não vier com algo nesse sentido.

Por outro lado, se isso não ocorrer, indicará que o governo não está preocupado em ajudar os pequenos provedores.

Muitas perguntas e poucas respostas.

[olivionet]

To terminando de organizar toda papelada pra pedir própria SCM, mas essa "baixa" nos valores me deixa com medo de pagar o preço mais alto e daqui alguns dias fica mais barato e eu gasto mais. Mas tbem da mesma forma penso que ficar esperando pode ser um problema , pois espero espero e não sai nada !!

Eita governo ... complicado! Mas difícil viu, nessa época o povo só quer fazer política !!

Alô candidatos façam promessas e ganhe votos dos provedores, abaixem o preço da SCM.. rsssssss

[MarceloGOIAS]

Xiiii,

baixar preço de SCM? Até o momento nem políticos vejo prometendo.

Atualmente não há limites de outorgas SCM. Praticamente quem entra com o pedido e cumpre as exigências consegue a sua. Até hoje não vi nenhuma outorga SCM ser negada.

A previsão futura, quando a Anatel "se der por satisfeita" com o número de outorgadas, ficará mais difícil conseguir outorga SCM.

[MarceloGOIAS]

Não é bem assim,

conheço dezenas de interessados em concessões de rádio e TV, mas não conseguem. Motivo? Leilões caríssimos. Quando a Anatel alterar o processo de outorga SCM poderá existir leilões; ou seja, vencerá quem pagará mais. Quais provedores tem condições de disputar com grandes empresas e outras operadoras?

[MarceloGOIAS]

outorga SCM nao envolve licitacao

Baseado em QUÊ você faz essa afirmação?

[MarceloGOIAS]

Óbvio? Que óbvio?

leia o documento abaixo, página 3, Artigo 13. Leia todo o artigo 13 e irá entender.
http://www.anatel.gov.br/Portal/veri...s_272_2001.pdf

Ainda acrescento:
- caso a empresa não esteja em dia com a Receita Federal, Estadual e Municipal, bem como com o INSS e FGTS, estará desabilitada na solicitação de outorga;
- não há nenhum leilão, mas licitação não deixa de existir. Quem não cumpre com os requisitos está desabilitado;
- caso não existisse requisitos minimos qualquer um poderia se habilitar, até mesmo você (pessoa física) e conseguiria. Não é para todos, mas para quem estiver habilitado. Há outras exigências, como 0800, projetos de engenharia, empresa regularmente instalada e legalizada, licenciamento de estações e pagamento pela outorga SCM, TFI e impostos;
- Quem não cumprir as exigências está fora da autorização.

hmm.. baseado no OBVIO ?

Quem aqui precisou participar de uma licitação para tirar outorga SCM ?

(E por favor sem a falácia de tentar fingir que falou outra coisa : Sim, quem detem outorga SCM pode participar de licitações, mas não precisa entrar numa licitação para tirar a outorga).

Não entendi a indireta (ou direta, sei lá o que quis dizer).

[MarceloGOIAS]

Você é bisonho e falou um monte de bogagens. Além de falar bobagens a respeito de outorga SCM acrescentou bobagens em relação a respeito de outorga de rádio. Você não sabe o que fala e nunca fez um projeto de outorga na vida.

Vou sair do tópico para não perder o meu tempo com você e para não poluir o forum.

Isso se chama falácia do espantalho, consiste em construir uma versão alternativa e mais fraca do argumento do orador de forma a atacá-la ao invés de atacar o argumento original.

Vejamos meu argumento original.

Ou seja, revendo meu post percebe-se que em momento nenhum eu disse que não haviam exigências da ANATEL. Apenas disse que :

1 - Não é uma licitação. E não é. Ponto, não existe isso de "é mais ou menos uma licitação". Não é e ponto.
2 - É uma decisão técnica, objetiva, logo sob pena de quebrar a ISONOMIA qualquer um que atenda os requisitos pode ser outorgado, não havendo possibilidade de recusa por parte da ANATEL. Isso é um ponto importantissimo.

Bem, se você quer uma alternativa para sair do tópico sem se sentir mal é só dizer que não entendeu direito o que eu disse. Não vai ficar feio isso.

[alamdias]

tive semana passada, informação "in off" que agora vai dificultar mais ainda a saída de SCM, vai demorar mais, por causa do PNBL, não tive infos sobre o "Pq", mas que vai "agarrar"

[lfaria]

tive semana passada, informação "in off" que agora vai dificultar mais ainda a saída de SCM, vai demorar mais, por causa do PNBL, não tive infos sobre o "Pq", mas que vai "agarrar"

Um bom motivo é o aumento de pedidos que deve ocorrer, mas é justamente por causa do PNBL e seus objetivos, que deveria ser o inverso.

