Licença SCM própria ou parceria?

[Shturbo Internet]

Caros colegas: Este topico esta perdendo o sentido inicial. Esta virando discursão pessoal.

Para os "Rivais" pode ser que não tenha muita importancia, mas para nos que precisamos nos legalizar tem e muita.
Porque cada um não põe sua proposta sem questionar a do outro.

Prezado Aguari2, o sr. tem razão!



Vou me calar, os fatos estão postandos no mesmo, existem diversos depoimentos no fórum de diversos ex. parceiros de diversas empresas diferentes. Hoje, mais precisamente as 20h recebi um email pedindo ajuda para se defender de um PADO por ter sido lacrado pela ANATEL, vou responde-lo e pedir autorização para postar seu pedido, caso deixe eu faço.


Acredito que muitos não postam as revoltas aqui no fórum, pois as vezes seus colegas concorrentes podem terminar de lascá-los e etc...


E os que postam são avacalhados, acho que deveriam ouvi-los e aprenderem com os erros deles.


Mais uma vez estou me desculpando por oportunizar uma zona de batalha num post "tão" importante aos colegas.

[Jadir]

SHTurbo, meu nome é JADIR, não Jair.

Sobre tua postagem, Link é serviço, não infra-estrutura. Infra-estrutura é o que possibilita a fruição desse serviço. Infra-estrutura parada não se considera objeto de telecomunicações, só quando ela é assumida por uma prestadora autorizada e frui-se um serviço através dela. Então, não existe essa coisa de só o SCM pode manter um link dedicado... O que o SVA não pode fazer é vender interconexão, que é telecom. Vender acesso à internet por meio de uma rede de telecom pode.

E sobre isso, te pergunto: o SVA não pode vender acesso a internet? Pode né? Então ele está prestando SCI, serviço de conexão à internet. Não está vendendo telecomunicações.

Repito: é apenas uma questão de valores.

[Shturbo Internet]

[QUOTE=Jadir;533287]SHTurbo, meu nome é JADIR, não Jair.



O Sr. esta comprando link dedicado(o que seja adsl não importa) e é o Sr. quem o esta vendendo ( e isso é exploração industrial de linhda dedicada) e não sua P. SCM(sinceramente todos sabemos como funciona), e isso que o Sr. esta fazendo é SIM TELECOMUNICAÇÕES, ligue no telefone que falei e pergunte.


Como disse o Aguiar2 o post acabou saindo do foco e por tanto não vou ficar respondendo essas indagações e formas de driblar uma fiscalização, prezado Jair, tais informações postadas pelo Sr. aqui nesse post pode até lhe prejudicar se algum fiscal da Anatel estiver participando do mesmo, sugiro que o Sr. as apegue, pelo menos os dados que se tratarem da forma de cobrança.

[Jadir]

Com TODO O RESPEITO, também tenho sugestão: estude um pouco mais a legislação.

Quantas vezes ouvimos da PRÓPRIA ANATEL que a sua função não é fiscalizar links e seus usos, uma vez que NÃO se trata de serviço de telecomunicações?

Quantas vezes ouvimos da própria Anatel que a sua função é fiscalizar infra-estruturas de telecomunicações, e por esse mesmo motivo tanto faz o link que o PSCI utiliza para disponibilizar acesso web aos seus assinantes?

Repito o que eu disse: com todo o respeito, como quer um debate sério quando o senhor não domina o que afirma? Quem pode vir a se comprometer é o senhor, expondo coisas sérias de forma displicente. Não é nada pessoal, entenda. É uma questão profissional, porque este fórum é lido por INÚMERAS pessoas de todo Brasil. Então, pra se afirmar algo aqui nesse espaço sério o mínimo necessário é saber muito bem o que se está falando.

Encerro minha participação por aqui. Quando surgirem outros comentário que agreguem valor ao assunto eu retorno.

[jmathayde]

eu sinceramente nao acho que esta saindo do foco , estao sendo adcionados suas opnioes e relatos , pelo menos para min esta sendo de grande importancia este debate .

[aguiar2]

Esse foi o email que recebi de uma empresa que faz parceria:

From: [email protected]
To: [email protected]
Subject: Parceria SCM
Date: Mon, 13 Dec 2010 11:15:48 -0200



Olá,

Considerando o prazo para liberação que deve ocorrer de 20 a 60 dias com risco de 90 dias, entendemos que trata-se de um periodo complicado principalmente em relação aos custos a serem pagos num periodo muito curto.

