Insalubridade e Periculosidade - Direitos do funcionátio

[RaposaNoturna]

Bom dia, caros! Nunca tive problemas trabalhista com meus funcionários mas vou dispensar um colaborador na semana que vem e ele me disse que irá me levar na justiça para receber seus direitos como insalubridade e periculosidade. Pago a esse colaborador na carteira R$ 930,00, vale transporte R$ 98,00, plano de saúde, ticket refeição R$ 230,00, comissão R$ 160,00. Alguns dos amigos já passaram por situação parecida?

[RaposaNoturna]

Ninguém..?

[ricromero]

Colega, nessa situação um advogado é a sua melhor solução.

[jailtonnetlink]

com todos esses beneficios ai eu tinha pensado antes de sair

mas isso e bom ver com seu contador direitinho e com um advogado ...apesar de que muitos saem dizendo a mesma bobagem e no fim nada ..mas e bom se precaver e nao se pego de surpresa.
concordo que todo trabalhador tem seus devidos direitos mas acredito que niguem e obrigado a trabalhar depois do horario ou algo do tipo e quem se submete a isso por livre vontade tem pretençoes mais a frente como no caso de exercer um cargo de confiança na empresa ...

[RaposaNoturna]

Cheguei a conversar com meu contador, ele me disse que vou ter que pagar sim já que expus meu colaborador em risco etc. Procurei um advogado, ele disse a mesma coisa, perguntei se na lei não existe alguma brecha pra que eu não pague o valor absurdo que meu contador me disse. Agora estou "na mão do palhaço".

[ricromero]

Cheguei a conversar com meu contador, ele me disse que vou ter que pagar sim já que expus meu colaborador em risco etc. Procurei um advogado, ele disse a mesma coisa, perguntei se na lei não existe alguma brecha pra que eu não pague o valor absurdo que meu contador me disse. Agora estou "na mão do palhaço".

Entre no pequenas causas e tente fazer um acordo.

[trober]

Entre no pequenas causas e tente fazer um acordo.

Boa tarde.

As ações trabalhistas, de alimentos (pensão para dependentes), separação judicial, divórcio e relacionadas à crianças e adolescentes, entre outras, não podem ser resolvidas pelos tribunais especiais de pequenas causas.

Fonte: http://www.juizadoespecialpequenasca...quenas-causas/

Saudações,

Trober
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[jailtonnetlink]

Entre no pequenas causas e tente fazer um acordo.

esse acordo creio que possa fazer e la mesmo na justiça do trabalho ..da uma pesquisa ai

[ricromero]

Boa tarde.

As ações trabalhistas, de alimentos (pensão para dependentes), separação judicial, divórcio e relacionadas à crianças e adolescentes, entre outras, não podem ser resolvidas pelos tribunais especiais de pequenas causas.

Fonte: Guia Online para o Juizado Especial Cível | Pequenas Causas | São Paulo – SP

Saudações,

Trober
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Legal, bom saber

esse acordo creio que possa fazer e la mesmo na justiça do trabalho ..da uma pesquisa ai

Bom para o colega que abriu o tópico.

[jailtonnetlink]

Bom para o colega que abriu o tópico.

Sim..para ele sim.

[kfdigital]

faz um acordo com o cara, e parcela em algumas vezes, ou espera o bater do martelo do juiz.

[ricromero]

faz um acordo com o cara, e parcela em algumas vezes, ou espera o bater do martelo do juiz.

Não aconselharia isso não "esperar o bater do martelo", pois a lei trabalhista está sempre a favor do empregado.

[jailtonnetlink]

se empregador for propor acordo com o colaborador esta assumindo assim algum erro...nada vantajoso nisso nao ...o melhor e se preparar e pesquisar sobre a melhor forma de se resolver ..acredito que ele possa fazer um acordo mais la na justiça do trabalho ...isso um bom advogado trabalhista vai poder te orientar ..
e outra muitos dizem isso mas num fim nao fazem nada mas e bom se precaver ...boa sorte

[kfdigital]

mas e esse tipo de acordo que eu falo, pois qualquer acordo fora do anbito da justiça, pode fica o dito pelo nao dito.

se empregador for propor acordo com o colaborador esta assumindo assim algum erro...nada vantajoso nisso nao ...o melhor e se preparar e pesquisar sobre a melhor forma de se resolver ..acredito que ele possa fazer um acordo mais la na justiça do trabalho ...isso um bom advogado trabalhista vai poder te orientar ..
e outra muitos dizem isso mas num fim nao fazem nada mas e bom se precaver ...boa sorte

[jailtonnetlink]

mas e esse tipo de acordo que eu falo, pois qualquer acordo fora do anbito da justiça, pode fica o dito pelo nao dito.

