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  1. Caro Kleber, este mes é o primeiro que tiraremos a nota fiscal e assim como eu ele nunca teve como cliente uma empresa de telecomunicação para administrar, porem eu perguntei pois estava com duvida, porem recebi um email de uma empresa que dis que o codigo correto é o 5307, veja o que acha com o testo abaixo ... Um abraço ... Rodrigo

    De acordo com o texto atual do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro DE 1970, que pode ser encontrado no site da Receita Federal, temos o seguinte:

    "5.300 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO"

    5.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.

    5.307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte - Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores."

    Não somos especialistas na área contábil, mas pelo que podemos concluir de nossas pesquisas e do texto acima, o código 5.301 é utilizado quando se vende o serviço para outros provedores, que vão utilizar o seu link para executar serviço semelhante. Enquanto que o código 5.307 diz respeito aos serviços prestados a pessoas físicas.

  2. Na época em que iríamos providenciar as emissões das notas, nossa contadora foi se informar na receita estadual daqui do Tocantins, a mesma orientou a emissão do 5301, nunca tivemos problemas e independentemente de ser 5301 ou 5307 o tributo vai cair no tesouro do estado e as alíquotas são as mesmas. Eu nem te critico, porque na verdade esse não é o foco do empresário, mas o contador que tem por obrigação estudar as necessidades do cliente, mas vc esta certo, se o contador não sabe, não se meche, vc não pode ficar de braços cruzados esperando a solução aparecer... Abraços!!!



  3. Kleber meu camarada, tenho uma duvida, tenho clientes aqui que eu não cobro mensalidades, uns são funcionários, outros são pessoas que deixam eu por minhas torres em cima da casa deles em troca de internet e etc .. como eu faço com eles, tenho que ter contrato no nome deles?? tenho que emitir nota fiscal 21 para eles, alguns eu tenho contrato de locação que consta como pagamento a troca pelo acesso a internet outros eu não tenho, o que fazer nesta situação para não correr o risco de tomar uma multa ?? ... um abraço ... Rodrigo

  4. Eu faço contrato de comodato tendo como contrapartida o acesso à Internet, esse ai não é contabilizado como usuário final. Não vejo riscos de levar multa por isso. Abraços!!






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