Taxa inicial R$ 1.950,00
Mensalidade R$ 415,00
Taxa de Renovação R$ 770,00 + 415,00.

Apesar do prazo informado, ficamos dependendo das liberações por parte da ANATEL, e neste período tende a ser mais lento, também estamos focados no lançamento do programa Radius.

Sendo assim em reunião com o Sr. xxxxxxxx, optamos por comunicar que retornaremos as atividades e iniciando parcerias somente a partir de Janeiro de 2011.

A proposta em anexo poderá sofrer pequenas alterações, por favor nos retorne o contato em Janeiro, caso possa esperar para versão atualizada.



Atenciosamente,
XXXXXX XXXXXXX

[aguiar2]

Essa foi a resposta hoje:

Olá,

No momento não tenho esta respostas uma vez que o processo esta suspenso para reformulação, retornaremos em +/- 30 dias.
Para o estado de São Paulo a suspensão é por tempo indeterminado.


xxxx

From: ANTONIO AGUIAR
Sent: Sunday, February 13, 2011 9:40 PM
To:
Subject: RE: Parceria SCM

[nfnetwork]

Shturbo,


Muito legal seu sistema de franchising, gostaria que me enviasse uma circular de oferta de franquia, nos moldes da lei que regulamenta essa atividade L8955.


Mais uma pergunta, eu entendi bem que uma das atividades econômicas da Shturbo é franchising, mas porque motivo você não especificou isso no cartão CNPJ da empresa, estive dando uma "googlada" e vi que existe um CNAE específico para franquia e que toda empresa que opera dessa forma tem lá especificado CNAEweb algum equívoco ou existe alguma lei que permite ignorar esse detalhe?


Fico no aguardo da Circular...


E se possivel, desculpe a minha ignorancia, voce poderia ser mais claro com as respostas.

Fico no aguardo.

[nfnetwork]

Todo essa minha preocupação e ref. a fiscalização furtura da Receita federal ou ate mesmo do municipio, questionando valores.

[Shturbo Internet]

Prezado, prometi que não iria fazer deste post um a zona de batalha, mais não me deixam quieto!!!
Então vamos, lá.

Ao Sr. Kleber.

Prezado Sr. a SHTURBO não é tão boazinha assim, como qualquer empresa existente no mercado, estamos aí para ganhar dinheiro e crescer e só se cresce com solides se tiver uma boa estrutura familiar. O Sr. descreveu exatamente os custos de um SCM verdadeiro(100%), apenas se esqueceu dos incentivos fiscais que é uma das formas que usamos para ganhar dinheiro, sem isso realmente trabalharíamos no vermelho, bem pelo menos na franquia, já aqui no DF o faturamento é 70% da SHTURBO e usamos esse faturamento para cobrir quaisquer eventuais danos ou perdas numa franquia, como foi o caso de Mambai-Go que uma tempestade derrubou torres de clandestinos e nossa, felizmente pudemos reconstruímos tudo e financiar para o franqueado(investimento futuro).

Ao Sr. NFnetwok;

Prezado, boa noite;

Trabalhamos sim de acordo com as normas da LEI 8955, porém não necessariamente somos obrigados a ter no CNPJ o codgo CNAE, pois não muda a carga tributaria. Porém estamos providenciando isso e o registro no conselho nacional de franchising mais não por problemas ou cobranças e sim para podermos financiar a franquia direto pelo banco, recentemente recebemos uma proposta do bradesco para faze-lo de modo que os franquiados interessados teriam crédito pré aprovado de 50mil, somente por isso estamos tomando essas medidas.

Já fomos denúnciado no triagulo mineiro por conta destas alegações e não deu em nada, pois o departamento juridico da empresa provou para a prefeitura local que a lei não obriga, uma vez que a empresa já recolhe os tributos federais e estaduais e que apenas abririamos a local se tivessemos algum incetivo fiscal.(se fosse obrigatório, tadas essas PARCEIRAS SCM deveriam ter que reconher o ICMS local assim como a SHTURBO, muito me admira perguntarem isso e não questionarem isso ao outros, os que fazem PARCERIAS SCM, tem empresas alugarodas de Scm que detem 100, 200 e até 300 PROVEDORES SVA e elas, abrem as IEs em cada estado? Elas pelo menos recolhem o SCM sobre o valor real prestado ao CLIENTE? Será que elas tem o codgo CNAE? ....kkkkkkkkkkkkk.... ILARIO, kkkkkkkkkkk, de lascar mesmo....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, puta que pariu, me acho mesmo um estupido.......kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk)

Prezados a SHTURBo já sofreu todo tipo de denúncias, nenhuma vigou, pois trabalhamos de acordo com a lei e detro da lei. Nós não usamos contratos de gaveta nem formatamos formulas espetaculares de evasão fiscal, nem de ludribriar qualquer que seja o fiscal....

