Anatel divulga principais direitos dos usuários

[jailtonnetlink]

Uma cartilha que explica os principais direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações foi disponibilizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em sua página na internet. O documento conta com 50 dicas sobre contratação, cobrança, cancelamento e obrigações das operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura.
A publicação é focada nos quatro maiores serviços que atendem ao público – Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado – que juntos somam mais de 338,5 milhões de acessos.
A cartilha explica, por exemplo, que os clientes de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura podem solicitar a suspensão gratuita do serviço uma vez por ano, pelo período de 30 a 120 dias, sem precisar pagar a assinatura nesse período.
Outra obrigação das empresas é que os valores cobrados de forma indevida devem ser ressarcidos em dobro com acréscimo dos encargos cobrados em caso de atraso no pagamento.
A cartilha também orienta o usuário a procurar a agência, munido do número do protocolo, caso não tenha sua solicitação atendida pela empresa em cinco dias úteis.
Acesse a cartilha Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Lei Geral de Telecomunicações
De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de julho/1997), serviços de telecomunicações são um conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação.
As políticas para as telecomunicações têm como finalidade atender ao cidadão, observando os seguintes objetivos: assegurar o acesso individualizado de todos os cidadãos a pelo menos um serviço de telecomunicação e a modicidade das tarifas; garantir o acesso a todos os cidadãos à internet; o atendimento às necessidades das populações rurais; o estímulo ao desenvolvimento dos serviços de forma a aperfeiçoar e a ampliar o acesso, de toda a população, às telecomunicações, sob condições de tarifas e de preços justos e razoáveis; a promoção do desenvolvimento e a implantação de formas de fixação, reajuste e revisão de tarifas dos serviços, por intermédio de modelos que assegurem relação justa e coerente entre o custo do serviço e o valor a ser cobrado por sua prestação; a garantia do atendimento adequado às necessidades dos cidadãos, com garantia de qualidade; bem como, a organização do serviço de telecomunicações visando a inclusão social.

Fonte: Portal Brasil

http://www.anatel.gov.br/Portal/veri...ath=291474.pdf

[kamui]

É realmente como dizem por ai "É para inglês ver"
Muito ideal e pouco ou quase nada de fator real.
Se realmente fosse isso ai seria uma "otima", mas infelismente,
nós usários de serviços de telecon, sabemos que não.

[jailtonnetlink]

É realmente como dizem por ai "É para inglês ver"
Muito ideal e pouco ou quase nada de fator real.
Se realmente fosse isso ai seria uma "otima", mas infelismente,
nós usários de serviços de telecon, sabemos que não.

Boa tarde @kamui !

Bom ,pelo menos no ano que se findou(2012),convenhamos que Anatel deu um certa despertada de um sono profundo,pelo menos " para inglês ver".


Saudações.

[evertonsoares]

Realmente é como ver uma múmia sair do sarcófago! Tiveram de usar as férias de Natal para desenvolver algum material de utilidade para o consumidor final! Porque durante o expediente normal é tanto processo de outorga de estação de radio e tv para parente de parlamentar que não sobra tempo!

[speedturbo]

Muito bom... mas ainda acho q a anatel deveria fornecer mais material do tipo..

