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  1. Citação Postado originalmente por rubensk Ver Post
    A resolução 272 da Anatel vale para serviços SCM. Se você estruturar bem sua prestação de serviço com uma empresa SCM e uma empresa SVA, pode colocar a fidelidade no contrato da SVA.

    O novo regulamento do SCM que saiu de consulta pública e ainda será sancionado permitirá fidelidade de 12 meses.

    A minha SCM é própria , ate mesmo meu advogado esta em dúvida sobre a legislação contraditória , imagine eu então....... se alguém souber algo definido e escrito sobre isso .... aguardando...

  2. Citação Postado originalmente por naldo864 Ver Post
    não ,fidelidade não .mas se voce instalar o equipamento em comodato voce criar contrato com 12 meses de mensalidade exemplo,e se o cliente desistir paga xxx de multa ,mas o cliente pode recorrer e te processar .
    é meu amigo naldo, ser dono de provedor é estar entre o céu e o inferno quase sempre... mas adoro desafios .... abraços..



  3. Citação Postado originalmente por julinribeiro Ver Post
    A minha SCM é própria , ate mesmo meu advogado esta em dúvida sobre a legislação contraditória , imagine eu então....... se alguém souber algo definido e escrito sobre isso .... aguardando...
    Mas mesmo com a sua SCM própria você poderia e deveria ter uma SVA para prestar acesso Internet.

  4. Amigos.

    Nenhum contrato de telecomunicações pode ter fidelidade.

    Mas as empresas de telecomunicações estão amarrando os mesmo ao PSCI, ou SVA.

    Exemplo:

    Locação do equipamentos no cliente: 12 meses o código civil permite isso.

    Em casos de dúvidas os colegas podem consultar: o item VII do artigo 59 do Regimento do Serviço de Comunicação e Multimídia

    aprovado pela resolução nº 272 de 9 de Agosto e 2001

    Façam um consulta ao pvstp em Brasilia e verão que é proibido o contrato com fidelidade ou que tenha multa ao clientes.

    Todo e qualquer contrato entre o Outrogado e o Cliente deve ser desonerado de multa.






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