Acho engrassado o pessoal aqui questionar, achar que é caro(caro e ter os equipamentos apreendidos e se prezo), tentar achar alguma coisa para pegar no pé, quando sabem das profundas irregularidade que convivem diariamento.
Espero ter esclarecido suas dúvidas.

Ao demais colegas, peço desculpas pelas informações um tanto agressivas e me retiro.

[nfnetwork]

Sr. SHTURBO......

Obrigado pelas suas respostas, mas como um futuro cliente de sua empresa ( do seu sistema de trabalho), tenho todo o direito de fazer perguntas para dirimir minhas duvidas ou futuras duvidas.
O sr. como fornecedor de serviço tem como objetivo informar detalhadamente seus procedimento, pois como vou contratar um serviço sem saber o que estou contratando. O mercado e simples e nao tem misterio, niguem faz magica. Se sr. esta sendo bombardeado por perguntas te dou 2 alternativas.
1 - Ou o Sr responde a todos, com mais transparencia, e sem ironia, sem o tom de desavio, pois como outros ja falaram, este forum e pra dar ajuda a quem necessita.
2 - Ou o Sr. tira esse tipo de anuncio, nao oferece mais o serviço.

peço desculpa ao Srs.....mas temos que ser OBJETIVOS e CLAROS.....Ninguem faz milagre....

Caso tenha mais alguma duvida..... irei dirijir aos senhores......

Obrigado

[jmathayde]

Alguem que trabalhe com a empresa do sr shturbo poderia se pronunciar , escrever algo , bom ruin , sei la

As informações estão vagas , e sem muita logica para quem sabe pouco sobre o assunto legalidade perante a ANATEL.

Na minha opnião ate agora , sincerramente , acho que vou ficar mesmo no ilegalidade mais um pouco arranjar mais clientes e depois tirar minha propria licença .

1 - Pela shturbo , não achei muito interresante , parece que deixo de ser empresario e passo a ser funcionario , equipamentos que tenho vao pro lixo ou pra caveta e tenho que ter R$ ? para o contrato , entao vale mais apena guardar isso para possivel fiscalização e multa que nao deve ultrapassar isso , nome da empresa e da marca tb vao pro beleleu . Risco de quebra de contrato existe e depois complica mais ainda a situação para remontar tudo.Talves este modelo é util a pessoa que nao queira se emcomodar kkkk , brincadeirinha.

2 - modelo 2 acredito eu ser o melhor mais com poucas informações de quem usa e ficou livre de ser lacrado pela anatel apos fiscalização.Ele parece ser mais flexivel , ainde posso fazer da forma que sempre quis , sem necessidade de pedir a alguem para caad mudança que queira.

3 - Acho que risco de ser preso meio complexo , pois bandido não é imagine so uma pessoa de bem .

[1929]

Alguem que trabalhe com a empresa do sr shturbo poderia se pronunciar , escrever algo , bom ruin , sei la

As informações estão vagas , e sem muita logica para quem sabe pouco sobre o assunto legalidade perante a ANATEL.

Na minha opnião ate agora , sincerramente , acho que vou ficar mesmo no ilegalidade mais um pouco arranjar mais clientes e depois tirar minha propria licença .

1 - Pela shturbo , não achei muito interresante , parece que deixo de ser empresario e passo a ser funcionario , equipamentos que tenho vao pro lixo ou pra caveta e tenho que ter R$ ? para o contrato , entao vale mais apena guardar isso para possivel fiscalização e multa que nao deve ultrapassar isso , nome da empresa e da marca tb vao pro beleleu . Risco de quebra de contrato existe e depois complica mais ainda a situação para remontar tudo.Talves este modelo é util a pessoa que nao queira se emcomodar kkkk , brincadeirinha.

2 - modelo 2 acredito eu ser o melhor mais com poucas informações de quem usa e ficou livre de ser lacrado pela anatel apos fiscalização.Ele parece ser mais flexivel , ainde posso fazer da forma que sempre quis , sem necessidade de pedir a alguem para caad mudança que queira.

