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  1. Estou acompanhando o caso também, e já até escrevi pedindo informações para a anatel. Estou ansioso por uma decisão favorável.

  2. Ontem saiu uma noticia no Teletime falando sobre o sistema Mosaico da Anatel
    Outorga pela internet . Este já é o cadastro minimo para operar sem outorga ?

    http://convergecom.com.br/teletime/0...?noticiario=TT




  3. Citação Postado originalmente por raidentelecom Ver Post
    Ontem saiu uma noticia no Teletime falando sobre o sistema Mosaico da Anatel
    Outorga pela internet . Este já é o cadastro minimo para operar sem outorga ?

    http://convergecom.com.br/teletime/0...?noticiario=TT
    Não amigo... A Anatel só simplificou o processo tornando-o disponivel pela web, deixando assim mais ágil.... Mas a outorga ainda é necessária incluindo suas taxas.

    O que aconteceu foi que a consulta pública 23/2015 foi aprovada pela comissão na Anatel, o que significa que a outorga vai deixar de ser necessária em um futuro não tão distante...

    Mas em tempos de crise devido a franquia de dados, impeachment e olimpíada, esperemos sentados até que esses eventos se dissipem pro processo voltar a andar.

  4. Citação Postado originalmente por sphreak Ver Post
    Digita no Google: Consulta SCM Anatel... É a consulta 23

    A consulta em si tá encerrada... O que dá pra ver são as contribuições feitas... Tem muita baboseira e choradeira lá... Muito chôrorô de que vai virar bagunça etc... (Essas contribuições costumam ser ignoradas geralmente por ser fora do texto da resolução)

    Oque realmente importa, que são as contribuições das associações e das Teles (OI, Vivo, Claro), indicam uma tendência de aprovação da nova resolução com alterações minimas no texto proposto... Até pelo contrário, a proposta da Claro por exemplo é isentar provedores de até 50.000 usuários...
    Mas isso depende da fase administrativa (fase atual) que não tem prazo para terminar... A nova resolução pode inclusive não sair...
    Mas a tendência tá aí... É esperar pra ver!


    Aqui segue o link da consulta publica:
    http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=

    Eu li hoje e anotei tudo que podia rsrs, e cheguei a conclusão:

    *Resolve Art2 - revogar a resolução nº 506 de 1 de julho de 2008.
    Art 5º
    Art10-A- Independe de autorização a prestação de SCM as redes de telecomunicações de suporte à exploração do serviço ........
    1ºA- a dispensa prevista no caput aplica-se somente às prestadoras com até 5mil acessos em serviço.
    2ºA- a prestadora que fizer uso da dispensa prevista comunicará previamente a Anatel o inicio de sua atividades......
    3ºA- prestadora..........atualizará seus dados atuais anualmente até dia 31 de janeiro em sistema eletrônico próprio da Anatel.
    4 ... a dispensa não exime a prestadora a obrigatoriedade de atendimento as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação...
    5ºA- atingindo o limite (5Mil users) a prestadora terá 180 dias para providenciar a competente outorga bla bla blá.



    por fim, para mais acho que vocês podem acessar o link e tirar as devida conclusões, eu ainda estou pensando e procurando no site da Anatel outra proposta, lei, qualquer documento que apareça que realmente esta consulta pública é valida, ainda não encontrei, caso alguém encontre, por favor, compartilhe rsrs.
    Estou também atrás da documentação que é necessária para autorização de funcionamento, então assim que conseguir, passo por aqui e deixo a todos.

    Sem mais.

  5. Citação Postado originalmente por naralisseb Ver Post
    Aqui segue o link da consulta publica:
    http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...&Tipo=1&Opcao=

    Eu li hoje e anotei tudo que podia rsrs, e cheguei a conclusão:

    *Resolve Art2 - revogar a resolução nº 506 de 1 de julho de 2008.
    Art 5º
    Art10-A- Independe de autorização a prestação de SCM as redes de telecomunicações de suporte à exploração do serviço ........
    1ºA- a dispensa prevista no caput aplica-se somente às prestadoras com até 5mil acessos em serviço.
    2ºA- a prestadora que fizer uso da dispensa prevista comunicará previamente a Anatel o inicio de sua atividades......
    3ºA- prestadora..........atualizará seus dados atuais anualmente até dia 31 de janeiro em sistema eletrônico próprio da Anatel.
    4 ... a dispensa não exime a prestadora a obrigatoriedade de atendimento as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação...
    5ºA- atingindo o limite (5Mil users) a prestadora terá 180 dias para providenciar a competente outorga bla bla blá.



    por fim, para mais acho que vocês podem acessar o link e tirar as devida conclusões, eu ainda estou pensando e procurando no site da Anatel outra proposta, lei, qualquer documento que apareça que realmente esta consulta pública é valida, ainda não encontrei, caso alguém encontre, por favor, compartilhe rsrs.
    Estou também atrás da documentação que é necessária para autorização de funcionamento, então assim que conseguir, passo por aqui e deixo a todos.

    Sem mais.
    Nao vai achar muito mais que isso pois a consulta está em fase técnico-administrativa e não tem prazo para substituir a resolução 506.

    Se estás a procura de documentação para autorização também não vai achar, pois o que está valendo é a outorga SCM​​. prevista na resolução 614 de 2013, com todas as taxas, Crea, ART, Técnico contratado, etc







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