+ Responder ao Tópico



  1. Amigo vou responder do meu ponto de vista, ha alguns erros:

    No paragrafo abaixo vc esta claramente tentando "remendar " dizendo que foi para teste e sem fins comercias, a ANATEL nao quer saber se vc testou ou nao, eles nao tao nem ai, Wireless so é permitido dentro de sua casa ou empresa, fora disso,só se vc tiver SCM e ainda assim atua como secundario ou seja nao pode interferir em frequencias pagas, alias se fosse eu diria sim que estava utilizando pq é permitido citando como ja esta lá e ponto, outra vc tem a nota fiscal de compra??, Pq se nao vai se enrolar mais ainda. Aqui ja fui autuado e o valor nao passou de 2.500.

    "Oportunamente, relata-se que o aparelho em objeto da autuação foi utilizado em caráter de “teste” em período anterior ao da data da visita dos agentes, o qual era utilizado em um ponto-a-ponto sem fins comerciais com um link de internet de 800kbps somente para testes, ao qual no momento da notificação encontrava-se ligado mas não estava mais sendo utilizado para este fim ou qualquer outro devido o fim dos testes."


    Neste outro vc tenta empurrar pra cima do vendedor, e dai se complica, pois a responsabilidade e toda sua, acho que se adotar uma postura mas responsavel acho que terá mais chances .

    "Ressalta-se ainda que a responsabilidade pelo selo de autorização é do fabricante, não podendo ser repassada de hipótese alguma ao consumidor final, que é como se encontra esta empresa autuada, pois quando houve a necessidade da compra deste produto foi pesquisado junto aos órgãos competente sobre a devida homologação o qual realmente está homologada sob numero 1391-11-5966 emitida dia 22/06/2011 conforme já apresentado, porém a identificação das características do produto e informações adicionais são de inteira responsabilidade do fabricante. "

    Aqui entra a classica do automovel, so podemos andar a 80 km/h mas se vc quiser pode ir a 200 km/h, se a rodoviaria te pegar nao adianta empurrar pra cima do fabricante.

    No mais acho que tá legal.

  2. Bom dia,

    De fato a expressão para testes não "funciona", pois é necessário prévia autorização da Anatel fazer testes de equipamentos de radiofrequência, sejam fabricantes, emissoras de rádio e TV, redes diversas, etc.

    Além disso, utilizar frequência licenciada e equipamento não homologado já são suficientes para multas.

    Resumindo: esse seu recurso não ficou bom. Sinceramente nem perco tempo com esse tipo de defesa.



  3. Creio ser indefensável, pois conforme ele mesmo colocou anteriormente, estava na frequencia 912 MHZ. Este foi o motivo. Não questionaram nem se era SCM ou SVA.

    Tanto é que pelo relato eles nem pediram nota fiscal do produto.

    Na minha opinião de leigo: deixa como está para não puxar mais fiscalizações para seu provedor. Pode ser que a multa fique pelo valor mais baixo.

    O Marcelo pode confirmar se isso é ou não é a melhor opção.

  4. 1929,

    Esse tipo de defesa na Anatel é semelhante ao papel do jacaré em filme de Tarzan: no final sempre o jacaré morre (às vezes antes do final).

    Mas, estamos em um país democrático. Todos tem direito aos inúmeros recursos existentes em nossas leis confusas, ambíguas/dicotômicas, absurdas, etc, etc. Embora muitas vezes os custos dos recursos são bem maiores do que os custos do simples pagamento.



  5. Citação Postado originalmente por Idevaldo Ver Post
    GALERA DÁ UMA OLHADA AI NO MEU RECURSO, POR GENTILEZA ME AJUDEM A MELHORÁ-LO.
    Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?






Tópicos Similares

  1. Anatel me notificou
    Por brfrank no fórum Redes
    Respostas: 46
    Último Post: 26-07-2012, 14:29
  2. Respostas: 2
    Último Post: 17-05-2011, 10:16
  3. Me ajudem Por favor!!!
    Por no fórum Servidores de Rede
    Respostas: 4
    Último Post: 05-01-2003, 11:48
  4. Correção de "Me ajudem Por favor!!! Parte II"
    Por no fórum Servidores de Rede
    Respostas: 2
    Último Post: 05-01-2003, 01:58
  5. Me ajudem Por favor!!! Parte II
    Por no fórum Servidores de Rede
    Respostas: 1
    Último Post: 04-01-2003, 01:39

Visite: BR-Linux ·  VivaOLinux ·  Dicas-L