Anatel que acabar com Provedores SVA com a extinção da Norma 4/95

[UsadosMAC]

Informação IMPORTANTE aos provedores que "compartilham" Licença SCM


Enquanto o novo regulamento sobre o serviço de acesso à internet propõe medidas para ampliar a participação de pequenas empresas nesse mercado, a eventual eliminação da Norma 4/95, que trata do Serviço de Valor Adicionado, teria efeito inverso, fazendo desaparecer cerca de 6 mil prestadores em todo o país.

“É um completo dissenso com a proposta de massificar o serviço. Sabemos que há uma pressão dos interessados, mas o governo tem que estar sensível que existe um mercado consolidado desde 1995, com mais de 6 mil empresas gerando empregos, são 150 mil empregos diretos e indiretos gerados por essa cadeia. Isso não é política pública, é um genocídio”, diz o presidente do Conselho Consultivo da Abranet – Associação Brasileira de Internet – Eduardo Parajo.

O principal efeito prático da Norma 4/95 é a exigência de um provedor de conteúdo, adicionalmente ao provedor de infraestrutura. O que acontece é que as grandes operadoras, que concentram a maior parte do mercado de internet no país, passaram a oferecer “provedores gratuitos” aos consumidores, como forma de evitar as SVAs.

“Não existe nada gratuito, apenas o preço é mascarado e vai para a conta de telefone, por exemplo, porque ele está em algum lugar. Mas a concentração gera outros problemas, como vimos na pane do Speedy, em São Paulo, há dois anos. Ali, foram os provedores (SVA) que forneceram os [endereços] DNS, e vários continuam fazendo isso. Além disso, haverá reflexos na conta dos usuários, porque os impostos vão mudar”, emenda Parajo.

Os provedores de conteúdo, ou SVAs, contam com diferentes decisões judiciais sustentando que como não se trata de telecomunicações, não há incidência de ICMS sobre o serviço. Para a Abranet, uma das consequências imediatas é que esse tributo passará a incidir sobre o provimento de acesso com a extinção da Norma 4.

“A Anatel vai avaliar a Norma 4”, disse o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, na semana passada, após a aprovação da proposta de novo regulamento para o Serviço de Comunicação Multimídia. Existe um pedido do Ministério das Comunicações nesse sentido e o trabalho está sendo desenvolvido pelo próprio Sardenberg além do conselheiro Jarbas Valente.

Para os provedores, a consequência natural da extinção da norma é a concentração ainda maior no mercado de internet no país – por aqui, quatro grupos econômicos detém 80% da oferta de banda larga. Para sobreviverem, essas empresas tentarão convencer o governo da importância do setor. “Temos várias reuniões já agendadas em Brasília, inclusive com o ministro das Comunicações e vamos explicar o trabalho que é feito”, diz Parajo.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=27193&sid=4



Anderson

[1929]

Mais um passo no sentido do monopólio e do favorecimento das grandes teles.

Para defender uma tele num processo na justiça paulista, a Anatel foi arrolada como testemunha de defesa, onde evocou a norma 04/95 para defender o direito da Telefonica de exigir que o assinante contratasse um provedor de autenticação ou SVA.

Já no caso dos pequenos provedores que se utilizam das parcerias , a mesma Anatel tem dificuldades em aceitar a figura do SVA.
Se passar esta alteração, será o fim das parcerias.
E antes que alguém me critique por pensar assim, não uso mais parcerias. Mas não encontro empecilho legal no sistema de parcerias, desde que cada parte assuma a sua responsabilidade. Afinal é isso mesmo o que está na legislação. Mas também reconheço que tem muita parceria picareta.
E nem adianta entrar no mérito, pois com certeza a alteração proposta irá se concretizar.
Quem ainda usa parcerias que dê jeito logo de fazer sua SCM ou achar outra saída

[demattos]

