+ Responder ao Tópico



  1. Pessoal, constantemente se ouve sobre compra e homologação.

    O que este folheto deixa claro é a necessidade do produto estar homologado.
    Quando a procedência já é outra questão. Se entrou legalmente ou não, é com a Fiscalização Fazendária.

    É importante que vocês guardem uma cópia deste folheto. Até um pronunciamento em contrário, basta que o produto esteja homologado. Logicamente que a questão fiscal deve ser levada em conta.
    Para tanto, se você comprar no Paraguai, Miami, pagando a tributação e constando na lista dos homologados , está cumprindo com a legislação. Ou mesmo comprando de um logista no Brasil, com nota fiscal e com selo, mesmo que não seja o homologante, está agindo certo.

    Isto pode nos levar a outra consideração: Comprar no Paraguai pelo RTU. Regime de Tributação Unificada.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/ad...tu/default.htm

    O imposto sobre a compra é fixado em 25%.
    Logo que regulamentado, alguns provedores estavam pensando em aderir para suprir de equipamentos, principalmente para seus clientes, já que uma das exigências é que seja produto para revenda.
    Mas depois não ouvi mais comentários a respeito.

  2. Mais ai no Brasil o problema nao é ter o selinho de homologado? Se alguém comprar na Flytec no Paraguai e a Flytec nao tiver o aparelho com o selinho, mesmo ele estando homologado, vale?

    Já li vocês comentando que se um distribuidor homologa, só ele pode vender homologado, se dois distribuidores homologam o mesmo produto, cada revenda tem que vender os produtos, de um ou de outro que tenha homologado, e assim vai. Se o fabricante homologar, a homologacao vale para todos, mas... e o selinho de homologado, nao seria obrigatório?

    Um fabricante X pode homologar o produto ABC e um distribuidor de Miami ou de Buenos Aires pode vender o mesmo produto, um cliente brasileiro vai viajar, compra alguns para revenda, cumpre o que diz a Fazenda, mas o produto nao tem o selo, seria válido?

    Sinceramente a Anatel deveria esclarecer e facilitar o ingresso de produtos homologados, e baixar o custo de homologacao e fazer o fabricante ou distribuidor exclusivo homologar, mas que essa homologacao seja válida para todos os produtos comprados e ingressados legalmente no país.

    No Peru a homologacao custa S/. 330,00 (trezentos e trinta novos soles), algo como R$ 247.50 e só. Um produto homologado vale para todos, independente se quem homologou foi o usuário final, fabricante, lojista ou distribuidor. Nesse caso, é muito mais fácil ser um provedor inovador aqui no Peru, do que no Brasil, pois para mim basta comprar e homologar e sair na frente dos competidores, muito mais fácil do que esperar a boa vontade de alguém para homologar e depois ficar reclamando que estao vendendo um produto que ele homologou.



  3. Eriberto, para você ver como as coisas são contraditórias.

    Pelo folheto, se comprar lá nos Estados Unidos, mas o produtos constar na lista de homologados, poderia sem problemas utilizar.
    Mas com certeza não teria o selinho.

    No entanto a legislação diz que é obrigação do fabricante anexar o selinho.

    Vai entender este povo...

  4. Amigos posso está errado quanto a isso más,vamos supor que eu compre uma antena dish aqui no brasil, ea mesma não tenha o selo da anatel por ter sido importada, agora é que vem a questão você acha que o vendedor vai informar se o produto foi ou não tributado na receita?, se eu perguntar será que ele vai me dizer a verdade? ai está o problema.



  5. Citação Postado originalmente por Rodriguinhow Ver Post
    Amigos posso está errado quanto a isso más,vamos supor que eu compre uma antena dish aqui no brasil, ea mesma não tenha o selo da anatel por ter sido importada, agora é que vem a questão você acha que o vendedor vai informar se o produto foi ou não tributado na receita?, se eu perguntar será que ele vai me dizer a verdade? ai está o problema.
    tributado na receita?
    A Anatel não tem nenhuma ligação com a Receita Federal.
    Se o produto não foi tributado, isso é da Empresa com a Receita






Tópicos Similares

  1. Entendimento da Anatel Sobre o VoIp - SICI
    Por kleberbrasil no fórum Redes
    Respostas: 4
    Último Post: 05-08-2010, 23:13
  2. Respostas: 1
    Último Post: 18-04-2010, 06:16
  3. Assistam o Video da anatel sobre SCM e opinem !
    Por juninhobiuuu no fórum Redes
    Respostas: 8
    Último Post: 28-10-2009, 23:07
  4. Restrição da Anatel Sobre progeto de Torre!
    Por Giovani.couto no fórum Redes
    Respostas: 3
    Último Post: 30-10-2007, 12:46
  5. legislação da anatel sobre wireless
    Por lluner no fórum Redes
    Respostas: 15
    Último Post: 29-08-2005, 19:11

Visite: BR-Linux ·  VivaOLinux ·  Dicas-L