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  1. Gatonet vai ser sempre gatonet. Ta saindo muita coisa sobre esse PNBL, acho que é para mascarar alguma coisa. E vira e mexe nunca muda nada sempre fica na mesma M...A.

  2. Quero meu dinheiro de volta então, Ou seja a Anatel vai ficar devendo 8.600 para minha empresa? E ai como fica? Se a Anatel for realmente alterar a LGT vai ter que fazer a coisa bem feita para não se ferrar, embora eu duvido muito que haja tal alteração, pois isso vem sendo proposto por conselheiro a mais de dois anos atrás sem nenhuma novidade.... Todo ano é essa mesma historia que vai baixar o valor da SCM.



  3. Vai ficar assim:

    Autorização SCM (não confundir com licença de estação) para prestação do serviço em âmbito:

    Municipal = 400,00
    Estadual = 1.200,00
    Regional ou Nacional = 9.000,00

    A deliberação deve sair na próxima reunião do Conselho da Anatel, tendo em vista que na reunião de hoje um dos conselheiros pediu vistas.

    Agora parece que vai ser o fim das "parcerias".

  4. Citação Postado originalmente por silviomaraujo Ver Post
    Art. 10. O valor a ser pago como preço público pelo Direito de Exploração de Satélite
    Estrangeiro e uso das radiofreqüências associadas, deve ser calculado pela aplicação da seguinte fórmula:

    V= Pref x (Be/Bref) x (te/tref)

    onde:

    V = valor, em Reais, a ser pago como preço público pelo Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro e
    uso das radiofreqüências associadas, referente ao provimento de capacidade espacial no Brasil;

    Pref = preço mínimo calculado para o Direito de Exploração de Satélite Brasileiro e uso das
    radiofreqüências associadas, fixado na última licitação ou no último chamamento público, em que
    tenha sido conferido o direito, ou preço público fixado em ato da Anatel;

    Be = somatório das larguras de faixa, em MHz, a serem utilizadas pelo satélite estrangeiro para o
    provimento de capacidade no Brasil, sendo admitido apenas múltiplos de meio transponder;

    Bref = 1872 MHz, somatório das larguras de faixa dos transponders de um satélite de referência;

    te = tempo, em anos, correspondente ao prazo do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro e uso das
    radiofreqüências associadas, adotando-se, para prazos fracionários de validade do direito, o valor
    inteiro imediatamente superior;

    tref = 15 anos.

    § 1° No caso em que o valor do preço público pelo Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro
    e uso das radiofreqüências associadas obtido com a aplicação da fórmula estabelecida no caput for menor
    que o valor calculado pelas radiofreqüências em conformidade com as disposições do Regulamento de
    Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências, será cobrado o valor resultante da aplicação deste
    último.

    § 2° A Agência poderá rever o valor de Pref, realizando consulta pública, caso em um período de
    2 (dois) anos não tenha ocorrido uma nova licitação ou chamamento público.
    *
    Caro amigo, não me referi a legislação já vigente, mas sim sobre a fonte onde há esta nova legislação acima citada. Ou seja, onde de fato há tal informação com detalhes, ou se trata de um projeto a ser aprovado num próximo passo ou futuramente ainda.
    Abraço.



  5. Realmente, o Presidente foi quem pediu vistas a tal menção, e deverá ser revisto na proxima semana.
    Anatel adia decisão sobre regulamento para o SCM
    Última edição por TenneT; 28-07-2011 às 23:18.






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