Rede Wireless Privada - Para uso corporativo

[Wandersonperin]

Amigos, sempre acompanho os topicos relacionados a legislação, e sempre me surge uma preocupação com relação à legalidade.

Nós somos um grupo de empresas, as quais as sedes são em áreas rurais, e para prover acesso à mesma temos um link dedicado embratel, em um ponto central na cidade, e distribuo o acesso a essas empresas através de wireless

O equipamento é todo homologado, composto por Nanosatation5, e para esse acesso chegar a seus pontos finais, ele passa por uns 5 pontos de repetição privados, com exeção de um, o qual é utilizado por outras empresas, claro, com seus enlaces privados.

A dúvida é...não utilizamos para fins comerciais, poderemos ter algum problema?

[AltoValeNet]

não, desde que vc use a frequencia livre que é 2,4ghz ou 5,8ghz com equipamentos homologados e sem fins lucrativos sua empresa nao precisa ter autorga da anatel, abraços

[tumbalasso]

Quando voce diz um grupo de empresas voce esta falando de filiais? Pois conforme voce descreve voce compartilha um link dedicado com varias empresas, se for isto e as empresas pagam ou no caso dividem o valor a Anatel pode considerar como venda e pode ser problema. Agora se no seu caso for interligacoes de filiais via intranet ou algo parecido voce não tera problema desde que esteja de acordo com a norma.

[Wandersonperin]

Sim são empresas do mesmo grupo, não são filiais, pois estão em ramos diferentes (pedreiras, transportadora, etc...) mas são do mesmo dono.

[MarceloGOIAS]

Bom dia,

se for ponto a ponto (com antenas disco e/ou grade) e interligando filiais de uma mesma empresa terá poucos problemas com Anatel. Provavelmente terá de obter uma SLP.

Entretanto, se estiver usando omnidirecionais, painéis setoriais e distribuindo para terceiros certamente terá problemas com Anatel. Terá de obter SCM - outorga do "Serviço de comunicação multimídia".

[Wandersonperin]

Ok amigo...sim são enlaces...apenas para levar a internet até o as sedes das empresas.

O que é uma licensa SLP?

[magnusrk8]

Ok amigo...sim são enlaces...apenas para levar a internet até o as sedes das empresas.

O que é uma licensa SLP?

Este link vai te ajudar.

http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...vado%20-%20SLP

[Wandersonperin]

Ok amigos...totalmente esclarecido! grato a ajuda de todos!

[tumbalasso]

Essa da SLP tb nao conhecia porem eu tb tive esta duvida e em um pedido de esclarecimento informaram que as unicas coisas necessarias sao voce trabalhar na norma. Lembrando que no meu caso é uma intranet

Boas festas.

[MarceloGOIAS]

Bem,

conforme eu "disse" antes SLP é o serviço de interligação de redes de uma mesma empresa ou oferecer serviços de rádio táxi, serviços de rádio de empresas de segurança e de monitoramento, etc.

Caso seja da mesma empresa e suas filiais sem oferecimento a terceiros basta requerer essa outorga à Anatel. Pagará entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 pela outorga + os canais de rádio de frequências licenciadas (se for usar). Em 2.4GHz e 5.8GHz não é necessário pagar os canais, somente a outorga do SLP.

[kleberbrasil]

Vamos tomar cuidado, telecomunicação tem legislação e tudo deve ter embasamento. Então vamos separar por partes.

1) Essa rede é para atender um grupo de empresas, que independente ou não de serem o mesmo dono, da forma como você enquadrou é de interesse restrito, então vejamos as definições no ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 73, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998:

Art. 18. Serviço de telecomunicações de interesse restrito é aquele destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários, selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos, observados os requisitos da regulamentação.

No âmbito jurídico a definição é muito parecida:

Interesse restrito: Entende-se como de interesse restrito o serviço destinado ao uso do executante ou de um grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado pela realização de atividade específica.

2) Sendo essa rede de interesse restrito e faz uso exclusivo de equipamentos de radiação restrita (900Mhz, 2.4 Ghz, 5.8 Ghz, etc) nas transmissões, então devemos observar o regulamento pertinente, Resolução 506/2008 da ANATEL.

