Oficio da ANATEL exigindo lista completa de clientes?????

[novatto]

Semana passada recebi um Oficio da Anatel local com prazo de 15 dias uteis, solicitando uma lista com Nome completo, Endereço completo, data de adesao e em qual Base o cliente esta conectado.

É legal isso? Alguem ja recebeu este Oficio?

Achei isso muito estranho!

[demattos]

Amigo estou jogando que vc tenha um projedor completamente legal, com fust em dias SICI tambem devidamente declarado, isto esta mais para denuncia ou fizenram um cruzamento de informacoes fiscal e vc cai na malha.Isto serve de alerta para todos nos, mas para ser melhor digitaliza o oficio e por aqui para nos ver

[EngenheiroAlvaro]

Sim, pode ser solicitado.

Por isso, tem de estar em dias todos os controles da sua empresa. Como é uma Detentora de Autorização Serviço Fixo de telecomunicações de interesse coletivo, a ANATEL, pode solicitar estar informações, assim como outras que jugar necessario.

Não perca o prazo para o atendimento (pode vira um PADO). Se ver que não há tempo hábil, entre com pedido de prorrogação do prazo (antes de vencer o prazo do primeiro ofício).

Abs

[novatto]

Sim Provedor Legalizado 100%, Nf,SICI, empresa no simples (nao tem fust).

Tenho minhas duvidas quanto a denuncia! Como seria esta denuncia ??? (pois de torre eu ja recebi, e nao é assim o procedimento).

Será que é cruzamento de informações? mas só eu recebi ? sera que ninguem mais recebeu este oficio?

Acho que esta mais para denuncia mesmo, mas estou muito curioso para saber que tipo de denuncia seria!???

[pinhais]

Colega

É bom estar com tudo em dia SCM próprio é assim, se não tiver é pado e multa na certa, ou se as informações forem diferente das que os ficais pesquisaram como omitir clientes na rede também é pado.

Serão pedido relatórios diretos a você.

Isto é só o começo e tem mais coisas, prepare-se.

att:

[MorpheusX]

Se no oficio pedir tambem o numero de IP de cada cliente... A gente chama de relatorio de usuario regular, e onde se passa, ip, hora e etc... O resto e um pente fino da PF... Alguem esta usando sua internet para fins lucrativos ilegais.

Mas como eu te disse, depende ser eles lhe pediram isso: IP e acessos.

Ok?

[1929]

Uma pergunta: Voce tem entregado mensalmente o relatório SICI?

Isto pode ser com o objetivo de conferir suas informações ao SICI.

[leandrovaranda]

Uma vez que é de seu interesse ter bom relacionamento com a Anatel, te sugiro verificar na Anatel de seu estado (não vi de onde é, mas a ANATEL só tem escritório em capitais) se o comunicado procede, se veio deles mesmo. Caso positivo eles são obrigados a te dar mais informações sobre o caso (se for denúncia, eles não vão te falar quem foi), mesmo estando tudo certo acho melhor ter uma advogado te auxiliando, eles pegam muito em detalhes e um PADU pode virar algo que tenha que responder para um juiz federal.
Não prerca os prazos.
Quando a Anatel me visitou a primeira vez eles me solicitaram lista de clientes e uma amostra do contrato que fazia com os mesmos.

[1929]

Fácil ver se foi a Anatel
No envelope da correspondência tem o endereço de origem.

E pelo numero do documento vai constar lá no site da Anatel

Vê em SICAP - CONTROLE DE RASTREAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS. - [SIS vers

[islan]

Eu também recebi o ofício semana passada

[armc_2003]

Sim Provedor Legalizado 100%, Nf,SICI, empresa no simples (nao tem fust).

Tenho minhas duvidas quanto a denuncia! Como seria esta denuncia ??? (pois de torre eu ja recebi, e nao é assim o procedimento).

Será que é cruzamento de informações? mas só eu recebi ? sera que ninguem mais recebeu este oficio?

Acho que esta mais para denuncia mesmo, mas estou muito curioso para saber que tipo de denuncia seria!???

E tomara que fique só em você mesmo! Se essa coisa se espalha ...

[julierme]

Aqui no MS acabei de receber uma, e olha que declaro tudo que tem direito.

[bhyll]

Julierme, vc pode digitalizar o oficio recebido pra nos prepararmos também!? Também sou do MS, estou preocupado! Ou se puder me mande em privado pro meu e-mail [email protected] , Obrigado!

[armc_2003]

Que meleca! Acho que todos vão receber!!!

[kleberbrasil]

ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 441, DE 12 DE JULHO DE 2006.
REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO



Art. 29. O fornecimento de informações para efeito de fiscalização não configura
invasão ou desrespeito à privacidade da prestadora, dos usuários e de terceiros relacionados.
§ 1º As prestadoras de serviços de telecomunicações podem solicitar tratamento
confidencial de seus dados e informações, cuja divulgação possa violar sigilo ou privacidade própria
ou de terceiros, mediante justificativa devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei Geral de Telecomunicações.

[novatto]

É meus colegas, se preparem entao, pois entrei em contato com a ANATEL e eles falaram que é um Novo Modelo de Fiscalização, e que assim que respondermos eles analizam e verificam a necessidade de ir até o local (base) ou não e tambem para cruzar com o SICI.

[MorpheusX]

E uma fiscalização mesmo... Acabei de saber tambem por um amigo meu da ANATEL.. Legal, eles vão na casa do cliente, ou ligar, para saber como anda a conexão, equipamentos e se os clientes tem alguma reclamação...
Pelo que entendi e o famoso: Gato por Lebre!!! Comprei um GATO e to usando uma LEBRE.

[kleberbrasil]

A gente já é beneficiado com a tributação simplificada e consequentemente com a isenção do fust e do futtel... Agora tem gente que está brincando com o SICI, esse cruzamento de dados era esperado e quem não se organizar vai levar CHUMBO! A Valeska aqui do Under-Linux tá fazendo essa consultoria mensal do SICI quase que de graça, agora fica a pergunta, qual é o menor valor de uma multa a um SCM, além de ter o nome listado com um PADO? Resposta R$ 3.000,00... Brinquem!!!

[kleberbrasil]

Falta ser publicado o novo regulamento do SCM.

Amigos aproveitando deste assunto ANATEL, me digam uma coisa, kd os novos valores aprovados ? e outra pergunta se estão lançando estes novos valores para que todos se legalizem pq ainda estão a fiscalizar antes de dar as devidas oportunidades prometidas aos provedores que ainda não se legalizaram.

[kleberbrasil]

Acredito que ainda no primeiro trimestre de 2012, mas +/- como ficará o novo regulamento SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA P