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[DUHbnu]

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Anatel aprova serviço de banda larga sem outorga para pequenos ISPs
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O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 27, a proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita que tem como principal mudança o fim da necessidade de outorga de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para pequenos provedores de Internet (ISPs) com até cinco mil acessos. A medida exclui também a necessidade de licenciamento de antenas de Wi-Fi e de pequenas redes de fibra para esses ISPs.
A medida pode beneficiar operadoras de Wi-Fi que têm apenas clientes corporativos. No entanto, só vale para aquelas empresas que usam frequência não licenciadas, conforme proposta aprovada no Conselho.
A inexigibilidade de outorga está baseada no artigo 131 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que trata de possibilidades de isenção de outorgas, e que está sendo usado pela agência pela primeira vez. O presidente da Anatel, João Rezende, acredita que a medida vai beneficiar de três mil a quatro mil pequenas empresas e é o primeiro passo da agência no caminho da desregulamentação.
O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, disse que a adoção de medidas assimétricas já é comum em outros regulamentos, como o de consumidores, como forma de evitar barreiras de entrada. O objetivo é reduzir custos para pequenas empresas, que levam o acesso à banda larga a regiões isoladas.
Pela proposta, o pequeno provedor teria apenas de comunicar a Anatel que entrou em operação por meio de sistema eletrônico próprio. Além disso, a empresa se compromete a solicitar a devida outorga se superar o número de cinco mil clientes. Para isso, teria um prazo de 180 dias.
A isenção vale também para provedores do Serviço Limitado Privado (SLP), sem restrição ao número de acessos.
Além dessa alteração, a proposta transfere para o Regulamento de Serviços de Telecomunicações as regras de licenciamento e credenciamento de estações de radiação restrita. Inclui ainda inovações, como a previsão da faixa UWB (ultra banda larga).
A proposta de alteração do Regulamento de Radiação Restrita passará por consulta pública por um prazo de 60 dias e também será tema de audiência pública em Brasília.

[1929]

Pessoal, não vão com "sede ao pote"
Ainda não... foi aprovado o encaminhamento para consulta pública por 60 dias para depois então a agência concluir os estudos.

[Super]

vai ser aprovado, vamos comemorar!!!!!! uhhh

[gfqsw]

Para quem já tem SCM e já gastou os tubos de grana, não sei onde teria para se comemorar. Entendo que vai aumentar as gatonetes sem gerência técnica, poluindo o espectro. Ou seja, vai virar Brasil.

[1929]

Para quem já tem SCM e já gastou os tubos de grana, não sei onde teria para se comemorar. Entendo que vai aumentar as gatonetes sem gerência técnica, poluindo o espectro. Ou seja, vai virar Brasil.

O @Super está só tirando sarro... noutro tópico ele comentou que gastou 22 mil para tirar sua outorga e agora vai ver seu investimento desvalorizado...

[Super]

Verdade, eu to achando muita palhaçada e falta de planejamento da anatel, ta virando "casa da mae joana" , tudo bagunçado, uhhh Brasil indo ladeira abaixo!!!!

Eu ralei pra tirar minha licença, passei muita dificuldade, gastei o que não tinha, pra agora chegar alguem e dizer que o que eu fiz foi atoa, muita palhaçada mesmo!

[mestretik]

Brasil ziu ziu , o povo vai pra p q pariu riu riu !!!

Atitude insana , a Anatel abre mão de uma coisa que ela já não fazia por decreto , da obrigatoriedade fiscalizatória , muito exigente pra quem quer andar correto e pouco ou nulamente prestativa quando o assunto é fiscalizar .

E com essa aprovação como fica os relatorios sici ? O marco Civil ? Pagamento dos cadastros de estações , responsável técnico ? Garantia de banda ao cliente ?

Já posso rasgar minha SCM ?

Somos protagonistas de um circo por obrigação e sem escolha. Feitos de palhaço sem ter direito a opinar ...

[teresopolis]

O @Super está só tirando sarro... noutro tópico ele comentou que gastou 22 mil para tirar sua outorga e agora vai ver seu investimento desvalorizado...

O desculpe sei que aqui não é o lugar para ofertar "produtos", mais não posso deixar de aproveitar a oportunidade de um bom negocio para mim. Estou vendendo meu SCM quem quiser aproveitar, valor R$1,99........ rsrsrsrsrs
Não contei exatamente quanto gastei pra tirar essa bosta a uns 5 anos atrás, mais deve ter sido algo em torno de uns R$20.000 ou mais.... Tamo FFFFFDDDDD mesmo!!!! É, viver no "brazil" da nisso mesmo......

