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  1. [QUOTE=Jadir;533258]Tenho considerações particulares a respeito das 'franquias'.

    Eu comentei anteriormente que não concordava com o modelo de cobrança fixa mensal. Explico porque: 90% das empresas detentoras da licença SCM firmam um contrato de locação da estrutura do

    Prezado Jair, boa noite;
    Concordo com o Sr. que a lei diz que a SCM pode contratar terceiro para prestar serviços de SVA em sua rede, claro concordo, é fato, esta na lei.

    Agora o Sr. bem sabe que não é isso que acontece nessas parcerias(ainda mais essas que cobram valor fixo do SVA para ele suar a licença da estação , para ele mesmo prestar o SCM ao cliente), nas parcerias quem contrata quem, na real? Na real quem contrata é o SVA, o sva corre atrás de uma SCM e aluga o uso (o acobertamento) de sua licença para ele mesmo prestar tudo ao cliente.

    Agora virem me falar e gritar aqui no fórum que a lei permite isso! É LOROTA, o pessoal esta a fazendo e formatando forma de ludibriar a lei e os fiscais, chegam a discutir forma de como documentar as coisa para apresentar no caso de uma fiscalização e não serem lacrados.

    A forma é simples, a lei é clara, o SVA não pode deter nem manter uma rede de SCM, só quem pode e o próprio SCM e o SCM pode contratar 01, 2, 3 quantos provedores ela quiser para prestar SVA(autenticação, e-mail, hospedagem, conteúdo e só) em sua rede.

    ****Só corrigindo, uma rede SCM é tudo, mesmo sem o SVA, pois o SCM é quem fornece a banda e interconecta o cliente a rede mundial de computadores. O SCM pode prestar o SCM e o SVA ao seu cliente sem a necessidade de terceiros, assim como a NET e GVT presta e com isso baratear o custo do cliente, facilitar o suporte do cliente, pois dessa forma ele não tem que ficar no jogo de empurra empurra do SCM com o SVA quando da algum problema(como acontece direto com a OI e os provedores Terra, UOL e outros)

    O Sr. concorda com essa metodologia de parceira que formata métodos de fazer parecer que não é terceirização ?

  2. Citação Postado originalmente por aguiar2 Ver Post
    A SCM é o direito adquirido que o sr. tem de contrata qualquer que seja o lnk(adsl, xdsl, dedicado, discado, viasat) e compartilhá-lo(explorá-lo industrialmente).

    Pelo que entendi, posso fazer a franquia com link adsl.
    Me corija se estiver errado.
    Prezado sr. sim pode!

    A SHTURBO faz uma VPN do servidor instalar em sua cidade com Brasília, pois assim não estaríamos quebrando o contrato da operadora, pois ela permite usar seu link para criar vpn´s.
    Caso contrario podemos pedir também a instalação de uma IELD que tem preços tabelado pela ANATEL, onde 2megas custa entorno de 828,00 reais.
    Segue um presente para muitos colegas que tem SCM e não sabem de seus direitos
    Art. 49 da res 272 de 2001, reg que:
    Art. 49. Quando uma prestadora contratar a utilização de recursos integrantes da rede de
    outra prestadora de SCM ou de prestadoras de qualquer outro serviço de telecomunicação deinteresse coletivo para a constituição de sua própria rede, caracterizar-se-á a situação de exploração industrial.
    Parágrafo único. Os recursos contratados em regime de exploração industrial serão
    considerados parte da rede da prestadora contratante.



  3. SHTurbo, a partir do momento que digo que discordo do modelo de preço fixo estou me opondo a muita coisa que acontece nesses modelos 'antigos' de franquias.

    Sobre contratação de empresas, NINGUÉM contrata ninguém. Eu, como empresário do ramo de prestação de serviços (minha empresa faz implementação e suporte de redes de comunicação), posso construir uma rede completa e oferecer para uma operadora prestar serviços nela. Qual o problema? Nenhum, a lei permite isso.

    Quanto a quem vai prestar o SCM, será o prestador do SCM, independente de quem faz os serviços. Você diz que o SVA não pode deter nem manter uma rede de SCM, que só quem pode é o próprio SCM. Em parte, discordo. Manter não pode mesmo, tanto que ela sede sua rede para a operadora. Afinal, ela não pode PRESTAR um serviço de telecomunicações. Agora, manter e dar suporte não tem problema algum.

    Pergunto: qual o problema em minha empresa implementar uma rede de telecomunicações? Ora, se minha empresa tem registro CNAE para tal, porque não posso fazer? Se fosse assim, a TLSV não poderia montar e dar suporte toda a rede da GVT. A RM Telecom não poderia implementar e dar suporte a toda a rede da Oi (aqui na minha cidade, digo).