Bom vou deixar minha opniao de SVA ou parceira SCM, este licenciam com um provedor mas nao cuprem os padroes exigido pela anatel prejudicando quem tem SCM, usam conexoes de ma qualidade como ADSL e vendem servicos baratos abaixo do mercado, eu me sinto prejudicado por que uso conexao dedicada pago uma fortuna e pago impostos para anatel e ICMS e estes com SVA lucram e ficam assim sem se preocuparem em ter sua SCM para ficar legal e com concorrencia de igual para igual. Este e o minha opniao e desabafo.


desculpa se alguem ficou chateado com isto mas e o que penso, desde q pensei em colocar um provedor ja sabia o que tinha q fazer mas estes com sva so querem lucrar lucrar e prestar um servico de ma qualidade, pelo menos e o q ocorre na minha regiao.

[Danusio]

Com a aprovação das novas licenças SCM, de
SCM Estadual
SCM Municipal
a preços acessíveis, já está bem fácil de todo mundo adquirir sua SCM.

[1929]

Danusio e Demattos, vocês estão cobertos de razão.

Sai caro manter uma SCM. Eu já venho citando isso algum tempo. Não é só pagar a outorga. O que pesa ao longo do tempo é a manutenção dela.
Pelo menos é o que a prática tem nos mostrado aqui.

E se existe uma outorga nacional de SCM, nada impede que sejam feitas parcerias. mas bem feitas.
Da maneira como está abre muita margem para negociações fraudulentas.
Se as autoridades quizessem mesmo implantar um pnbl coerente, bastaria que a Anatel regulamentasse o relacionamento SCM/SVA de forma clara, criando normas bem definidas para coibir os abusos e o plano deslancharia.
Pois quem está hoje levando internet a muitas regiões são os provedores pequenos e independentes.
Quando o ministro fala em 5.000 provedores ele está logicamente estimando, pois este não é o número dos outorgados SCM. E o número de provedores ninguém sabe. Porque então destruir um setor que está aí contribuindo de uma forma ou de outra, em vez de colocar todo mundo na formalidade.
Só dizer que facilitar a obtenção de SCM não é suficiente para pequenos. Vão continuar na ilegalidade quando fizerem as contas dos gastos mensais para mante-la.
Se um SCM se organizar para trabalhar de forma séria, dando um verdadeiro suporte ao serviço de SCM e permitindo que os SVA façam a sua parte, creio que a carruagem poderia andar de forma mais suave. Não da forma de aluguel como temos visto por aí.

Mas vejo nas notícias um desejo de terminar com isso, e deixar que só as grandes teles usufruam do serviço. Pois da maneira como está sendo conduzido fatalmente iremos para o monopólio.
O discurso das autoridades é um, mas os fatos são outros. Desde o início falam em estimular a livre concorrencia favorecendo os pequenos, mas pouca coisa tem sido feita neste sentido.

[ricromero]

Retirar a obrigatoriedade de ter um Engenheiro também viria bem a calhar, pois sabemos muito bem que a grande MAIORIA não faz porra nenhuma, apenas assina.

Danusio e Demattos, vocês estão cobertos de razão.

Sai caro manter uma SCM. Eu já venho citando isso algum tempo. Não é só pagar a outorga. O que pesa ao longo do tempo é a manutenção dela.
Pelo menos é o que a prática tem nos mostrado aqui.

E se existe uma outorga nacional de SCM, nada impede que sejam feitas parcerias. mas bem feitas.
Da maneira como está abre muita margem para negociações fraudulentas.
Se as autoridades quizessem mesmo implantar um pnbl coerente, bastaria que a Anatel regulamentasse o relacionamento SCM/SVA de forma clara, criando normas bem definidas para coibir os abusos e o plano deslancharia.
Pois quem está hoje levando internet a muitas regiões são os provedores pequenos e independentes.
Quando o ministro fala em 5.000 provedores ele está logicamente estimando, pois este não é o número dos outorgados SCM. E o número de provedores ninguém sabe. Porque então destruir um setor que está aí contribuindo de uma forma ou de outra, em vez de colocar todo mundo na formalidade.
Só dizer que facilitar a obtenção de SCM não é suficiente para pequenos. Vão continuar na ilegalidade quando fizerem as contas dos gastos mensais para mante-la.
Se um SCM se organizar para trabalhar de forma séria, dando um verdadeiro suporte ao serviço de SCM e permitindo que os SVA façam a sua parte, creio que a carruagem poderia andar de forma mais suave. Não da forma de aluguel como temos visto por aí.