3 - Acho que risco de ser preso meio complexo , pois bandido não é imagine so uma pessoa de bem .

Amigo, você tem toda a razão. Este é um assunto muito conturbado e em outras ocasiões que foi abordado sempre trouxe antagonismos.
Agora que tudo ficou exposto, acho que cada um deve analisar o que foi colocado e tomar sua decisão sozinho.
SCM próprio pode ter uma vantagem adicional. Estamos na iminência da implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Para aderir vai ter que ter SCM própria. Um dos beneficios prometidos é a compra de link a preço mais barato.

Quanto ao item 3, isso é realmente um absurdo. Qualquer outra atividade , quando constatada uma irregularidade a empresa é notificada e tem prazo para regularizar. As únicas exceções seriam os casos de perigo para a saúde pública, como um hospital, clinica, farmácia ou então algo que ponha em perigo a segurança de terceiros. São situações que pela lógica exigem uma intervenção imediata.
Porque então no caso de telecomunicações o tratamento é tão radical? Isto acho que se deve a uma herança do tempo militar, onde o Dentel ( hoje Anatel) era usado como meio de repressão nas comunicações para evitar a clandestinidade e conspiração contra o regime ou segurança nacional.
Por isso a lei foi criada tão dura. E com o retorno a democracia, o governo, seja la ele qual for, pretendeu manter uma mão de ferro sobre o setor.
Sei de vários que tiveram suas estações fiscalizadas e foram bem sucedidos. Não posso citar aqui, sem a autorização deles. Mas raramente quem é fiscalizado positivamente vem a público contar .
Tem pelo menos dois tipos de usuários do forum: aqueles que gostam de compartilhar informações e aqueles que só aparecem quando tem um problema e vem pedir ajuda. Por isso que alguns já chegam dizendo: fui lacrado, fui notificado, o que posso fazer agora?
Um desses que conheço, foi fiscalizado e lacrado. No outro dia abriu tudo de novo. Resultado: ele está até hoje pagando cestas básicas e tendo que se apresentar até hoje em Porto Alegre na Policia Federal. Mas ele simplesmente não tinha nada.
Depois disso ele se associou com um SCM. Foi fiscalizado novamente e passou tudo tranquilo. Mas ele tinha agora documentação, tinha boletos de cobrança constando os valores de cada parte, tinha contratos com os clientes, tinha equipamentos homologados. etc, etc.

[SandroDiniz]

é isso ae, eu era pirata até eu contratar a SHTURBO, onde os fiscais não me deram moleza qdo eu era pirata ok! eles fizeram uma checagem geral em tudo meus aparalhos e esquipmentos, graças a SHTURBO tudo deu certo, hoje aqui no RS a internet e o sitema esta bem representada em minha região.. apostei neles de tão longe e hoje durmo tranquilo e trabalho honestamente perante meus clientes...flw abraços 100% SHTURBO galera

[jmathayde]

certo aceito isso, mais pelo contrato aqui falado vc é funcionario e nam impressario , quero ver vc sair desta parceria

[1929]

Sandro, você é responsável pelo pagamento do link?

Qualquer dia desses eu vou aí te visitar e poderemos conversar pessoalmente, não para criticar, mas trocarmos algumas idéias a respeito destes custos.

[AndrioPJ]

é isso ae, eu era pirata até eu contratar a SHTURBO, onde os fiscais não me deram moleza qdo eu era pirata ok! eles fizeram uma checagem geral em tudo meus aparalhos e esquipmentos, graças a SHTURBO tudo deu certo, hoje aqui no RS a internet e o sitema esta bem representada em minha região.. apostei neles de tão longe e hoje durmo tranquilo e trabalho honestamente perante meus clientes...flw abraços 100% SHTURBO galera

Amigo, vc se esquece que vc nao é pirata, nem tao pouco legalizado.
se for para dizer eu era pirata até contrat a SHTURBO, se disse isso em relacao a licença SCM, esta errado... a Licença nao é sua, nem mesmo a rede é sua.
Vc apenas presta um tipo de servico que a lei permite.

Em todo caso, em relacao a Suporte e Manutencao.
Fiz questao de ler tudinho e Nao vi diferenca entre a SHTURBO e as parcerias atuais.
No final, quem vai trocar aquele equipamento que queimou apos uma chuva, vai ser quem?
No final, quem vai subir la na torre para apertar a antena que virou por causa do vento, vai ser quem?
No final, quem vai ir no cliente atender sua reclamacao, vai ser quem?

