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  1. Consulte um advogado urgente.

    Se quiser ajuda para escolher um advogado por favor me envie uma mensagem no contato@ radius . net . br

    Abraço
    Fabricio

  2. E ai amigo como foi o desfexo do caso?



  3. Citação Postado originalmente por SLIPPERY Ver Post
    Na hora da fiscalização eu apresentei aquele monte de papel que a parceira me mandou que dizia que garantiria minha existencia, mas não adiantou de nada porque o fiscal usou outro criterio para me autuar e eu acredito que 99% das parcerias que existem hoje estao sujeitas a serem autuadas como eu fui.

    Na verdade o criterio que o fiscal usou foi simples

    o link esta no nome da sva?
    Sim

    voce aluga estrutura pra scm?
    Sim

    Se voce aluga estrutura e o link esta no seu nome, o transporte não está em nome da scm, então voce vende scm.

    Simples né.
    Caro amigo Wilson...eu responderia pro fiscal da seguinte maneira.

    - O link esta no nome da SVA... - Resposta, esta sim, qual o problema...pois antigamente a rede de acesso era a linha telefonica, famoso acesso discado, as teles - que tinham a Autorização da ANATEL - disponibilizavam essa infras a qualquer PCSI que solicitava, isso e uma garantia que vigora ate hoje, graça a norma 004/1995 dO MINICOM.Neste contexo , o provedor do Serviço de Conexao a Internet (PSCI), pode utilizar, a seu criterio e escolha, o serviço de telecomunicação fornecido por qualquer prestdora de servico de telecomunicações como suporte para o provimento do SCI.Alem disso, esse serviço de telecomunicação pode ser contratado de uma ou mais prestadoras, a criterio do PSCI.

    voce aluga estrutura pra scm?
    Sim, qual o problema, se GVT usa muito o aluguel de torres da American Tower. No site da American Tower mostra que eles tem um modelo que assume a implantação dos POPs. Então é perfeitamente normal que possamos também alugar nossas instalações para o SCM.

    1 – TOP 5 DAS ATUAÇÕES DA ANATEL.
    1. Falta de licenciamento de estação.
    2. Uso de Equipamentos não homologados nas torres de transmissão e clientes.
    3. Problemas nos contratos.
    4. Falta de 0800 operacional.
    5. Falta de etiqueta de homologação nos equipamentos de transmissão e clientes.
    2 – FISCALIZAÇÃO.
    Documentos e pastas corretas a serem apresentadas perante a fiscalização.
    1. Copia do Ato
    2. Licenças de funcionamento de Estação.
    3. Certificado de Homologação de Rádios e Antenas.
    4. Numero do 0800.
    5. Copia de Contratos e NF do serviço prestado ao Cliente.
    Não precisa mostrar pra ANATEL
    1. Copia de Projetos.
    2. Oficio recebidos e enviados para ANATEL.
    3. Termo assinado pela Anatel.
    4. Demais documentos.

    Acho que com essas 2 respostas ao fiscal, numa boa, em arrogancia, desmontaria a tese dele.

    FONTE DE PESQUISA - https://under-linux.org/showthread.p...+estrutura+scm - credito do 1929 -
    moderador chefe.
    - https://under-linux.org/showthread.p...=kleber+brasil - credito KLEBER BRASIL.

    Dica - Provedores que for SVA, pesquise neste nosso forum varios relatos de parceiros que sofrerao fiscalizações, pesquise, leiam verao que na maioria das vezes, quase 95%, voce encontrara resposta embazadas e validas perante a ANATEL.

    segue ai minha contribuição

  4. Citação Postado originalmente por nfnetwork Ver Post
    Caro amigo Wilson...eu responderia pro fiscal da seguinte maneira.

    - O link esta no nome da SVA... - Resposta, esta sim, qual o problema...pois antigamente a rede de acesso era a linha telefonica, famoso acesso discado, as teles - que tinham a Autorização da ANATEL - disponibilizavam essa infras a qualquer PCSI que solicitava, isso e uma garantia que vigora ate hoje, graça a norma 004/1995 dO MINICOM.Neste contexo , o provedor do Serviço de Conexao a Internet (PSCI), pode utilizar, a seu criterio e escolha, o serviço de telecomunicação fornecido por qualquer prestdora de servico de telecomunicações como suporte para o provimento do SCI.Alem disso, esse serviço de telecomunicação pode ser contratado de uma ou mais prestadoras, a criterio do PSCI.

    voce aluga estrutura pra scm?
    Sim, qual o problema, se GVT usa muito o aluguel de torres da American Tower. No site da American Tower mostra que eles tem um modelo que assume a implantação dos POPs. Então é perfeitamente normal que possamos também alugar nossas instalações para o SCM.

    1 – TOP 5 DAS ATUAÇÕES DA ANATEL.
    1. Falta de licenciamento de estação.
    2. Uso de Equipamentos não homologados nas torres de transmissão e clientes.
    3. Problemas nos contratos.
    4. Falta de 0800 operacional.
    5. Falta de etiqueta de homologação nos equipamentos de transmissão e clientes.
    2 – FISCALIZAÇÃO.
    Documentos e pastas corretas a serem apresentadas perante a fiscalização.
    1. Copia do Ato
    2. Licenças de funcionamento de Estação.
    3. Certificado de Homologação de Rádios e Antenas.
    4. Numero do 0800.
    5. Copia de Contratos e NF do serviço prestado ao Cliente.
    Não precisa mostrar pra ANATEL
    1. Copia de Projetos.
    2. Oficio recebidos e enviados para ANATEL.
    3. Termo assinado pela Anatel.
    4. Demais documentos.

    Acho que com essas 2 respostas ao fiscal, numa boa, em arrogancia, desmontaria a tese dele.

    FONTE DE PESQUISA - https://under-linux.org/showthread.p...+estrutura+scm - credito do 1929 -
    moderador chefe.
    - https://under-linux.org/showthread.p...=kleber+brasil - credito KLEBER BRASIL.

    Dica - Provedores que for SVA, pesquise neste nosso forum varios relatos de parceiros que sofrerao fiscalizações, pesquise, leiam verao que na maioria das vezes, quase 95%, voce encontrara resposta embazadas e validas perante a ANATEL.

    segue ai minha contribuição
    Até salvei o testo aqui para futuras consultas, parabens



  5. Citação Postado originalmente por JonasMT Ver Post
    Até salvei o testo aqui para futuras consultas, parabens
    Bom dia,

    Quem citou que a GVT aluga estrutura de terceiros é verídico. Mas, não esqueça que a GVT também tem SCM própria.

    O provedor autuado tem SCM própria?






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