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    Pessoal, olha a resposta que obtive da anatel, alguem me da uma luz? ali em cima eles fala uma coisa, em baixo dizem outra coisa, fiquei meio na duvida...
    Ah mais uma novidade, meu concorrente ta comprando os boletos antigos dos clientes por 100 reais, pra fazer uma prova e fazer uma nova denuncia... Alguem pode me da uma luz? Obrigado a todos mais uma vez.

  2. Pessoal, olha a resposta que obtive da anatel, alguem me da uma luz? ali em cima eles fala uma coisa, em baixo dizem outra coisa, fiquei meio na duvida...Ah mais uma novidade, meu concorrente ta comprando os boletos antigos dos clientes por 100 reais, pra fazer uma prova e fazer uma nova denuncia... Alguem pode me da uma luz? Obrigado a todos mais uma vez.

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    Última edição por raus; 22-07-2011 às 10:37.



  3. <img src="attachment.php?attachmentid=24888&stc=1" attachmentid="24888" alt="" id="vbattach_24888" class="previewthumb"><br><br>Pessoal, olha a resposta que obtive da anatel, alguem me da uma luz? ali em cima eles fala uma coisa, em baixo dizem outra coisa, fiquei meio na duvida...<br>Ah mais uma novidade, meu concorrente ta comprando os boletos antigos dos clientes por 100 reais, pra fazer uma prova e fazer uma nova denuncia... Alguem pode me da uma luz? Obrigado a todos mais uma vez.

  4. desculpem enviar assim 3 seguidas pessoal, acho q meu pc deu uma bugada nessa hora... :S



  5. Bem, conforme já te disse, os AGENTES DA ANATEL tem agido de maneira FORA DA LEI. É algo que eu chamo de DITADURA ADMINISTRATIVA. Ela é mais branda que a DITADURA MILITAR, que usa da força para manter o poder. Mas a DITADURA ADMINISTRATIVA utiliza-se da sua ignorância para ocultar a força ao te ofender.

    Eles apostam nas seguintes hipóteses:

    1) Você não tem um bom advogado para questionar o assunto.
    2) Você acredita que está atuando criminosamente, apesar de não estar, por pura ignorância da Lei.
    3) Os próprios agentes da Anatel desconhecem a Lei e não estudam para aprender.
    4) Os oligopólios das telecomunicações pagam lobistas em Brasília para manter o status quo favorável para os negócios.
    5) Apesar do Regulamento da Anatel prever o contrário, os processos de PAVD aceitam denúncias anônimas, na crença de que os agentes e autoridades da Anatel estão acima da Lei e você nunca irá conseguir acabar com seus abusos criminosos que praticam, e ainda protegem os responsáveis de fato, que são os denunciantes anônimos.

    Eu observei uma coisa muito simples e estou repassando para o Tribunal de Contas da União como nova denúncia sobre o seguinte embasamento:

    1) Processos parecidos com o seu caso já foi arquivado pela promotoria, quando um bom advogado justifica que o ocorrido está dentro da Lei e do Estado de Direito.
    2) Estes processos são, de fato, prova de crimes de denunciação caluniosa contra o Administração Pública, de uma quadrilha de servidores públicos que atuam dentro da Anatel, chegando a responsabilizar integrantes do alto escalão administrativo, incluindo o nível de superintendência.
    3) Estes processos são, em tese, prova de crimes de calúnia e difamação contra a pessoa, quando chega a ser publicado na mídia.
    4) Os agentes de fiscalização, comprovadamente, em sua grande maioria, não possuem habilitação jurídica para exercer atividades fiscalizatórias de telecomunicações, necessárias para que sejam válidos laudos periciais, que só podem ser assinados por profissionais de engenharia eletrônica, telecomunicações ou de sistemas, devidamente registrados nos CREA(s) e com Anotação de Responsabilidade Técnica para exercício de cargo recolhida; salários sendo pagos para servidores não habilitados para o exercício da atividade técnica.
    5) Estes agentes de fiscalização, para praticar o crime de denunciação caluniosa, e o suposto crime de calúnia contra as pessoas ofendidas, recebem diárias que podem ser levantadas junto ao site do governo federal, "Portal da Transparência"; dinheiro público que está sendo jogado fora.
    6) Estes processos geram multa administrativa que depois deve ser devolvida, com juros e correções monetárias de direito; mais dinheiro jogados fora.
    7) Gera o dano moral, materia e lucros cessantes, tanto para o provedor de Internet parceiro, quanto para o prestador de SCM autorizado, que responde pela parceria; mais prejuízo para o erário em potencial.
    8) Pela demora como se faz justiça no Brasil, isto poderá ser uma bola de neve que só vai ser solucionado num futuro distante, quando os atuais criminosos já não tiverem condições se serem responsabilizados pelos danos ao erário e a Anatel será quem irá responder objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, já que foram seus servidores que agiram criminosamente.


