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  1. #1

    Thumbs up Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Olá amigos.
    Tem um acontecido que me deixou na dúvida....
    Tem um amigo meu aki na região que recebeu uma visita dos fiscais da ANATEL a um tempo atras..
    Fiscalizaram e viram que estava tudo ok. No final ele perguntou pros fiscais quem era o denunciante eles responderam que era uma denuncia anonima e sigilosa... mas mesmo assim esse meu amigo insistiu e mostro pros fiscais o que diz no Termo de Autorização: "3.7.1. A Anatel dispensará tratamento confidencial, quando for o caso, às informaçõesprestadas, nos termos do artigo 39, da Lei n.º 9.472, de 1997 e do artigo 64, do Regulamento da
    Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 1997." e afirmou que com base nisso se os fiscais não falacem, nada mudava, pois ele ia mandar uma carta pra Anatel em Brasilia solicitando... e o mais curioso que com base nisso os ficais falaram: foi fulano de tal vc conhece?
    Agora a pergunta: Vcs acham que é assim mesmo ou os fiscais foram inocentes em dizer???

  2. #2

    Padrão re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    ja houvi casos que fulano deu um cafezinho pro fiscal e ficou sabendo quem foi o denunciante.



  3. #3

    Padrão re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Intaum se anatel vier no meu provedor e eu tiver a scm tudo ok eles poderam falar que denuncio ?

  4. #4

    Padrão re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    eis a dúvida!!!!!!!!!!



  5. #5

    Padrão re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Se eu não estiver envanado, no próprio site da anatel você pode fazer o pedido do processo onde vem tanto o nome do demunciante, quanto o que ele "Alegou", sendo este pedido tendo duas formas, que seria
    em mãos, neste caso você que solicitou o documento e terá de ir pessoalmente ate o estabelecimento da anatel para retira-lo, ou ainda, selecionar a opção de receber via correios, o que para esta opção você tem de pagar um boleto gerado no próprio site na hora do pedido, referente a poetagem.
    Se eu me lembrar do link eu posto aqui ^^

  6. #6

    Padrão re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Citação Postado originalmente por eduardotn2 Ver Post
    Olá amigos.
    Tem um acontecido que me deixou na dúvida....
    Tem um amigo meu aki na região que recebeu uma visita dos fiscais da ANATEL a um tempo atras..
    Fiscalizaram e viram que estava tudo ok. No final ele perguntou pros fiscais quem era o denunciante eles responderam que era uma denuncia anonima e sigilosa... mas mesmo assim esse meu amigo insistiu e mostro pros fiscais o que diz no Termo de Autorização: "3.7.1. A Anatel dispensará tratamento confidencial, quando for o caso, às informaçõesprestadas, nos termos do artigo 39, da Lei n.º 9.472, de 1997 e do artigo 64, do Regulamento da
    Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 1997." e afirmou que com base nisso se os fiscais não falacem, nada mudava, pois ele ia mandar uma carta pra Anatel em Brasilia solicitando... e o mais curioso que com base nisso os ficais falaram: foi fulano de tal vc conhece?
    Agora a pergunta: Vcs acham que é assim mesmo ou os fiscais foram inocentes em dizer???
    SOMENTE EMPRESAS - EM SITUAÇAO REGULAR NA ANATEL TEM INFORMAÇOES NESTE TERMO.

    mas . se a empresa denunciada estiver ilegal nao tem direito algum. legislaçao interna da anatel ..



  7. #7

    Padrão Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Aqui revelaram quem fez a denuncia sem problema algum.

  8. #8

    Padrão Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Olá pessoal,

    Ja estive nos dois lados, sem licença porem com "parceiro" e agora com licença propria, em ambos os casos dependendo da conversa você consegue ver na prancheta o nome do denunciante, em ultimo caso encaminha uma carta a Anatel local solicitando um "VISTO" especificando o numero do oficio da denuncia, demora, mas voce consegue a cópia na integra que o denunciante efetivou.


    Anderson



  9. #9

    Padrão Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Citação Postado originalmente por UsadosMAC Ver Post
    Olá pessoal,

    Ja estive nos dois lados, sem licença porem com "parceiro" e agora com licença propria, em ambos os casos dependendo da conversa você consegue ver na prancheta o nome do denunciante, em ultimo caso encaminha uma carta a Anatel local solicitando um "VISTO" especificando o numero do oficio da denuncia, demora, mas voce consegue a cópia na integra que o denunciante efetivou.


    Anderson

    Você está corretíssimo.

    Caso tenham dúvidas quanto a quem te denunciou, é só ligar na Anatel local que ela mesmo te instrui como proceder para saber de quem partiu a denúncia.

    Faz parte do regulamento da Anatel.

    Não aceitar denuncias sem identificação do denunciante.

    Guardar o processo em sigilo para o denunciado, processo que emanam em seu nome.

    Poderão ficar em sigilos processos que não diz respeito a você.

    Att:

  10. #10

    Padrão Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???

    Pode sim, isto acontece porque quando as operadoras de celular são denunciadas elas precisam saber qual cliente para resolver o problema que pode ser um caso isolado daquele cliente, não para haver rinchas e sim com o intuito de resolver o caso do denunciante.