Prefeituras estão começando a cobrar IPTU sobre postes

[kleberbrasil]

Os municípios estão começando a criar leis que possibilita cobrar impostos das CEE - Concessionárias de Energia Elétrica - que utilizam área pública para instalar postes. A justificativa é muito boa, as CEE existem para explorar serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica, mas as mesmas vem agregando valor aos postes ao locar espaços para empresas de Telecom, onde até as pequenas prestadoras de SCM vem brigando por espaços nesses postes. Eis as justificativas:

Sete Lagoas - MG: Em sua justificativa, Marcelo frisa que a Cemig cobra taxas de outras empresas, como OI e NET para que as mesmas utilizem seus postes; e que os munícipes contribuem com seus impostos para a ocupação do solo (IPTU), portanto nada mais justo que a concessionária de energia também pague pelo solo que ocupa. (1)

Rio Novo - MG: Os postes de transmissão de energia elétrica são usualmente alugados para empresas de telefonia, de fibra ótica e tantas outras que necessitam de uma forma segura de transmissão de dados, representando uma importante fonte de renda para as empresas concessionárias que, se utilizando o espaço público sem qualquer contraprestação, além de lucrarem com a atividade de distribuição de energia elétrica, também obtém grandes lucros com o “aluguel” dos postes, enquanto que imóveis residenciais, comerciais e industriais, por exemplo, pagam IPTU, bem como outras tantas atividades - como eventos, filmagens e propaganda em outdoors pagam pelo uso de áreas públicas. (2)


(1) Sete Lagoas - MG
(2) Rio Novo - MG
(3) Município do Rio de Janeiro
(4) Americana - SP

[AltoValeNet]

vo mostra isso pro nosso prefeito....

[m4d3]

A ganância é tanta que não basta sermos lesados pelas concessionárias, o governo também quer a parte dele, isso é Brasil.

Legal ou não quem paga o pato é o usuário final.

[AndrioPJ]

com essa cobranca, creio fica mais facil fazer posteamento proprio.
afinal, as prefeituras vao querer ganhar R$

[demattos]

Mais imposto, ai vao repasar para o preco por poste esta ficado pior a cada dia, mas e Brasil cobrar IPTU de post e absurdo

[kleberbrasil]

Eu penso que deveria ter uma ressalva, o imposto só seria cobrado dos postes das CEE que locassem os espaços para as Telecom, fora isso não vejo justificativa, mas isso não ocorre, praticamente todos os postes existem cabeamento de operadoras. No meu entendimento deve-se cobrar sim, pois não existe contrapartida das CEE aos municípios, nem se quer oferecem trocar as lâmpadas dos postes - pois equipamentos para isso elas teem - e olha que essa querela se arrasta na maioria das prefeituras... Eu penso assim, se a prefeitura me cedesse terrenos para colocar uma torre, ela com certeza ganharia contrapartida de mim ou vou querer perder esse benefício?? Mas as CEE não pensam e nem agem assim, só visam lucro e está na hora das prefeituras começarem a cobrar por isso.

[caicarabruno]

Eles tem de pagar impostos sim!

Aqui em campinas a prefeitura cobra uma taxa de iluminação pública isso sim é um absurdo pois ja pagamos nosso IPTU para manter o bom funcionamento da infraestrutura e as CEE só ganham e ganham.

Deve ser cobrado mesmo eu sabendo que este valor será repassado para mim ja que também utilizo infraestrutura para a trnasmissão de dados.

abraços

[julinribeiro]

Agora você me refrescou umas duvidas kleber.. com a nossa licensa SCM , podemos explorar o serviço via cabo ? ou seja , alugar de uma CEE umas faixa do poste e vender via fibra? o que acha? se sabe sobre isso diz ai.. e se sabe sobre a resolução nessa parte aponta ela ai...

[kleberbrasil]

ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 272, DE 9 DE AGOSTO DE 2001, REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, Art. 3º O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

[kleberbrasil]

Os postes deveriam ser 100% do município e esse cobrar das empresas de telecom os espaços pelo uso dos postes, com esse dinheiro amortizaria as contas de energia do município e da iluminação pública aos munícipes. Mas isso só ocorreria se revisassem os contratos de concessão dessas CEE mercenárias.

[PedroGabriel]

fazer o que Brasil né...verde, amarelo, azul e branco[/QUOTE]

Só complementando Brasil verde, amarelo, azul, branco e muitos $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

[alexandrecorrea]

com a cobrança de IPTU .. pode ser que o valor por poste.. fique mais caro...

[jodrix]

Na mosca Alexandre, foi exatamente isso que pensei ao ler o topico, quem vai sair perdendo e quem vai alugar , por ex: provedores. Obvio que as concessionarias vao repassar.

[julinribeiro]

Pessoal , seguinte, pelo que sei IPTU quer dizer , imposto sobre propriedade de território urbano, e ele é cobrado de acordo com a área e região que ocupa. certo! .. , acho isso muito abstrato em relação a postes , na verdade nem ninguém sabe de quem é quem .. tem uns que são da prefeitura e outros são das concessionarias? na verdade , na verdade pra gente da área o que interessa é como a OI, embratel e as operadoras conseguem usar os postes sem uma concorrência normal ou uma coisa declarada a sociedades, pq se for a folote vou botar uns de madeira por conta propria ...rsrsrs

[kleberbrasil]

pq se for a folote vou botar uns de madeira por conta propria ...rsrsrs

Postear usando eucalipto é viável econômicamente, agora é saber se as prefeituras deixam, caso fosse positivo eis um nixo de mercado locar espaços ociosos para as teles.

[kleberbrasil]

Barato demais... Até anima esses preços ai!