    Então cara, encara que o que te acomete faz parte do jogo e você têm que ser durão. Denuncia os fatos no MPF como eu faço. Denuncia todos os servidores públicos que fazer deste Brasil uma grade caca só comparada com quase o mesmo que acontece em países como o Irã, Líbia, em menores proporções. Sem medo pois estes bandidos não são do tipo que andam armados. Só toma cuidado quando for acusar membros da Polícia Federal, pois estes andam armados e podem, caso você encontre um tipo "justiceiro fora da Lei", de matar. Não é muito diferente o que acontece com você, com o que acontece com o descaso aos desmatadores da Amazônia, com as mortes em Eldorado dos Carajás; mas de uma maneira mais intelectual... quem conhece as Leis de Telecomunicações a ponto de discutí-la?

    Tudo isto eu escrevi para explicar o óbvio que está logo abaixo sobre o seu caso:

    1) A Constituição Federal prevê que você tem direito à ampla defesa e lhe é assegurado o contraditório, isto é, o princípio de igualdade entre as partes, permitindo que cada uma possa contestar a outra parte e contra-arguentar. Pensa só, você tem o direito de se defender no mesmo nível que a Anatel vem te ofedendo, porém é difício acreditar que na justiça, o seu peso que você coloca na balança que é o símbolo da justiça, tem a mesma força (peso é força) que o que a Anatel coloca no outro prato da balança. De fato, é você quem está subestimando a sua verdade; VOCÊ NÃO ACREDITA NELA.
    2) Contratos de parceria são válidos e devem ser repeitados. Só visitar meu blog e acessar os textos do que já mandei para o MPF, mídia, deputados federais, senadores, polícia federal... a coisa vai feder. SE VOCÊ NÃO ACREDITA NESTE TIPO DE PARCERIA, POR QUE CONTRATOU?
    3) Restituir bens apreendidos ilicitamente, devem ser feitos mediante MANDADO DE SEGURANÇA. O juiz, diante dos argumentos de seu advogado, MANDA a autoridade da Anatel devolver. Eu já tive um caso assim em MG. A Anatel não queria devolver e quase demos voz de prisão para o agente da Anatel. O fato de mandar devolver já comprovou que a Anatel atuou de maneira ilícita. Mas faz parte do jogo: TEM QUE TER UM ADVOGADO QUE GANHA CAUSAS; NÃO PODE SER UM PERDEDOR DE CAUSAS.
    4) Quanto as boletas para "provar que é você ou o outro que recebia o dinheiro" para te acusar, faz parte da AVENTURA JURÍDICA dos criminosos que atuam dentro da Anatel, tentando te acusar de um crime, cujo modus operandi já comprovadamente, se esvaziou, e então praticar uma especie de achaque, ataque, ou "bullyng" administrativo e criminal, como seu não vivessemos num regime democrático, com estado de direito definido na nossa Constituição Federal, e ainda, como se aque na nossa Pátria Amada Mãe Gentil, NÃO EXISTISSEM TERMOS COMO CREDOR E DEVEDOR SOLIDÁRIO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, e ainda, COMO SE NESTE NOSSO PAÍS FOSSE UM AFEGANISTÃO OU SEJA, UMA TERRA SEM LEIS.
    5) E para finalizar, DENUNCIE, pois o que está acontecendo é uma afronta às nossas Leis e ao Nosso Estado de Direito. A Anatel irá fazer de tudo para sustentar a verdade dela, pois os criminosos de lá creem na impunidade e na sua ignorância.

    At,

    Eng. Onei






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