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  1. Pessoal, parece, pelo que o companheiro escreveu, eles não encontraram nada com relação a documentação.
    Então não adianta meter o pau no SCM e tal, que ele está ou não correto.
    Foram lá várias vêzes e constataram que tudo estava certo.
    E pelo que ele disse que o gatonet continuava e o fiscal mandou que ele fizesse antes uma denuncia, já mostra que o amigo aí está recebendo uma "ajudinha" de alguém para quebrar com ele.

    Só que o problema que vejo é o fato da fiscalização não colocar mais detalhes na autuação. O motivo não foi por estar operando sem licença, pois segundo o notificado eles foram várias vêzes e estava tudo certo.
    Eles se apegaram ao modem da OI e a conta em nome do notificado.
    Mas na notificação não colocaram este o motivo, mas sim não ter licença. Foram espertos. Agora o ônus da prova recai sobre você.
    Infelizemente as coisas acontecem e a gente só se dá conta depois. Mas se tivesse trancado o pé com eles e dito que queria a notificação especificando o motivo do lacre ser o de não ter o link no nome do SCM, creio que eles recuariam.

    Além disso, funcionario público nenhum pode recolher nada sem ordem judicial. Podem colocar num saco plástico e lacrar e lavrar o auto. Só se for arma e ainda assim é a policia que faz isso.
    Tem um post aqui no under que foi colocado uma cópia de uma consulta a Anatel onde ela categoricamente diz que o link não precisa ser em nome do SCM.

  2. Isso é Brasil. Centenas de gatonet operando descaradamente sem serem incomodados e o camarada que procura funcionar certinho recebe 4 visitas e uma autuação. Que eu saiba qualquer um pode contratar um link dedicado e não precisa ser SCM para isso, ele poderia estar usando para outros serviços da empresa. Isso é um absurdo, arbitrariedade total. Realmente tá parece que esse fiscal é pau mandado pra detonar o colega aí.



  3. Cade o Mandado de busca e apreensão do equipamento.... Fiscal nenhum pode levar nada se não for acompanhado da Policia e de um mandado oficial... esse equipamento não esta homologado emite ondas radioeletrico... então não teria o lacre de jeito nenhum.... Se toda documentação ta certa corre atraz e mete processo e cobra indenização da Anatel ainda... Não desanima não isso acontece e muito em tudo isso aki e Brasil e so nos podemos mudar isso...

    Arbritrariedade total desses fiscais.. Abuso total..

  4. Citação Postado originalmente por mascaraapj Ver Post
    Verdade....
    Responda as seguintes perguntas:

    - Contratos, tem um contrato seu com a parceria (SCMxSVA), um contrato SCM com cliente final (SCMxCliente) e um contrato seu com cliente final (SVAxCliente)?
    - Existe contrato de aluguel de infra estrutura (onde vc aluga sua infra para o SCM)?
    - Existe contrato de tercerizacao de cobranca?
    - O SCM esta emitindo todas as NF Telefom para os clientes finais e assim recolhendo os devidos impostos?
    Exato amigo.......

    É necessário muitas exigencias quando se tem SVA (parceria de licenca ANATEL) pois neste caso a agência vai querer ver se é mesmo a dona do SCM quem esta vendendo o serviço aos clientes e não o SVA !!!!

    Afinal quando se faz parceria FICA BEMMMM CLARO: VC DEIXA DE EXISTIR E QUEM EXISTE É SOMENTE A OUTRA EMPRESA DONA DO SCM , OU SEJA ,TEM QUE SER TUDO EM NOME DELA !!!

    Mas uma coisa eu aviso > ouve sim ARBITRARIEDADE com certeza, os caras foram varias e varias vezes antes , isto me parece que queriam mesmo arranjar uma pro nosso amigo !!!!!!!!!!!

    Abraços t++



  5. uai... e vc assinou um auto de infração que não está em nome da empresa (que por sinal não é sua, pois o scm, como mencionou não é seu) e ainda por cima que não menciona o que disseram autuar? Por isso esses caras deitam e rolam...


    Citação Postado originalmente por raus Ver Post
    No laudo nao consta o q eles falam, os sem vergonha, e detalhe, fizeram o laudo em meu nome, e nao da parcera SCM. Acho que assim fica mais complicado... vai desanimando geral de trabalhar, logo agora que consegui um link grande e montei as torres pra trazer






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