Certo entendi(capitei vossa mensagem)
na justiça do trabalho sempre quem tem que provar alguma coisa e o empregador ..se eo colaborador disser que sempre ficava depois do horario o empregador tem que provar que nao..por isso a importancia hj do ponto digital ..e para cargo de confiança tem um termo de que nao precisa bater o ponto ele pode ficar isento disso ...
no caso como o amigo ja disse que colocou em risco talves subindo em torres e outros, pode bater na tecla de que sempre na empresa tiveram treinamento e equipamentos de segurança ..acho que e por ai

[jailtonnetlink]

O maior erro acredito eu e que os empregadores entregam toda responsabilidade aos contadores e nao bem assim nao ...questao de segurança do trabalho e muito importante, ou paga consultoria ou estuda e se aprofunda no assunto para nao cometer erros

[kfdigital]

concordo com o amigo, se o trabalhador subia em torre ele tem direito a periculosidade, assim fiz com o funcionarion que tenho aqui. nao nego que o cara tem direito porem nao acho que encaixa os dois junto periculosidade e insalubridade.

Ninguem pode receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.

Recomendo que procure um advogado, mas esse trabalhador subia em torre ? pq se subia ele tinha direito a periculosidade sim.

[uesleycorrea]

Nesse caso, além de uma boa instrução, vale a pena ter uma consultoria de um profissional da área de segurança do trabalho. Se o cara alegar que além de tudo, o EPI era falho, aí, o empregador tá lascado. Numa empresa que eu trabalhei, vários profissionais colocaram a empresa na justiça por não receber insalubridade (subir em escada acima de 3 metros). E todas as causas os empregados ganharam.

[alpnet]

Olha amigo, na sabia disso tambem ninguem orienta voce contador etc, so quando estoura esse problema, que agora vem falar que tem sim que pagar etc. manda procurar advogado etc. se ex-funcionario quer assim vai pro pau contrata um bom advogado, se perder na justiça do trabalho, pede parcelamento porque nao tem condiçoes de pagar, penhore radio, cadeira, mesa, chave de fenda tudo fudido, force o acordo de 24x 36x é por ai a briga depois.

[leandrovaranda]

Bom dia, caros! Nunca tive problemas trabalhista com meus funcionários mas vou dispensar um colaborador na semana que vem e ele me disse que irá me levar na justiça para receber seus direitos como insalubridade e periculosidade. Pago a esse colaborador na carteira R$ 930,00, vale transporte R$ 98,00, plano de saúde, ticket refeição R$ 230,00, comissão R$ 160,00. Alguns dos amigos já passaram por situação parecida?

Já passei por uma caso parecido, mas a pessoa que entrou com a ação era terceirizado e não funcionário, porém foi discutido esse parecer de insalubridade e periculosidade.
Recomendo que qualquer acordo seja feito na frente do juiz e conste na ata do processo, pois só assim você paga uma vez só. Se fizer um acordo "por fora" ele pode entrar na justiça do mesmo jeito.
Vamos aos fatos, insalubridade é devida ao trabalhador que manipula produtos químicos ou trabalha com radiação, mesmo que com proteção, o percentual é definido de acordo com o tempo de exposição ao fato gerador da insalubridade e das condições de proteção oferecidas. No caso de provedores, é pouco provável que caiba insalubridade a algum funcionário.
Já periculosidade é devida ao funcionário que é regularmente exposto a risco certo (como subir em andaimes, operar caldeiras, etc. ), geralmente não se atribui periculosidade a riscos ocasionais como o caso de motoristas. Se o funcionário era constantemente obrigado a subir em torres (mesmo que com equipamento de segurança) pode haver sim um percentual de periculosidade, porém não será o total.
Na maioria dos casos isso é definido pelo sindicato ou conselho regional da categoria, nesse caso estamos "a pé" tanto de sindicato quanto de conselho regional, peça que seu advogado procure jurisprudências em seu estado em que o juiz tenha negado essas incidências e expor todos os EPIs oferecidos aos funcionários e que a exposição ao risco era ocasional e rara. Em MG não sei de nenhum funcionário de provedor de internet conseguiu isso até hoje. Se mesmo assim for condenado, dá para negociar o pagamento junto ao juiz de forma a não prejudicar a empresa. Contrate um bom advogado trabalhista que seja Patronal.
Vale lembrar que resolvendo na justiça você fica livre de uma vez, sem ter que ficar pensando nisso por 2 anos.