Uma cartilha que explica os principais direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações foi disponibilizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em sua página na internet. O documento conta com 50 dicas sobre contratação, cobrança, cancelamento e obrigações das operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura.
A publicação é focada nos quatro maiores serviços que atendem ao público – Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado – que juntos somam mais de 338,5 milhões de acessos.
A cartilha explica, por exemplo, que os clientes de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura podem solicitar a suspensão gratuita do serviço uma vez por ano, pelo período de 30 a 120 dias, sem precisar pagar a assinatura nesse período.
Outra obrigação das empresas é que os valores cobrados de forma indevida devem ser ressarcidos em dobro com acréscimo dos encargos cobrados em caso de atraso no pagamento.
A cartilha também orienta o usuário a procurar a agência, munido do número do protocolo, caso não tenha sua solicitação atendida pela empresa em cinco dias úteis.
Acesse a cartilha Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Lei Geral de Telecomunicações
De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de julho/1997), serviços de telecomunicações são um conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação.
As políticas para as telecomunicações têm como finalidade atender ao cidadão, observando os seguintes objetivos: assegurar o acesso individualizado de todos os cidadãos a pelo menos um serviço de telecomunicação e a modicidade das tarifas; garantir o acesso a todos os cidadãos à internet; o atendimento às necessidades das populações rurais; o estímulo ao desenvolvimento dos serviços de forma a aperfeiçoar e a ampliar o acesso, de toda a população, às telecomunicações, sob condições de tarifas e de preços justos e razoáveis; a promoção do desenvolvimento e a implantação de formas de fixação, reajuste e revisão de tarifas dos serviços, por intermédio de modelos que assegurem relação justa e coerente entre o custo do serviço e o valor a ser cobrado por sua prestação; a garantia do atendimento adequado às necessidades dos cidadãos, com garantia de qualidade; bem como, a organização do serviço de telecomunicações visando a inclusão social.

Fonte: Portal Brasil

http://www.anatel.gov.br/Portal/veri...ath=291474.pdf

[douglasesmeriz]

Realmente acho muito bonitas essas cartilhas de direitos do cidadão. Lindas mesmo.

Gostaria muito de saber quando vão sair as cartilhas dos deveres do cidadão?
Aquelas que dizem que a mensalidade tem que ser paga em dia, para que não falte caixa ao prestador de serviço, para manter a rede do cliente funcionando.

Que dizem que não adianta o cliente ligar e, já xingando e ameaçando, dizer que a internet dele não funciona a semanas, e fico sem entender porque ele não ligou antes, mas que eu devo ir imediatamente resolver o problema.

Aquela cartilha que diz que quando o cliente desliga a placa de rede do computador, ou estraga o conector de rede, ou inverte o POE pela LAN, o prestador de serviço tem direito de cobrar visita técnica.

E um sem fim de situações, que nós, mini micro provedores (em relação as gigantes teles), resolvemos para o cliente com um sorriso no rosto, um desejo de bom dia e se precisar de alguma coisa em relação ao serviço, estamos a disposição.

Estou cansado de ver essa geração "Lula lá", ficar nas ruas dos bairros "empinando pipa", e depois aos brados exigirem seus "direitos de cidadão".

Lembro de uma citação de um presidente, (não se preocupem, não era nosso, era de um outro lugarejo), que dizia:
Não pergunte o que o país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país.

Lamento a situação em que o Brasil se encontra, mesmo. Uma população que não quer trabalhar, afinal, teve exemplo no mais alto cargo.
Fico me perguntando quanto tempo será preciso para consertar o mal que esse governo fez e ainda está fazendo ao país.

Enquanto isso, cartilhas e mais cartilhas para o cidadão. Realmente para "inglês ver". Aliás, acho que eles estão vendo mesmo. Porque enquanto a situação for essa, o gigante continuará adormecido, e é justamente o que o inglês quer ver, e os Norte Americanos, os Chineses, os Coreanos, os......

[demattos]

Realmente acho muito bonitas essas cartilhas de direitos do cidadão. Lindas mesmo.

Gostaria muito de saber quando vão sair as cartilhas dos deveres do cidadão?
Aquelas que dizem que a mensalidade tem que ser paga em dia, para que não falte caixa ao prestador de serviço, para manter a rede do cliente funcionando.

Que dizem que não adianta o cliente ligar e, já xingando e ameaçando, dizer que a internet dele não funciona a semanas, e fico sem entender porque ele não ligou antes, mas que eu devo ir imediatamente resolver o problema.

