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  1. Citação Postado originalmente por midas Ver Post
    existe limite de altura ou algum tipo de limite para altura de torres? se eu fizer uma torre em casa, até qual altura não daria problema com Anatel e prefeitura?
    Cada prefeitura pode ou não legislar sobre isso, cada prefeitura tem sua lei organica, na maioria (São 5570 prefeituras no brasil) me parece que isso não é citado (Não há limite pra altura de construção).

    Na hora de ler a lei organica encare torre como construção, se construção a partir de X metros exige algo especial então torre a partir de X altura também precisará.

    Acho que só cidades grandes tem legislação que se preocupa com isso, no interior o que as prefeituras mais querem é que alguém construa algo grande/alto.

    A torre não é da alçada da Anatel, a Anatel cuida de TELECOM, se a torre não for usada pra telecom não tem porque a Anatel ir ver isso.
    Se a torre for usada pra wifi, em faixa de uso livre (wifi 802.11a/b/g/n/ac), ainda não necessariamente precisa autorização da Anatel, teria que caracterizar venda de conexão, prestação de serviço, ou algo do tipo, ter um torre de 20m com uma antena direcional apontada pro chão só pra atender melhor o seu terreno não é um uso comercial da torre, ninguém é louco de fazer isso mas nem toda torre é usada pra vender conexão (Eu tive torre de 30m em casa por uns 3 anos sem antenas nela).

    Já a parte de iluminação é obrigatória a partir de 30m, alias, cores intercaladas e iluminação noturna, isso é legislado pela Anac/Aeronáutica (Ministério da DEFESA), tem resolução antiga dos anos 80 e tem algumas mais novas (2011), o resumo é intercalar branco e laranja/vermelho (1/7 da altura cada faixa, se não me engano), e iluminação caso ultrapasse 30m (Acima de 45m precisa 3 ou mais luzes espaçadas uniformemente).

    Estrutura pequena tipo 18m não tem nada de mais, tem arvore muito mais alta que isso (E arvore não precisa legislação...), duvido que algum município legisle sobre algo tão baixo.

    (Alguns municípios tiverem legislação antiquada de uns 15 anos atras limitando as torres de telecom quando todo mundo tinha medo que torre de celular causasse cancer, mas geralmente usam terminologias específicas de telefonia móvel, não tem como enquadrar wifi como conexão móvel mas... funcionário público leigo é o que não falta, vão insistir que é tudo a mesma coisa)

    Nuns municípios que consultei a lei organica estava no site da camara de vereadores do município, afinal eles é quem legislam e não as prefeituras, é lá mesmo que a lei organica de cada município devia estar.

  2. Só tomem cuidado para não saírem procurando chifre na cabeça de cavalo que hora ou outra acabam achando.

    Abs.



  3. Bom dia desculpa entrar no assunto ,foi o mais proximo que achei, minha empresa montou uma torre toda linda nas normas da abnt com crea tudo certinho para a obtencao da licenca que enfim saiu, chegou um rapaiz de fora e montou uma pekena estrutura em cima de uma residencia e comecou a vender planos, ele possui a licenca scm tambem, mais isso pode ? colocar em cima de uma residencia sem norma nenhuma? como vai fazer para legalizar a sub estacao? se possivel passarem o artigo para que eu possa fazer uma denuncia com pe e cabeca ehehe obrigado






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