Sobre o link, ja foi provado que o link pode sim ser em nome do SCM, do SVA ou de qualquer um.
A anatel nao fiscaliza isso.
É serviço dela fiscalizar apenas o meio, o transporte.
Logo, se o link esta em nome do SVA, esta ai uma outra explicacao do pq, no final, o valor desse é maior.

Sobre usar link via ADSL, Dedicado, Satelite, luz, agua, terra ou sinais de fumaça.
Nao importa, nao compete a um fiscal fiscalizar isso.
Vc pode ter o link que quiser, e pode usar como quiser... desde que nao tenha nenhuma clausula contratual te proibindo para esse uso... como por exemplo os ADSL tem (99% deles possuem essa clausula), na qual te proibe de alugar, ceder, compartilhar, vender, etc.
Nao importa se tem Licenca SCM ou nao, se o seu contrato tem essa clausula e vc usou para esse fim... esta quebrando contrato com a operadora que te fornece link e podera ter o link cortado, pegar uma multa e ainda sofrer ação judicial.

Sobre cobranca,
Ja foi dito pela anatel que pode sim ser tercerizada
tem que constar no campo de descricao do boletos os devidos valores que estao sendo cobrados e o cnpj de cada empresa.
Vale ressaltar que estamos falando apenas da cobranca... Nota Fiscal, impostos... é devido por cada parte (SCM e/ou SVA) de acordo com o valor cobrado.

Sobre aluguel de equipamentos e torres,
o Regulamento preve que um SCM pode usar equipamentos que nao lhe perteçam.
E que esse meio, entre um conteudo e o cliente final somente pode ser administrada por um SCM.
Logo, uma empresa qualquer pode levantar uma torre e alugar essa para o SCM administrar, e o SVA administrar a autenticacao, controle de banda (pois o conteudo que esta sendo vendido tbm é internet), webmail, disco virtual, etc.
OBS: Se a Torre foi levantado por um SCM ou nao, a mesma nao deixa de precisar de todas as licencas e projetos necessarios (CREA, prefeitura)

Segue um link contendo varios documentos/oficios da Anatel onde explica o que acabei de afirmar acima.

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[medodamorte]

Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os membros atuantes deste fórum.
Essa é minha primeira manifestação no fórum, já tenho lido o mesmo desde o ano passado,
quando comecei a buscar conhecimento para iniciar um pequeno provedor.
Assim como todos os outros tópicos nenhum deles deixa claro o que o "iniciante" deve fazer,
tirar sua SCM ou se faz parceria ou "franquia" ¬¬, eu no momento tenho condições financeiras de
tirar SCM, montar torre etc., estou com meus trocadinho guardados esperando decidir porém onde
pretendo iniciar o provedor, acredito que vou ter de início uns 50 clientes com muita fé uns 200 a 250
no futuro, então eu analiso a questão de impostos etc.
eu não quero abrir tópico nem nada, pois já existem inúmeros e nenhum deixa definido isso
eu sei que aqui SP o "buraco é mais embaixo" a fiscalização é mais intensa.
Algumas pessoas acharam que o tópico perdeu o rumo eu não acho pois no meio das "questões pessoais" surgiram
os principais esclarecimentos.
Espero um dia ter a luz de alguém quanto a isso.
Se existir alguém em sp que faça parceria eu agradeceria muito se pudesse entrar em contato.
[email protected]

[valeska]

Olá Pessoal!!

Faço consultoria, elaboro e envio as declarações do FUST e SICI da ANATEL. Contato: [email protected]

[raus]

oa tarde pessoal do Forun.
Estou em processo de homologaçao perante a Anatel.
Mandei os documentos e chegaram um oficio deles, pedindo umas coisas,e umas exigencias, fiz como o oficio anexado aqui, e hj chegou novamente uma carta, me dando novo prazo para cumprimento de exifencia sob pena de arquivamento, dizendo que eu mandei documento que nao havia sido solicidado ha mim, mas o q mandei foi tudo o que esta na carta deles... O meu concorrente tem um contato na anatel em brasilia, será q podem ter trocado os documentos? ou colocado algo nada haver e por isso estao me solicitando novamente? aguardo uma dica pessoal ou um modelo destes documentos para comparar aos meus, fiz de acordo com o projeto do Kleber, e com engenheiro e tudo mais...

Obrigado pessoal mais uma vez.