SCM ANATEL

[leovin]

Sim Procede sim, so este negocio de franquear que não creio que ele disse isso pois é complicado isso! para se ter a SCM Propria não adianta tentar economizar vai investir sim um bom dinheiro!

[leovin]

Foi Vendia por 18mil reais! Com o CNPJ desde 1991!

[evertonsoares]

Pode sim, Everton.
Se eu já tenho empresa e quero assumir as responsabilidades de uma outorga a outra empresa, pelo regulamento do SCM, a empresa outorgada deverá renunciar em nome da outra empresa.
Tudo isso com o aval da Anatel. Em nenhum lugar do texto fala que o CNPJ deverá acompanhar a outorga.
A exigência mais importante é o prazo de 3 anos de vigência da outorga. O resto, é mais documentação.

Muitos engenheiros e profissionais ligados a area sempre disseram ser necessário a aquisição com CNPJ, muito bom saber disso!