[teresopolis]

Quer saber, é pouco para um povo que mantém renan calheiros, eduardo cunha, color, sarnei e companhia a décadas no poder.
TOMARA QUE PIORE ESSA MERCADORIA, PARA VER SE CHEGARMOS AO FUNDO DO POSSO PODE SER QUE DE EM ALGO MELHOR.

[teresopolis]

Brasil ziu ziu , o povo vai pra p q pariu riu riu !!!

Atitude insana , a Anatel abre mão de uma coisa que ela já não fazia por decreto , da obrigatoriedade fiscalizatória , muito exigente pra quem quer andar correto e pouco ou nulamente prestativa quando o assunto é fiscalizar .

E com essa aprovação como fica os relatorios sici ? O marco Civil ? Pagamento dos cadastros de estações , responsável técnico ? Garantia de banda ao cliente ?

Já posso rasgar minha SCM ?

Somos protagonistas de um circo por obrigação e sem escolha. Feitos de palhaço sem ter direito a opinar ...

Rasga não! espera ai, tirar parte do prejuízo. Faz como eu, estou vendendo a minha R$1,99 vai?
Quem quiser liga pra 0800800800 que lula irá atender.......

[albinogenivaldo]

Só falta agora a agencia exigir das grandes teles os link simétricos e a liberação de compartilhamento, ai vai ter gente feliz igual porquinho na lama!

[rubem]

Só falta agora a agencia exigir das grandes teles os link simétricos e a liberação de compartilhamento, ai vai ter gente feliz igual porquinho na lama!

Tem uns abaixo-assinados na web pra umas teles aumentarem o upload, tipo 10M de upload em conexão vendida como 50M de down, isso já vai fazer a alegria de muito gatonet, nem precisa link simétrico.
(Hoje acho que é 2 ou 4M de up na maioria dessas conexões domésticas de 20 a 100M, ainda assim tem gente dividindo isso com meia centena de clientes, imagina com 10M ou 20M de up!)

[wala]

Tem uns abaixo-assinados na web pra umas teles aumentarem o upload, tipo 10M de upload em conexão vendida como 50M de down, isso já vai fazer a alegria de muito gatonet, nem precisa link simétrico.
(Hoje acho que é 2 ou 4M de up na maioria dessas conexões domésticas de 20 a 100M, ainda assim tem gente dividindo isso com meia centena de clientes, imagina com 10M ou 20M de up!)

aqui gvt de 150mb e 15 de up a de 15 de down e 5 de up

[rubem]

Wow, 5M! Eu quase sou feliz com 0,5M de up, se ele funcionasse MESMO já estaria bom.

Ví uns pra Virtua mesmo, talvez ela tenha mais restrição:
http://adrenaline.uol.com.br/forum/t...virtua.574636/

Essa variação provavelmente depende de proximidade de fibra e de quanto dela está disponível.

[gerlandoprado]

Quem já tem SCM não precisa se preocupar mais ao passar do 5 mil, e os GatoNet vão continuar ilegais pois não pagam impostos, não tem o CREA e não cumprem as exigências da Tia Ana!


E Não é SCM que define a qualidade de um serviço, esse negocio de vender ADSL já existe desde os tempos que a outorga era 9 mil, agora pra que ter medo dos GatoNet? Só tem medo deles quem não presta um serviço de qualidade e hoje em dia tem muito provedor sem SCM prestando um serviço melhor que outros que não tem. Isso só vai facilitar a entrada de novos concorrentes e que prospere o melhor!


PS: Não tenho provedor.

[1929]

Quem já tem SCM não precisa se preocupar mais ao passar do 5 mil, e os GatoNet vão continuar ilegais pois não pagam impostos, não tem o CREA e não cumprem as exigências da Tia Ana!


E Não é SCM que define a qualidade de um serviço, esse negocio de vender ADSL já existe desde os tempos que a outorga era 9 mil, agora pra que ter medo dos GatoNet? Só tem medo deles quem não presta um serviço de qualidade e hoje em dia tem muito provedor sem SCM prestando um serviço melhor que outros que não tem. Isso só vai facilitar a entrada de novos concorrentes e que prospere o melhor!


PS: Não tenho provedor.

Tem sua razão.... mas a questão é: Quem vinha cumprindo com todos os requisitos de repente vai ver que trabalhou de palhaço...
Simplificar as coisas é uma situação, mas não vejo nada de simplificação...mas sim
de confusão...
Não quero me ater a questão de qualidade que você está coberto de razão. Mas sim a questão de que gatonet vai continuar gatonet, não vai apresentar toda a documentação mensal que é exigida tanto pelo fisco como pela própria Anatel
Quem faz o relatório SICI mensal sabe do que estou falando...

Daí a agência com a não necessidade de outorga e licenciamento vai acabar caindo também na questão de fiscalização... se hoje já é fraca mais ainda vai ficar.

