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  1. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Se garantia com a resposta formal da SEFAZ da sua Unidade e postarmos aqui as respectivas respostas para ver se vão bater.
    Vou fazer sim o questionamento, quando obtiver resposta posto aqui.

    Outra pergunta, estes arquivos digitais que fala o convenio que vc mencionou (e que eu nunca fiz) se aplica a todos os Estados? Li e reli a norma mas é muito confuso.

  2. Aqui no Tocantins não se aplica Neto.



  3. Citação Postado originalmente por tecnic Ver Post
    Caros amigos, qualquer um que já mudou seu contrato social para atender a SCM tem sim que emitir a nota modelo 21 que é transmitida digitalmente e pode ser impressa uma copia da nota mas o que vale mesmo é o arquivo que é enviado digitalmente, quem tem classificação principal SCM já tem que estar usando modelo 21 sim. Para atividade secundaria como venda de equipamentos nem todos sao obrigados a adotar a nota eletronica, se deve adotar se quiser vender para orgãos publicos.
    Se tiverem mais duvidas podem postar que vamos tentando responder aqui.
    E pra quem ainda nao tem software para emitir a nota modelo 21, temos um bem simples mas que funciona muito bem, só entrar em contato via pvt.
    Olá amigo, qual seria essa mudança para atender SCM? Eu tenho como atividade provedor de acesso as redes de telecominicaçoes, mas ainda não tenho scm estou tirando, nesse caso tenho q emitir a nota modelo 21 ou posso usar a nota fiscal de serviços em talão?

  4. Bom dia PessoALL,

    Segue abaixo o entendimento da SEFAZ-ES.


    Prezado,

    NFe substitui NF modelo 1, ou seja, apenas nas operações com mercadorias: venda, devolução, transferência de imobilizados, etc.

    NFe NÃO SUBSTITUI NFSC modelo 21.

    Para prestações de serviços de comunicação, a obrigatoriedade é emitir NFSC modelo 21.

    André Luiz Figueiredo Rosa
    Auditor Fiscal da Receita Estadual

    SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo
    GEFIS - Gerência Fiscal
    SUPOF - Subgerência de Programação Fiscal - NFe/CTe
    http://www.sefaz.es.gov.br


    Aqui continua tudo como antes...famoso bloco.att



  5. ---------- Mensagem encaminhada ----------
    De: Nota Fiscal Eletrônica <nfe@sefaz.rs.gov.br>
    Data: 14 de dezembro de 2010 13:05
    Assunto: RES: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
    Para: kleber brasil <kleberbrasil@blznet.com>, Nota Fiscal Eletrônica <nfe@sefaz.rs.gov.br>


    Porque mesmo essas empresas podem fazer operações com mercadorias, e precisar emitir Nota Fiscal modelo 1. Por exemplo quando precisam fazer um transporte de equipamentos, ou uma venda de ativo imobilizado.


    Eduardo S. Benazzi
    Agente Fiscal do Tesouro do Estado
    Equipe da NF-e
    Receita Estadual - RS

    De: kleber brasil [mailto:kleberbrasil@blznet.com]
    Enviada em: terça-feira, 14 de dezembro de 2010 11:47
    Para: Nota Fiscal Eletrônica
    Assunto: Re: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

    Sr. Geraldo,

    Primeiramente quero agradecer por responder-me prontamente, eu presto consultoria para empresas com atividades de SCM e reportei essa dúvida porque sinceramente achei confusa pelo seguinte ponto de vista:

    Levando em consideração a definição de CNAE que "é a classificação Nacional de Atividades Econômicas, que identifica atividades de forma mais detalhada em todos os segmentos produtivos", que o SCM é "uma atividade" codificada pelo CNAE 6110-8/03 e de acordo com o CONVÊNIO ICMS 115/03 essa emite NF modelo 21.

    Porém se uma empresa possui o SCM como atividade econômica principal e emite NF modelo 1/1A, essa não refere ao CNAE CNAE 6110-8/03 e sim às que compõem atividades secundárias registradas no contrato social e/ou CNPJ para circulação de mercadorias. Sendo assim, se a empresa tiver somente o SCM como atividade econômica, essa fica impossibilitada de emitir NF modelo 1/1A.

    Levando em consideração o PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica." e o PROTOCOLO ICMS 82, DE 26 DE MARÇO DE 2010 que inclui o CNAE 6110-8/03 do Serviços de comunicação multimídia - SCM nessa obrigatoriedade de NFe, as normas conflitam entre si, pois o SCM não emite NF 1/1A. Sendo assim por que razão incluíram na obrigatoriedade de emissão do NFe para o SCM?


    Kleber de Albuquerque Brasil
    BLZ NET diz Beleza Network
    CEL: 63 8402-7676
    Email: kleberbrasil@blznet.com
    Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet


    Em 14 de dezembro de 2010 11:19, Nota Fiscal Eletrônica <nfe@sefaz.rs.gov.br> escreveu:
    Como está previsto na própria norma, estes contribuintes só precisam emitir NF-e EM SUBSTITUIÇAO às eventuais notas fiscais modelo 1 que emitiam.



    Geraldo Scheibler

    Agente Fiscal do Tesouro do Estado

    Equipe da NF-e

    Receita Estadual - RS





    -----Mensagem original-----
    De: kleberbrasil@blznet.com [mailto:kleberbrasil@blznet.com]
    Enviada em: terça-feira, 14 de dezembro de 2010 11:12
    Para: Nota Fiscal Eletrônica
    Assunto: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica



    Nome: Kleber de Albuquerque Brasil

    E-mail: kleberbrasil@blznet.com





    Tenho dúvida sobre o CNAE 6110-8/03 SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) que é definido pela ANATEL como um "serviço" fixo de telecomunicações. Conforme o CONVÊNIO ICMS 115/03 o modelo de nota fiscal é o 21, porém estou vendo uma divergência com o PROTOCOLO ICMS 42/2009, que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE" a qual inclui o SCM. Minha dúvida é: se o SCM é um Serviço e os modelos de notas fiscais 1 ou 1-A é para mercadorias, porque o SCM foi incluso na lista de CNAE com obrigatoriedade de emissão de NFe?






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