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  1. recebeu alguma notificação da anatel nos últimos 6 meses? Se não recebeu não tem nem o porque ter aberto o tópico só isso...

  2. Citação Postado originalmente por palmeirarocha Ver Post
    FOI PUBLICADO NO Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2013, o NOVO REGULAMENTO DE SCM.
    Com o Novo regulamento a licença SCM passa a custar R$ 400,00 ao invés dos antigos R$ 9.000,00.

    Não têm mais desculpa para não se regularizar. rs

    • Mesmo com o valor de 9.000,00 a licença SCM não é cara. o caro mesmo são 0800.. suporte 24hs.. e todas as outras obrigações.... rsrsrsrs



  3. Citação Postado originalmente por evertonsoares Ver Post
    Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...
    Como assima as parcerias irão perder a valia? A nova regulamentação já foi pulbicada no DOU, se era pra perder a valia já o teria. Depois de junho desse ano, com a nova legislação em vigor (Ela é de 25 de maio se não me engano), varios provedores com "parcerias" tiver visitas da Anatel e nenhum foi multado por falta de SCM. Pelo que está no DOU a legislação teve valia imediata, não ví nada de "ainda vai entrar em vigor".

  4. evertonsoares e demais amigos, o problema não é o de pagar a licença e os demais custos, é que estou legalizando e ja tenho vários clientes, o meu medo é se a anatel vier me fiscalizar durante o processo de legalização, e ao invéz de aprovar minha estação, eles lacram ela. então não sei se a anatel incentiva a legalização ou querem "ferrar" quem está legalizando.

    acho que seria mais claro se eu perguntasse assim: acabei de pagar o boleto da licença SCM, e os documentos estão todos certos, equipamentos homologados, notas fiscais. já estou vendendo internet para vários clientes, tem perigo da Anatel vir em casa e lacrar meu provedor mesmo que eu já paguei a licença?

    PS: agradeço a todos os que estão me ajudando



  5. A ANATEL incentiva a legalização. Mas quando existe denuncia ai complica.






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