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  1. Quem quiser ler o que de fato é necessário para homologar um equipamento em 2.5 GHz, procure a resolução 492/2008. Já a utilização depende do que estiver escrito no PDFF (Também disponível na ANATEL), e não de interpretações criativas e forçadas baseadas num interesse comercial.

  2. Filzek, pelas suas palavras abaixo dá para entender que vai ser preciso um processo de autorização. Seja oneroso ou não, não dá para ir colocando rádios antes da liberação.

    E por falar em liberação, os rádios que estão sendo comercializados pela Linkteck são os seus? Não faz nenhuma referencia no email de propaganda deles sobre a origem dos rádios, só diz que é Max2500 e sem homologação.

    =====
    Art. 165. Para fins de verificação da necessidade de abertura ou não da licitação prevista no artigo anterior, observar-se-á o disposto nos arts. 91 e 92 desta Lei.


    Art. 91. A licitação será inexigível quando, mediante processo administrativo conduzido pela Agência, a disputa for considerada inviável ou desnecessária.

    § 1° Considera-se inviável a disputa quando apenas um interessado puder realizar o serviço, nas condições estipuladas.

    § 2° Considera-se desnecessária a disputa nos casos em que se admita a exploração do serviço por todos os interessados que atendam às condições requeridas.

    § 3° O procedimento para verificação da inexigibilidade compreenderá chamamento público para apurar o número de interessados.

    Art. 92. Nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, a outorga de concessão dependerá de procedimento administrativo sujeito aos princípios da publicidade, moralidade, impessoalidade e contraditório, para verificar o preenchimento das condições relativas às qualificações técnico-operacional ou profissional e econômico-financeira, à regularidade fiscal e às garantias do contrato.



  3. Citação Postado originalmente por rubensk Ver Post
    Quem quiser ler o que de fato é necessário para homologar um equipamento em 2.5 GHz, procure a resolução 492/2008. Já a utilização depende do que estiver escrito no PDFF (Também disponível na ANATEL), e não de interpretações criativas e forçadas baseadas num interesse comercial.
    Amigo,

    Incorreto, o que voce esta apresentando não tem nada que haver com o uso de WiFi que é o plano nesta frequencia de 2.5, então, não vale aquele regulamento, a Anatel não quer responder nada sobre isso no momento, estão com algum plano especial junto ao PNBL, que deverá sair do papel apenas em Janeiro de 2011.

    Erick

  4. Citação Postado originalmente por filzek Ver Post
    Amigo,

    Incorreto, o que voce esta apresentando não tem nada que haver com o uso de WiFi que é o plano nesta frequencia de 2.5, então, não vale aquele regulamento, a Anatel não quer responder nada sobre isso no momento, estão com algum plano especial junto ao PNBL, que deverá sair do papel apenas em Janeiro de 2011.

    Erick
    Se isso for assim, já está me cheirando mal. Talv:ez saia daí uma benesse a mais para as grandes teles.



  5. Citação Postado originalmente por filzek Ver Post
    Bom Dia Amigo,

    Você esta equivocado, a publicação da resolução 544 é baseada no PNBL claramente e é interesse COLETIVO DO PUBLICO, isso quer dizer que pela LGT, conforme abaixo diz:

    Art. 164. Havendo limitação técnica ao uso de radiofreqüência e ocorrendo o interesse na sua utilização, por parte de mais de um interessado, para fins de expansão de serviço e, havendo ou não, concomitantemente, outros interessados em prestar a mesma modalidade de serviço, observar-se-á:

    I - a autorização de uso de radiofreqüência dependerá de licitação, na forma e condições estabelecidas nos arts. 88 a 90 desta Lei e será sempre onerosa;


    II - o vencedor da licitação receberá, conforme o caso, a autorização para uso da radiofreqüência, para fins de expansão do serviço, ou a autorização para a prestação do serviço.

    Art. 165. Para fins de verificação da necessidade de abertura ou não da licitação prevista no artigo anterior, observar-se-á o disposto nos arts. 91 e 92 desta Lei.

    Art. 91. A licitação será inexigível quando, mediante processo administrativo conduzido pela Agência, a disputa for considerada inviável ou desnecessária.

    § 1° Considera-se inviável a disputa quando apenas um interessado puder realizar o serviço, nas condições estipuladas.

    § 2° Considera-se desnecessária a disputa nos casos em que se admita a exploração do serviço por todos os interessados que atendam às condições requeridas.

    § 3° O procedimento para verificação da inexigibilidade compreenderá chamamento público para apurar o número de interessados.

    Art. 92. Nas hipóteses de inexigibilidade de licitação, a outorga de concessão dependerá de procedimento administrativo sujeito aos princípios da publicidade, moralidade, impessoalidade e contraditório, para verificar o preenchimento das condições relativas às qualificações técnico-operacional ou profissional e econômico-financeira, à regularidade fiscal e às garantias do contrato.

    Parágrafo único. As condições deverão ser compatíveis com o objeto e proporcionais a sua natureza e dimensão.

    Isso mostra que o plano de gerar licenças SCM regionais e de aplicação ao uso do espectro de forma controlado, porém, aberta a todos os que possuírem SCM. O governo quer matar as operadores porque elas não cumprem com a expansão real do serviço de banda larga, só ficam onde tem peixe, onde é seca, nem querem ouvir falar, por isso, na Res.544 diz: "CONSIDERANDO o interesse público, representado pela necessidade de atender a demanda crescente e acelerada por serviços que ofereçam banda larga móvel, de promover a massificação do acesso em banda larga móvel, de atender ao disposto no Decreto no 7.175, de 12/05/10, em especial nos incisos III e VI do art. 1º e nos incisos V e VI do art. 6º, de ampliar o uso de redes e serviços de telecomunicações, e, ainda, a necessidade de maximizar o uso racional e econômico do espectro de radiofreqüências;", assim mostra que a Anatel não vai BLOQUEAR o uso, apenas controlar.

    A lei diz ONEROSA por dizer que vai ter um custo, porém, veja que a Anatel não é contraditória, ela quer expandir a banda larga, e não justifica cobrar caro para uso do espectro, sendo que esse custo será diretamente repassado para o usuário, e a intenção dessa Resolução é abrir portas para o crescimento de usuários e regiões para banda larga e BARATEAR ou seja, tornar acessivel ao usuário o serviço.

    Acredito que a Anatel dará o espectro a titulo de licenciamento de Torre, ou seja, registrou a torre, pode usar a frequência.

    Vamos opinar ai pessoal!

    Erick

    Bem eu já lidei muito com licitações e Termos públicos. e uma coisa eu posso dizer do que foi citado.

    O CARA QUE FEZ ISSO: digo o responsável por relatar isso arrumou um jeito de jogar o serviço para as massas (nós) e não ficar na mão das teles, e fez de um jeito que não prejudique ele e seu cargo. (pressão das Teles sobre a Anatel).

    Ou seja, ele quis faborecer a abertura da Banda Larga, O livre mercado sem monopolização, e de quebra tirou o dele da reta.






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