[silviomaraujo]

Pra mim tanto faz demorar, se for feita o que está escrito la no PNBL
os valores das taxas baixarem e as empresas forem colocadas no simples nacional, pra mim ta tudo bem

E tambem o seguinte pra que serve uma licensa nacional se eu quero fornecer serviço na minha cidade
Eu acho que são poucos os provedores que fornecem serviços em estados diferentes e, até em cidades diferentes (como é possivel se ele proibiram a parceria) quem tem condiçoes de montar uma filial em cada cidade e estado?

Como a ANATEL vem la dos tempos da ditadura eles pensam ou não raciocinam que provedor de radio é totalmente diferente de radio fm ou am, são dinossauros

tive semana passada, informação "in off" que agora vai dificultar mais ainda a saída de SCM, vai demorar mais, por causa do PNBL, não tive infos sobre o "Pq", mas que vai "agarrar"

[Ale Marata]

A politica do SCM daqui a poucos anos, meses ou dias, pois não vai demorar muito, é de que empresas detentoras de SCM sejam tratadas como as grandes Telecom, SCM vai deixar de ser tecnico para ser politico, pois existem politicos interessados nisso.

A ideia é de ter futuramente leilão para obtenção de SCM.
Com a era digital, radios AM e FM, emissoras de TV etc... poderão ofertar SCM...

[owner]

Alam,

Depois que li seu post fiquei preocupado, pois estou iniciando o processo para obtenção da licença SCM junto à Anatel. Então resolvi ligar para um colega que trabalha na área de legislação de Telefonia Móvel na Anatel para saber se esta informação procede. Segundo ele, o tempo para deferir a autorização continua o mesmo e não tem conhecimento sobre possível majoração do mesmo.

Att,
Owner.

tive semana passada, informação "in off" que agora vai dificultar mais ainda a saída de SCM, vai demorar mais, por causa do PNBL, não tive infos sobre o "Pq", mas que vai "agarrar"

[MarceloGOIAS]

Alam,

Depois que li seu post fiquei preocupado, pois estou iniciando o processo para obtenção da licença SCM junto à Anatel. Então resolvi ligar para um colega que trabalha na área de legislação de Telefonia Móvel na Anatel para saber se esta informação procede. Segundo ele, o tempo para deferir a autorização continua o mesmo e não tem conhecimento sobre possível majoração do mesmo.

Att,
Owner.

Boa tarde,

isso irá acontecer de fato. Mas, no próximo ano ainda será possível requerer outorga da forma como está. Provavelmente depois disso as dificuldades e exigências para consigar outorga SCM serão bem maiores.

Bem, é minha previsão atual. Exceto a Anatel baixar uma portaria mudando as regras do jogo, inclusive suspendendo novos processos de outorga. Não sou profeta, mas pode acontecer a qualquer momento a partir do próximo ano.

[owner]

Desculpe-me Marcelo, mas você está profetizando ao afirmar que isso irá acontecer.

Boa tarde,

isso irá acontecer de fato. Mas, no próximo ano ainda será possível requerer outorga da forma como está. Provavelmente depois disso as dificuldades e exigências para consigar outorga SCM serão bem maiores.

Bem, é minha previsão atual. Exceto a Anatel baixar uma portaria mudando as regras do jogo, inclusive suspendendo novos processos de outorga. Não sou profeta, mas pode acontecer a qualquer momento a partir do próximo ano.

[MarceloGOIAS]

Desculpe-me Marcelo, mas você está profetizando ao afirmar que isso irá acontecer.

Não estou, pode acreditar.
Aliás, acredite se quiser... rs

[techserv]

se esse pnbl for lançado o governo vai ter que garantir uma boa banda para cada provedor e com isso vamos conseguir pagar os impostos que são altissimos e garantir o acesso a várias de pessoas.

tão dizendo por ai que os provedores deveram repassar o mega por é 35 e eles cobram 230 o mega, PNBL será igual ao Sus, todo mundo tem, mais niguém quer.

será isso mesmo ? kkkk

[evertonsoares]

Continuará a mesma forma para obtenção da outorga, as mesmas burocracias e preços, porque desde que a minha vó tinha 40 anos dizem que vai baixar o preço da SCM e agora minha vó tá com 80 anos e não baixou nada, a vantagem é que tendo SCM além de trabalhar na legalidade vai poder participar do PNBL adquirindo link a preço mais em conta, porém já existe prestadoras com preços ainda mais baixos do que o governo vai oferecer atualmente...