Mas vejo nas notícias um desejo de terminar com isso, e deixar que só as grandes teles usufruam do serviço. Pois da maneira como está sendo conduzido fatalmente iremos para o monopólio.
O discurso das autoridades é um, mas os fatos são outros. Desde o início falam em estimular a livre concorrencia favorecendo os pequenos, mas pouca coisa tem sido feita neste sentido.

[superxandaoce]

Se deveria ter raiva era exatamente das grandes operadoreas, como oi velox por exemplo que se vc for comprar link para eu provedor revender é 1 valor se vc for comprar link como usuário final (pessoa física) o mega tem outro preco.
Todas as grandes que vendem link para os provedores sao ao mesmo tempo nossos concorrentes.

[superxandaoce]

Concordo ! agente faz tudo pra eles, e somente assinam, muitas vezes nem ao provedor vao !

[ryiades]

https://under-linux.org/f197/page-ra...slacao-149933/

[teletanbs]

lascou tudo de vez!!

[ricromero]

A consulta pública já encontra-se aberta.

[teletanbs]

esperar pra ver!!

[paocram]

é brincadeira! ainda etm gente que fala em custo do SCM?? São 500 reais mensais, menos do que muito pagam pela famigerada parceira. Os caras que tem SCM que postam aqui não tem intenção nenhum que VOCÊ, dito SVA, tire sua outorga e saia da mão dele... Acordem e tirem sua SCM. 9.000 reais divididos em 3 parcelas semestrais!!! São 500 reais por mês!!! E vc fica livre pra fazer o que quiser. Agora, com parceria, vc é empregado do SCM que, claro, fala que tirar sua SCM é praticamente impossível, que a Anatel não libera. Absurdo! Liguem na Anatel, vejam o Sistema SICAP o quanto demora uma autorização pra sair. Tem outorga que sai em 2 meses!!! E ainda defendem a Norma 4 só pra contiuar ganhando dinheiro fácil nas costas do SVAs (que são SCMs na verdade) e sonegando ICMS, jogando o valor quanse todo em cima do SVA. Lamentável. E não querer ter engenheiro responsável?? Tem padaria sem padeiro? Tem igreja sem padre? Tem oficina sem mecânico? Amigos: liguem na Anatel, ela é a fonte oficial de informação!! Não vão na lorota das parcerias que só sangram vc e não te dão legalidade nenhuma!!!

[ricardorix]

Engraçado o titulo do topic pois a nova normativa esta claramente legalizando e ratificando a legalidade do SVA falando de CREDENCIADOS.
Ricardo/Megalink Provedores

[paocram]

