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  1. Citação Postado originalmente por Pauloneto Ver Post
    Me corrigam se eu estiver errado, mas ao meu entendimento, quando se faz uma parceria, nós alugamos toda a nossa infraestrutura, e o link é parte integrante da infra, logo, continuamos sendo dono, porem, a partir dai, a responsabilidade do uso da infraestrutura é de quem a alugou, entao o SVA nao usa o link pra nada, muito menos vender sinal, pois ela alugou sua estrutura para outra empresa, e a partir desse momento quem é responsavel pelo uso da estrutura é quem a alugou, e quem esta usando teu link e teus radios é a locatária, portanto a anatel nao pode te fiscalizar e nem lacrar, pois vc nao usa a rede, voce é somente o dono, que comodatou a rede para outro empresa.
    Link não é infra, passa por ela. O problema é quando é exigido que os equipamentos esteja em nome do detentor SCM.

  2. Citação Postado originalmente por bjaraujo Ver Post
    Link não é infra, passa por ela. O problema é quando é exigido que os equipamentos esteja em nome do detentor SCM.
    Quando isso ocorrer, ai vc abre a Resolução 272/2001 da ANATEL e esfrega na cara do fiscal:

    Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997,
    na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do
    serviço:
    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;

    Precisamos acabar com os achismos e isso tem muito entre empresários e fiscais, o que vale é a lei.



  3. Bom dia Kleber.

    Muito bom o seu questionamento. Gostaria de saber se vc autoriza repassar essas informações?

    Abs

  4. Ora pelo que entendi. Quem entrega ao usuário final precisa ser detentor de SCM, ponto.
    Se uma empresa contrata link dum SCM como insumo para seus clientes isso caracteriza uso comercial. Estou enganado?
    O que me impede de abrir uma empresa como PSCI contratando um ou mais detentores de SCM sem a obrigatoriedade de outorga?



  5. Citação Postado originalmente por jilianocg Ver Post
    Realmente, desta forma ao meu ver me parece ser bem mais "transparente" a parceria dentro do embasamento da lei.

    Você sabe de algum detentor que trabalhe desta forma @bjaraujo ?
    Se refere-se ao "modelo" que apresentei, não.
    Não conheço.
    Entretanto conforme isto aqui e o que ocorre (ou ocorria) quando o cliente contrata a Oi(SCM? STFC) que exige um SCI (Provedor=autenticação) o primeiro contato é com a SCM a qual oferece opções de SCI; quem emite a fatura é a SCM e repassa a parte do SCI, quem instala pode ser terceirizado.
    O "modelo" que apresentei se assemelha a este com a diferença de ser uma franquia cujos os insumos e administração do negócio são suportados pelo SCM.
    A contratação de pessoal manutenção da rede, suporte etc fica por conta do SCI.
    Posso estar enganado quanto à legalidade no papel mas à lógica não há ilegalidade neste modelo.
    A carga administrativa, custos e riscos fica mais pesada ao detentor.






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