Aquela cartilha que diz que quando o cliente desliga a placa de rede do computador, ou estraga o conector de rede, ou inverte o POE pela LAN, o prestador de serviço tem direito de cobrar visita técnica.

E um sem fim de situações, que nós, mini micro provedores (em relação as gigantes teles), resolvemos para o cliente com um sorriso no rosto, um desejo de bom dia e se precisar de alguma coisa em relação ao serviço, estamos a disposição.

Estou cansado de ver essa geração "Lula lá", ficar nas ruas dos bairros "empinando pipa", e depois aos brados exigirem seus "direitos de cidadão".

Lembro de uma citação de um presidente, (não se preocupem, não era nosso, era de um outro lugarejo), que dizia:
Não pergunte o que o país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país.

Lamento a situação em que o Brasil se encontra, mesmo. Uma população que não quer trabalhar, afinal, teve exemplo no mais alto cargo.
Fico me perguntando quanto tempo será preciso para consertar o mal que esse governo fez e ainda está fazendo ao país.

Enquanto isso, cartilhas e mais cartilhas para o cidadão. Realmente para "inglês ver". Aliás, acho que eles estão vendo mesmo. Porque enquanto a situação for essa, o gigante continuará adormecido, e é justamente o que o inglês quer ver, e os Norte Americanos, os Chineses, os Coreanos, os......

Concordo plenamente com vc, mas um detalhe nao me passou despecebido

Fico me perguntando quanto tempo será preciso para consertar o mal que esse governo fez e ainda está fazendo ao país.

Nao sou partidario e nem quero sair do foco do debate, mas achar que o Brasil esta assim e culpa de um governo e um pouco de ignorancia da historia deste pais nao acha, achar que que o mensalao ou a corrupcao e culpa deste governo e ser muito inocente nao acha, a corrupcao existe deste que os primeiros europeus pisaram nesta terra, e acredito que o brasil tenha solucao mas o brasileiro tem uma cultura que so quer levar vantagem( faz gato para tv, faz gato para luz, faz gato para agua, sempre dando o jeitinho brasilieiro) por isto que esta como esta, povinho vendido por trocados e por cartilhinha que nunca sai do papel, SCM a 400 reais podem esperar as grandes nao querem concorrencia. Amigo so quem pode mudar o pais é se o povo mudar a mentalidade ( corrupcao comeca em casa quando subornamos nossos filhos a fazer alguma coisa em troca de algo ) a mentalidade do brasiliero tem mudar, tem que parar de pensar em festa e achar que tudo e festa, vamos parar chorar, vamos lutar por algo diferente, lutar por um lugar ao sol, por que vai eleicao vem eleicao e sao sempre a mesma corja de abutres, e a culpa e de quem somos nos que colocamos la.( Sarnei, Color, etc etc e genuino e falso rsrsrsr, PMDB, DEM, PSDB, PCdoB, PDT, PTB e PT nao escapa um) tudo la ainda.Mas podemos acreditar que ainda a algum possa mudar o pais, tem uns que tentam mas a maioria corrupta ainda continua sendo eleita.

E lamentavel


Eu peguei a Cartlha e coloquei num lugar visivel para os clientes ver, ao lado da tabela de deslocamento e visita técnica em caso de problemas que nao seja do provedor.

[jailtonnetlink]

Ainda é pouco,é preciso pesos iguais em algumas medidas ,não só da Anatel como também de outros órgãos reguladores ,medidas que resguardem consumidores e empresas prestadoras de serviços.


Mas espero que essa iniciativa colha bons frutos,e que seja amplamente divulgada essa cartilha para que assim o cidadão tenha esclarecimento e possa sim recorrer aos seus direitos.

