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  1. Contrata uma empresa que tenha outorga para fazer esse enlace ou compra uma outorga para SLP. A lei é essa, quem faz, o faz porque desconhece a lei ou porque quer ficar fora da lei mesmo e está sujeito as sanções (LGT).

    Citação Postado originalmente por kaluham Ver Post
    Mas como que fica então no caso de um empresário que tem a casa na cidade e quer jogar a sua ADSL para sua empresa que situa na área rural(precisa para nota fiscal eletrônica) e lá não tem nenhuma empresa de telecomicação que atenda. Usando equipamentos homologados em 5.8 e mesmo assim ele precisa licença?

  2. só pra complementar o q disse o Sergio, SLP (Serviço Limitado Privado) essa é a modalidade pra quem quer fazer ptp entre filiais de empresas (essa licença é somente para pessoa jurídica) é a maneira certa de se precaver contra a tia ANA..



  3. Citação Postado originalmente por xXNeoXx Ver Post
    só pra complementar o q disse o Sergio, SLP (Serviço Limitado Privado) essa é a modalidade pra quem quer fazer ptp entre filiais de empresas (essa licença é somente para pessoa jurídica) é a maneira certa de se precaver contra a tia ANA..
    Agora fiquei com dúvida de novo: Então ptp para pessoa física não precisa SLP?

  4. Pessoa Física não pode ter nada, NADA... será um criminoso, um bandido de marca maior, perante a lei, se fizer qualquer ligação por Rádio Frequência fora dos limites de uma edificação (sua casa normalmente).

    Agora ficou CLARO?

    Citação Postado originalmente por kaluham Ver Post
    Agora fiquei com dúvida de novo: Então ptp para pessoa física não precisa SLP?



  5. Citação Postado originalmente por sergio Ver Post
    Pessoa Física não pode ter nada, NADA... será um criminoso, um bandido de marca maior, perante a lei, se fizer qualquer ligação por Rádio Frequência fora dos limites de uma edificação (sua casa normalmente).

    Agora ficou CLARO?
    Na verdade não Sérgio, não estou te contrariando mas, fiquei em dúvida após ler esse texto extraído do site da Anatel:
    http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...vado%20-%20SLP

    Note que logo no início do texto tem a descrição do SLP:
    [/QUOTE]Serviço Limitado Privado - SLP
    Serviço Limitado, telefônico, telegráfico, de transmissão de dados ou qualquer outra forma de telecomunicações, destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa natural ou jurídica.[/QUOTE]
    No meu entendimento pessoa natural é pessoa física.
    Me corrija se eu entendi errado.
    Abraço






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