    Se eu tenho uma operadora de Telecom, contrato quem eu quiser para montar e dar suporte à minha rede. No contrato celebrado entre a empresa que presta um SVA e a prestadora do SCM, há especificado que o SVA implementará e dará suporte à sua rede. Então, está CLARO por contrato que o SVA vai cobrar pra montar e manter as interfaces de telecomunicações do SCM. Algum problema legal nisso? Não que eu saiba.

    Veja o exemplo: um cliente assina um plano de acesso de 500k por 50 reais mensais. São 50 reais COM IMPOSTOS. Na sua nota fiscal deverão aparecer descriminados os serviços prestados, dessa forma:

    - Serviço de Comunicação Multimídia (Operadora X)
    Descrição: interface de comunicação sem fios
    Valor: 5 reais
    Carga tributária: X reais (base de cálculo 5 reais)

    - Serviço de Valor Adicionado (Empresa Y)
    Descrição: suporte à rede de comunicação; serviço de autenticação a rede internet
    Valor: 45 reais
    Carga tributária: Y reais (base de cálculo 45 reais)


    Nota como a nota fiscal discrimina dois serviços sendo prestados? Nota como a empresa SCM cobra pelo que lhe compete, ao passo que a empresa SVA cobra, também, pelo que lhe compete?

    Nota como o SVA está cobrando pelo serviço de, mensalmente, oferecer suporte à interface de comunicação que aquele cliente utiliza? Ora, interface de comunicação é um serviço prestado pela empresa detentora da licença SCM, pois é um serviço de telecomunicação. Não há critérios legais que proíbam uma empresa de cobrar por serviços prestados, desde que tenha autorização para prestar o serviço.

    Como cada empresa prestará o SEU SERVIÇO, não há o que falar.
    Última edição por Jadir; 13-02-2011 às 18:56.

  4. Relaxa ShTurbo, estou tentando entender essa sua proposta, que é meio obscura, mas parece que vc se irrita quando questionam seu modelo.. O Atrito faz parte do encaixe... Vamos lá:


    1 -Certo, então os 10.000,00 da taxa de franquia é para a implantação de equipamentos que será definitivamente da ShTurbo. Caso o franqueado venha cancelar perderá todo o investimento.

    2 - Sim, ficou claro que as atividades inerentes,acessórias ou complementares ao serviço de comunicação multimídia serão executados pelo franqueado. Isso é terceirização.

    4 - 65% do bruto e 35% de tributos, isso é 100%, ShTurbo é legal sim, no sentido de ser muito boazinha em ajudar o franqueado (ler-se provedor parceiro). Agora claro que as entrelinhas você nunca postará aqui, Na prática deve ser muito diferente, nenhuma empresa trabalha sem visar lucros.

    5 - CONVÊNIO ICMS 126/98, Cláusula segunda: A empresa de telecomunicação, em cada unidade federada de sua área de atuação, deverá manter: I - apenas um de seus estabelecimentos inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, dispensados dessa exigência os demais locais onde exercer sua atividade;

    6 - Não entrei nesse post para fazer jabá do meu serviço, assim como vc, se quer saber mais sobre meu modelo de parceria, posta lá onde vc viu que presto esse serviço que te respondo.



  5. [QUOTE=Jadir;533267]SHTurbo, a partir do momento que digo que discordo do modelo de preço fixo estou me opondo a muita coisa que acontece nesses modelos 'antigos' de franquias.



    Prezado Jair, boa noite;

    Concordo em parte, consulte a legislação e se o Sr. quiser uma resposta auditiva, ligue 61 -2312 2019 e fale com o ADV Thiago ou Maciel netto(Anatel) eles cuidam dessa área.

    O Sr. pode montar uma rede de SCM e alugá-la se o Sr. não quiser prestar o SCM direto aos clientes, o Sr. pode alugar para outra empresa, como a Oi e etc... desde que sua empresa tenha SCM ou outra autorização da Anatel para TAL.

    O Sr. pode montar redes de Telecom, desde que sua empresa tenha técnicos e engenheiros qualificados para tal, mais o Sr somente pode montar e vende-la, o Sr. de forma alguma pode montar e ALUGAR(se o Sr não tiver SCM), pois isso caracteriza crime. Montar para vender o Sr. e qualquer um qualificado pode.

    Isso foi o que quis dizer, me desculpe me expressei mal.

    AS empresas terceirizadas que prestam serviços para a GVT, oi , NET e d+, apenas prestam serviços a REDE que é das OPERADORAS, o Sr. pode apurar que as que montam e alugam também dentem algum tipo de outorga, a ex. a America Tower que tem SCM, STFC, porém ela apenas monta as redes(sites e fibra) e aluga para VIVO, GVT, OI e etc.... porém ela o faz com autorização.






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