Art. 3 (...)
Parágrafo único. Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:
I - (...)
II - quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;


O SLP não se aplica para quem usa radiação restrita, a única exigência da Agência para o seu caso é cadastar as estações no banco de dados da ANATEL, segue o link:

STEL - SISTEMA DE SERVIOS DE TELECOMUNICAES - [SIS verso 2.2.1]

[emanochio]

Vamos tomar cuidado, telecomunicação tem legislação e tudo deve ter embasamento. Então vamos separar por partes.

1) Essa rede é para atender um grupo de empresas, que independente ou não de serem o mesmo dono, da forma como você enquadrou é de interesse restrito, então vejamos as definições no ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 73, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998:

Art. 18. Serviço de telecomunicações de interesse restrito é aquele destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários, selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos, observados os requisitos da regulamentação.

No âmbito jurídico a definição é muito parecida:

Interesse restrito: Entende-se como de interesse restrito o serviço destinado ao uso do executante ou de um grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado pela realização de atividade específica.

2) Sendo essa rede de interesse restrito e faz uso exclusivo de equipamentos de radiação restrita (900Mhz, 2.4 Ghz, 5.8 Ghz, etc) nas transmissões, então devemos observar o regulamento pertinente, Resolução 506/2008 da ANATEL.

Art. 3 (...)
Parágrafo único. Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:
I - (...)
II - quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;


O SLP não se aplica para quem usa radiação restrita, a única exigência da Agência para o seu caso é cadastar as estações no banco de dados da ANATEL, segue o link:

STEL - SISTEMA DE SERVIOS DE TELECOMUNICAES - [SIS verso 2.2.1]

Kleber,

No meu caso do meu projeto, somos Igreja católica, sem fins lucrativo, cnpj e sub cnpj, posso somente fazer o cadastro das ERBs e não precisarei "tirar" SLP?

[kleberbrasil]

Kleber,

No meu caso do meu projeto, somos Igreja católica, sem fins lucrativo, cnpj e sub cnpj, posso somente fazer o cadastro das ERBs e não precisarei "tirar" SLP?

Com ou sem fins lucrativos, se a rede é de interesse restrito e se usa radiação restrita, só cadastrar a estação e pronto. Simples assim!

[emanochio]

Eu vou usar multiponto com mais ou menos 25 pontos (paroquias), 'e mesma coisa??

Eu estava fazendo o projeto e j'a ia passar para o engenheiro que cuida da Retransmissão da Rede Vida em minha cidade, para ele dar o ponta p'e inicial na Anatel.

Entao nem vou fazer isso, assim sobra uma verba

Valeu

Eu posso cadastrar ou tem que ser um engenheiro eletrico/tele?

[tumbalasso]

Kleber, obrigao pelo esclarecimento pois nao tinha conhecimento da necessidade de cadastramento das estações no site quando fiz uma consulta referente a utilização da frequencia 5.8 me esclarecerem o seguinte:


Prezado Sr., Conforme o Art.3º da Resolução nº506, de 01/07/2008, as estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita e forem destinadas a uso próprio de pessoa física ou juridica, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, bem como de licenciamento de estações. No entanto, deverão ser respeitados as condições específicas de uso da faixa de 5725 - 5850 MHz, também indicadas na citada resolução, em anexo. Tendo em vista a presente situação fática, concluí esta Agência ter esclarecido aos questionamentos do usuário apresentados até a presente data. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição. [Gerencia de Autorização

Caso alguem tenha mais alguma duvida talvez isto ajude.

Bom ano novo a todos!

[kleberbrasil]

No caso discutido aqui...

Não precisa: autorização de serviço e licenciamento de estação.
O que precisa: cadastra-la no banco de dados da ANATEL no link que te passei.

Abraços!!

Kleber, obrigao pelo esclarecimento pois nao tinha conhecimento da necessidade de cadastramento das estações no site quando fiz uma consulta referente a utilização da frequencia 5.8 me esclarecerem o seguinte:


Prezado Sr., Conforme o Art.3º da Resolução nº506, de 01/07/2008, as estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita e forem destinadas a uso próprio de pessoa física ou juridica, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, bem como de licenciamento de estações. No entanto, deverão ser respeitados as condições específicas de uso da faixa de 5725 - 5850 MHz, também indicadas na citada resolução, em anexo. Tendo em vista a presente situação fática, concluí esta Agência ter esclarecido aos questionamentos do usuário apresentados até a presente data. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição. [Gerencia de Autorização

Caso alguem tenha mais alguma duvida talvez isto ajude.

Bom ano novo a todos!