O "ricardorix" tem toda razão: o que se quer é extinguir a Norma 4 pois todos sabemos que é obsoleta há muito tempo. Pq extinguir a Norma 4 acabaria com o SVA? Não acabaria! Acabaria sim com o SCI e isso é a realidade; não existe essa necessidade. Daí o pessoal se apega nisso pra criar essas lamentáveis parcerias que enchem os bolsos de quem é outorgado e sangra o pequeno provedor que trabalha como que um escravo para o detentor da outorga, que só investe os 9.000 e não passa de um alugador de autorização e licença de estação; o cara pequeno é que faz todo o trabalho. Isso tem que acabar mesmo, demorou demais já!!! O que a Anatel quer é criar as figuras de SCM local, regional, etc., com valores e abrangência menores. as orbigaçõe seriam as mesmas mas restritas a áreas menores. Mas claro, como bons brasileiros, alguns vão tirar uma autorização municipal, por exemplo, que seria mais barata, já pensando em burlar e extrapolar a área permitida. Daí vão reclamar da Anatel quando sofrerem fiscalização justa e necessária.
Outra coisa que me expanta é o pessoal falar em começar pequeno com parceria e depois tirar sua própria SCM. É como ter dinheiro pra comprar um carro mas não ter pra tirar a parmissão pra dirigir (carteira de habilitação). Não é um absurdo amigos? É como farmácia sem farmacêutico, hospital sem médico, caminhoneiro sem habilitação; se você se propõe a entrar num ramo empresarial, você tem que ter o dinheiro para tal, todo ele e não só o capital pra comprar os equipamentos. As autorizações de todas as esferas da Administração Pública fazem parte do investimento inicial oras!!
Também há a possibilidade de se criar as (essas sim "parcerias") MVNOs para SCM, assim como já está autorizãdo para SMP (celular)...
Abraço e continuem com este tópico pois é interessante e esclarecedor...

[ricardorix]

@ Paocram: Acho que não foi claro ou voçe não entendeu. Anatel com a nova normativa está sim legalizando as parcerias; o que muda è somente o nome que, em vez de ser “parcerias” agora serão provedores CREDENCIADOS. Mas o conceito de SVA è o mesmo. Referente ao que voçe diz sobre SCM própria não concordo embora vou aguardar ver todas as exigências para ter uma noção mais completa mas posso antecipar uma ideia: quanto o custo de ter contratado um engenheiro e quanto o custo da parceria?

[silviomaraujo]

O "ricardorix" tem toda razão: o que se quer é extinguir a Norma 4 pois todos sabemos que é obsoleta há muito tempo. Pq extinguir a Norma 4 acabaria com o SVA? Não acabaria! Acabaria sim com o SCI e isso é a realidade; não existe essa necessidade. Daí o pessoal se apega nisso pra criar essas lamentáveis parcerias que enchem os bolsos de quem é outorgado e sangra o pequeno provedor que trabalha como que um escravo para o detentor da outorga, que só investe os 9.000 e não passa de um alugador de autorização e licença de estação; o cara pequeno é que faz todo o trabalho. Isso tem que acabar mesmo, demorou demais já!!! O que a Anatel quer é criar as figuras de SCM local, regional, etc., com valores e abrangência menores. as orbigaçõe seriam as mesmas mas restritas a áreas menores. Mas claro, como bons brasileiros, alguns vão tirar uma autorização municipal, por exemplo, que seria mais barata, já pensando em burlar e extrapolar a área permitida. Daí vão reclamar da Anatel quando sofrerem fiscalização justa e necessária.
Outra coisa que me expanta é o pessoal falar em começar pequeno com parceria e depois tirar sua própria SCM. É como ter dinheiro pra comprar um carro mas não ter pra tirar a parmissão pra dirigir (carteira de habilitação). Não é um absurdo amigos? É como farmácia sem farmacêutico, hospital sem médico, caminhoneiro sem habilitação; se você se propõe a entrar num ramo empresarial, você tem que ter o dinheiro para tal, todo ele e não só o capital pra comprar os equipamentos. As autorizações de todas as esferas da Administração Pública fazem parte do investimento inicial oras!!
Também há a possibilidade de se criar as (essas sim "parcerias") MVNOs para SCM, assim como já está autorizãdo para SMP (celular)...
Abraço e continuem com este tópico pois é interessante e esclarecedor...

De qualquer forma pra ser MVNOs você precisa da autorização da ANATEL não tem pra onde fugir
o melhor é vc ter sua propria SCM
Como a nova regulamentação vai ajudar muita gente hoje, baixando os custos iniciais
Com certeza o comercio de parceria "Representação comercial" vai acabar!