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  1. Citação Postado originalmente por bjaraujo Ver Post
    É muito importante esclarecer isto, uma coisa é não visar lucro (você pode cobrar o custo operacional) outra é oferecer gratuitamente.



    Sem custo... sei...
    isto que digo, precedente para fraudar, e claro q vao cobrar um valor operacional, sera mesmo operaciona? rsrsr

  2. Citação Postado originalmente por MarceloGOIAS Ver Post
    Bom dia,

    Caso esse atendente da Anatel tenha dito isso falou bobagem. Serviços de telecomunicações, seja em regime público ou privado, necessita de prévia autorização da agência reguladora (Anatel).
    E o pior de tudo isso Marcelo, é que ouvi a mesma coisa de fiscal.
    Depois de me fiscalizarem, indaguei sobre os clandestinos e parcerias. Achei que eles iriam na hora que eu passasse os endereços.
    Daí um deles me disse que se eu juntasse provas de que havia cobrança eles iriam lá. Que não adiantaria eles irem naquela ocasião porque se o sujeito dissesse que não cobrava nada, eles também não poderiam fazer nada.
    Achei tudo muito estranho. Mas como eu já passado pela fiscalização e estavam satisfeitos não era eu que iria contrariá-los.

    Além de achar estranho, tenho certeza que não é isso que a legislação diz.



  3. os equipamentos sao homologados , próprios para serem usados por qualquer um, na minha casa e na sua..sem precisar de licenca..
    sao vendidos como qualquer equipamento eletronico em qualquer loja..como qualquer outro.. logo nao tem q ter licenca para montar uma rede a qual os equipamentos foram criados e homologados pela anatel para isso.

    o problema é explorar comercialmente o mercado wireless (relacao empresa e cliente )sem ser um empresa e com suas licencas , inclusive o SCM.

    logo existe uma saída.. se dá internet de graca !!!

    se cobra aluguel de kit cliente ..nao tendo relacao direta com a internet..

    no pior dos casos cairia em venda casada... mas isso é polemico... vc compra um PC ele nao vem com o windows sem vc querer? isso tbm é uma venda casada..

  4. O atendente e os ficais estão corretos. Inclusive, se for aberto em fdgime de cooperativa, é muito fácil de fazer funcionar, mas, tem que comprovar, através de escrita contábil, ou outro meio, que o repasse de valor é somente para cobrir as despesas e o lucro é R$0,00. Se for aferido R$ 0,01 a mais, já vira fim lucrativo e ferra tudo.
    Aqui mesmo, no Rio de Janeiro, existe uma cooperativa deste tipo, na Cidade de Deus .



  5. Qualquer rede que vá ser extendida fora da edificação precisa ter registro na Anatel.
    Puxou cabo pela via pública, colocou rádio com objetivo de interligar pontos fora da propriedade.... vai precisar documentação.
    Se não SCM, pelo menos SLP. Daí o nome Serviço Limitado Privado. Não é por dizer na cara do fiscal que não cobra, que o sujeito vai escapar. Isso não existe legalmente, mesmo que exista na cabeça de algum fiscal como eu mesmo pude comprovar.
    A Anatel nunca daria um SLP para uma cooperativa de usuários de internet, pois basicamente a internet é um serviço SCM e como tal é em regime privado o que subentende comercial.
    O SLP é dado para uma empresa , para uma prefeitura, uso exclusivo dela.

    Se Anatel começar a aceitar este jeitinho de arranjar as coisas, daí vai virar bagunça de vêz.
    Não me suspreenderia porém, pois o "mercado de radio comunitária" passa pelo mesmo jeitinho. Criam associações onde só o dono manda, cobram por comerciais a título de "apoio cultural", contratam funcionários normalmente como qualquer outra emissora, até veículo para reportagem. Trabalham fora das faixas destinadas a este serviço e vão lá para o meio da faixa de FM. Quase todas trabalham da mesma forma, até comerciais gravados. Parece até que existe um "cérebro" por trás de tudo isso.
    E o número destas comunitárias só cresce. Da[i passado um tempo veio a alegação que são mais de 20.000 rádios comunitárias e lacrá-las criaria um impacto social. Até endidades oficiais, como bancos públicos, prefeituras se utilizam dos serviços destas 'comunitárias'.
    O que me parece é que a Anatel está sem pessoal e recursos para atender a toda esta demanda.

    Já fiz este questionamento diretamente a Anatel a respeito do que ouvi pessoalmente.
    Ainda não recebi resposta.






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