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  1. Citação Postado originalmente por Candaten Ver Post
    O amigo Andre Andrade agora dá outra informação, diferente das anteriores. Se realmente caracterizado o vínculo empregatício, imagina no final de um contrato desses as obrigações não recolhidas? E os direitos sobre os valores recebidos do profissional? Inviabiliza o negócio, sabendo como funciona a Justiça do Trabalho em nosso País.
    Por isso deve se conhecer o passado da pessoa e buscar referencias.

  2. Citação Postado originalmente por Candaten Ver Post
    O amigo Andre Andrade agora dá outra informação, diferente das anteriores. Se realmente caracterizado o vínculo empregatício, imagina no final de um contrato desses as obrigações não recolhidas? E os direitos sobre os valores recebidos do profissional? Inviabiliza o negócio, sabendo como funciona a Justiça do Trabalho em nosso País.
    Sobre esta questão de encargos trabalhistas, vai depender de como é feito o contrato de prestação de serviço.

    Nos meus contratos, tem um cláusula que reza que não existe vínculo empregatício entre partes. Isso garante tanto para o meu cliente que não terá surpresas desagradáveis no final, assim como ele tb não poderá me descontar encargos.

    Se o contrato não tiver essa cláusula e se o profissional quiser agir de má fé, ele pode acionar a justiça.

    Abs



  3. Citação Postado originalmente por alvarocsfilho Ver Post
    Sobre esta questão de encargos trabalhistas, vai depender de como é feito o contrato de prestação de serviço.

    Nos meus contratos, tem um cláusula que reza que não existe vínculo empregatício entre partes. Isso garante tanto para o meu cliente que não terá surpresas desagradáveis no final, assim como ele tb não poderá me descontar encargos.

    Se o contrato não tiver essa cláusula e se o profissional quiser agir de má fé, ele pode acionar a justiça.

    Abs
    Um contrato entre partes, contem clausulas que são as leis que regiram aquela relação nele descrito. Porem em tempo algum uma lei entre as partes poderá sucumbi as leis federais e seus ordenamentos juridicos.

  4. Citação Postado originalmente por interhome Ver Post
    Um contrato entre partes, contem clausulas que são as leis que regiram aquela relação nele descrito. Porem em tempo algum uma lei entre as partes poderá sucumbi as leis federais e seus ordenamentos juridicos.
    Caro André,

    Se for assim, todo prestador de serviço autônomo tem direito adquirido ao prestar serviços a um determinado cliente.

    Acho que vcs estão generalizando.

    Para se por fim a está dúvida, somente com consulta a um especialista em direito trabalhista.



  5. FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
    Equipe Guia Trabalhista
    O art. 3º da CLT define o empregado como:
    "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".
    Empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente. Além do que, é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.
    Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, de forma pessoal, sob a dependência deste e mediante salário.

    Na avaliação desses requisitos a lei impõe o exame, principalmente, dos fatos em caso concreto, não sendo decisivo o que tenha sido formalizado por escrito.
    A forma de evitar esses problemas é realizar contratos entre pessoas juridicas (nao individual). Onde sim, havera pagamentos e nota fiscal de serviços. Com os devidos recolhimento dos impostos.

    Não estou aqui para colocar medo em ninguem. Pois o que mais faço é contrato de responsabilidade tecnica junto ao Crea. Porem sou claro sempre com o nosso cliente. Dou opção quer fazer contrato comigo pessoa fisica ou pessoa juridica. Todos querem fazer com a pessoa fisica devido ao valor de 250,00 mensal ser baixo. Na confiança pelo nosso passado. Da mesma forma que o nobre engenheiro tambem tem varios clientes. São pessoas que tem um lastro de serviços. Que não são aventureiros.






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