[1929]

O Companheiro douglasesmeriz está coberto de razão quando cita os problemas que enfrentamos com os clientes.
Não cobramos visita improdutiva pelo simples fato de que não temos peso publicitário para isso. As operadoras pintam e bordam. E se o problema não for com eles, eles cobram mesmo.
Mas porque acontece isso, do assinante se achar o rei da cocada preta? A culpa a meu ver é da imprensa que quando aborda o assunto sempre coloca o provedor numa luz negativa. Nunca vi um jornalista comentar alguma coisa favorável a qualquer empresa. Não é só no nosso setor. Qualquer outro, a premissa da imprensa é que a empresa está aí para lograr o consumidor.
Na verdade este é o espírito do Código de Defesa do Consumidor.
As relações comerciais deveriam ser tratadas de igual para igual. Não vale aquele argumento que o consumidor é o lado fraco e por isso precisa de proteção. A Constituição garante direitos iguais a todos. Tratar as empresas como vilões nas relações comerciais é no mínimo discriminação. Mas parece que ninguém está aí para isso.
O consumidor a esta altura dos acontecimentos já é o lado forte nas relações e ele sabe disso e se aproveita. Não tem consumidor bobo não!! Pode até haver exploração de empresas em cima de consumidores mas isso só acontece quando são empresas grandes onde este tipo de relacionamento passa por várias pessoas. Numa empresa pequena, tenham a certeza que o consumidor sempre é levado em consideração, ou então o dono da empresa é louco.

Semana passada a maior parte dos chamados de suporte foram por problemas nas máquinas dos clientes. Teve uma pessoa que arrogantemente telefonou dizendo que estava sem net. Precisava urgente. O técnico foi lá e sabe o que era? O estabilizador queimou. Gentilmente ele trocou o fusível e ainda assim a pessoa perguntou se iria ser descontado os 5 dias que ela estava sem net.
Alguém vai dizer: isso faz parte. Tem que educar o consumidor. Mas estamos num rio que corre só para um lado. O lado do consumidor. Deveríamos estar num lago calmo. Por isso preferimos não cobrar visita técnica e dentro do possível ir resolvendo problemas de convívio. Mas sinto que a guerra é dura e estamos perdendo. Tudo por culpa da publicidade que não nos apoia.

[douglasesmeriz]

Nao sou partidario e nem quero sair do foco do debate, mas achar que o Brasil esta assim e culpa de um governo e um pouco de ignorancia da historia deste pais nao acha, achar que que o mensalao ou a corrupcao e culpa deste governo e ser muito inocente nao acha, a corrupcao existe deste que os primeiros europeus pisaram nesta terra, e acredito que o brasil tenha solucao mas o brasileiro tem uma cultura que so quer levar vantagem( faz gato para tv, faz gato para luz, faz gato para agua, sempre dando o jeitinho brasilieiro) por isto que esta como esta, povinho vendido por trocados e por cartilhinha que nunca sai do papel, SCM a 400 reais podem esperar as grandes nao querem concorrencia. Amigo so quem pode mudar o pais é se o povo mudar a mentalidade ( corrupcao comeca em casa quando subornamos nossos filhos a fazer alguma coisa em troca de algo ) a mentalidade do brasiliero tem mudar, tem que parar de pensar em festa e achar que tudo e festa, vamos parar chorar, vamos lutar por algo diferente, lutar por um lugar ao sol, por que vai eleicao vem eleicao e sao sempre a mesma corja de abutres, e a culpa e de quem somos nos que colocamos la.( Sarnei, Color, etc etc e genuino e falso rsrsrsr, PMDB, DEM, PSDB, PCdoB, PDT, PTB e PT nao escapa um) tudo la ainda.Mas podemos acreditar que ainda a algum possa mudar o pais, tem uns que tentam mas a maioria corrupta ainda continua sendo eleita.

