No caso discutido aqui...

Não precisa: autorização de serviço e licenciamento de estação.
O que precisa: cadastra-la no banco de dados da ANATEL no link que te passei.

Abraços!!

Citação Postado originalmente por tumbalasso Ver Post
Kleber, obrigao pelo esclarecimento pois nao tinha conhecimento da necessidade de cadastramento das estações no site quando fiz uma consulta referente a utilização da frequencia 5.8 me esclarecerem o seguinte:


Prezado Sr., Conforme o Art.3º da Resolução nº506, de 01/07/2008, as estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita e forem destinadas a uso próprio de pessoa física ou juridica, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, bem como de licenciamento de estações. No entanto, deverão ser respeitados as condições específicas de uso da faixa de 5725 - 5850 MHz, também indicadas na citada resolução, em anexo. Tendo em vista a presente situação fática, concluí esta Agência ter esclarecido aos questionamentos do usuário apresentados até a presente data. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição. [Gerencia de Autorização

Caso alguem tenha mais alguma duvida talvez isto ajude.

Bom ano novo a todos!