Em primeiro lugar, não me referi em momento algum a corrupção do atual governo, que não é o que interessa aqui. Não sei sua idade, mas tenho certeza que estou andando pelo planeta ha um pouco mais de tempo que você, portando não me considero tão ignorante politicamente. Vi o desenrolar da ditadura para essa premissa de socialismo que ai esta. Quando me refiro ao mal que esse governo fez, e ai sim, governo PT, estou falando sobre as infinitas bolsas "atestado de pobreza", que são distribuídas aos quatro ventos, fazendo com que uma população de aproveitadores viva as custas de quem trabalha. Em vários momentos da história, inclusive na Bíblia, ficou provado que um povo evolui quando é ensinado a pescar, não quando recebe o peixe de graça.
Esses mesmos, os bolsistas do governo, os supostos sem terra e um sem fim de aproveitadores, são os que mantem a política exatamente como está, porque lhes é interessante.
Então fica a pergunta, como eu, que vivo no estado mais rico e populoso do Brasil, vindo de outro estado, que é o de maior desenvolvimento cultural e humano do país, vou mudar a política com meu voto, se o mesmo tem peso igual ao dos aproveitadores? Se a quantidade de representantes no congresso, do meu estado, é a mesma de qualquer outro?

Essa chamada Democracia, na minha opinião, é um modelo fraco e manipulado. Não funciona.

E por último, não estou chorando, nem reclamando. Estou postando firmemente minha opinião aqui. Não suborno nem corrompo minha filha, e acho que você falou para a platéia errada. Garanto que todos aqui sabem exatamente o que está errado, porém são minoria.

Quando você tiver a solução para mudarmos a politica desse país, e não essa ladainha de "voto", porque a minoria instruída sabe votar, você posta aqui, que eu te agradeço.

[Gustavinho]

Pior disso é saber que pagamos para cumprir a exigência da Anatel, que reflete contra nós.

S/C Anatel

[douglasesmeriz]

Pior disso é saber que pagamos para cumprir a exigência da Anatel, que reflete contra nós.

S/C Anatel

Exatamente!

[kamui]

Realmente acho muito bonitas essas cartilhas de direitos do cidadão. Lindas mesmo.

Gostaria muito de saber quando vão sair as cartilhas dos deveres do cidadão?
Aquelas que dizem que a mensalidade tem que ser paga em dia, para que não falte caixa ao prestador de serviço, para manter a rede do cliente funcionando.

Que dizem que não adianta o cliente ligar e, já xingando e ameaçando, dizer que a internet dele não funciona a semanas, e fico sem entender porque ele não ligou antes, mas que eu devo ir imediatamente resolver o problema.

Aquela cartilha que diz que quando o cliente desliga a placa de rede do computador, ou estraga o conector de rede, ou inverte o POE pela LAN, o prestador de serviço tem direito de cobrar visita técnica.

E um sem fim de situações, que nós, mini micro provedores (em relação as gigantes teles), resolvemos para o cliente com um sorriso no rosto, um desejo de bom dia e se precisar de alguma coisa em relação ao serviço, estamos a disposição.

Estou cansado de ver essa geração "Lula lá", ficar nas ruas dos bairros "empinando pipa", e depois aos brados exigirem seus "direitos de cidadão".

Lembro de uma citação de um presidente, (não se preocupem, não era nosso, era de um outro lugarejo), que dizia:
Não pergunte o que o país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país.

Lamento a situação em que o Brasil se encontra, mesmo. Uma população que não quer trabalhar, afinal, teve exemplo no mais alto cargo.
Fico me perguntando quanto tempo será preciso para consertar o mal que esse governo fez e ainda está fazendo ao país.

Enquanto isso, cartilhas e mais cartilhas para o cidadão. Realmente para "inglês ver". Aliás, acho que eles estão vendo mesmo. Porque enquanto a situação for essa, o gigante continuará adormecido, e é justamente o que o inglês quer ver, e os Norte Americanos, os Chineses, os Coreanos, os......

Amigo nota 10 para você, esta postura critica é que todo brasileiro e consumidor deve ter.
Há passagens do hino nacional que vamso falar serio, é a maior, asnice. Muita tolerancia, cabrestiamento.