E quem se esforçar para trabalhar dentro do que é correto vai sofrer mais ainda com os gatonet.... Quem disser que gatonet não tira cliente de provedor documentado não está vendo a coisa pelo angulo certo...
O que tem aumentado o número de comentários de pessoas que querem ingressar no ramo só porque ouviu dizer que não precisa de mais nada é só sair por aí levantando antena e pronto...
E pior ainda, não sabem nem como configurar o básico de um AP e vem nos foruns pedir ajuda... Nada contra pedir ajuda, mas só para se ter uma ideia do quem vem por aí em termos de interferências....
Material tem aos montes aqui mesmo no Underlinux, mas a turma nova que está chegando não quer nem se dar ao trabalho de pesquisar um pouco, estudar, testar, etc etc..
Logicamente que tem suas excessões.

[Nks]

olha realmente concordo com os comentarios, tenho licenca a mais de 5 anos tbm e paguei caro... ja achava agora com a ultima mudanca 400 reais de graca, agora q eh de graca mesmo!!!! kkkk

em relacao a gatonet nao precisa se preocupar, aqui quem trabalha como provedor serio, tem muitos mil investido em equipamentos, roteadores profissionais, gerenciamento de energia, enfim muitos e muitos mil investido, coisa q um gato net nunca vai ter, no maximo umas tres omnis por ai.....

agora eu acho q a anatel teria que liberar uma faixa de canal pra quem tem SCM, pra nos que trabalhamos serio nisso sair da frequencia livre, deixar frequencia livre pra quem nao tem scm, e criar algum tipo de frequencia para quem tem!!

[1929]

@Nks, acontece que o Brasil é signatário de acordos internacionais onde estas faixas livres foram estabelecidas como norma... Fora delas só com frequencia licenciada.. Mas daí caímos no grande problema, não temos equipamentos para uso nos clientes que justifique um investimento.
Veja a grande diferença nas grandes operadoras de telefonia. Eles não se preocupam em equipamentos nos clientes, para eles isso não existe. Só tem a preocupação de deixar suas ERBs funcionando... e dentro de canais protegidos por serem licenciados.

Nós por outro lado estamos numa terra de ninguém, cada um aumentando o calibre dos seus canhões para vencer a interferência que recebe de seus provedores vizinhos. Então se a coisa ficar muito mais simplificada documentalmente nestas faixas, a tendência é enfiar no buraco de vez o 2.4 e o 5.8.

Será que não é isso que está por detrás da intenção de derrubar as barreiras do licenciamento em faixas de radiação restrita? Primeiro baixam para 400 pila, o que não deve ter dado muito resultado efetivo.
Agora devem pensar: "vamos tirar todas as supostas dificuldades...quem se cadastrar, teremos o endereço para ir fiscalizar. "
E quem não se cadastrar vai continuar na clandestinidade pois não haverá lei que o obrigue a fazer isto. E estes dificilmente serão fiscalizados... Zorra Total

[LMNET]

Meu ponto de vista.
A Anatel só diminuiu a burocracia para se tirar a Outorga, pois depois do CREA, ficava la mais 3 meses ou mais esperando a liberação.
Eu acho que as obrigações serão a mesma:
* Sera obrigado a comunicar a ANATEL que é provedor;
* Sera Obrigado a fazer SICI, pois com ele que a ANATEL sabe quantos clientes tem;
* Sera obrigado a pagar os impostos, pois isto não abriram mão;
* Sera fiscalizado como todos sãos;
Eles teria que tirar o Obrigação de ter CREIA, pois vamos ser sincero, quem usa o engenheiro que tem cadastrado, a maioria dos engenheiros, so assinam.

Todos queriam menas burocracia, ai os que ja tiraram a licença ( como eu ), queria que a burocracia continua-sem, ja que passamos por isso, eu vejo que ela fez, foi o que eu queria que fizesse no começo do ano.

Como falaram acima, não é SCM que faz o provedor, pois tem muito gatonet que é melhor que muitos provedor SCM, como tem muitos SCM que trabalham, serio.

Outra não é entrando mais gente no mercado que vai piorar, pois se todos segui-se as normas imposta pela ANATEL, todos trabalhariam felizes, mais como sabemos se 1% seguem a norma é muito.

Tem um tópico que fala sobre isto
https://under-linux.org/showthread.php?t=147398
Do usuario @AndrioPJ, muito bom, pena que ninguém siga isto

[1929]

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Outra não é entrando mais gente no mercado que vai piorar, pois se todos segui-se as normas imposta pela ANATEL, todos trabalhariam felizes, mais como sabemos se 1% seguem a norma é muito.

Tem um tópico que fala sobre isto
https://under-linux.org/showthread.php?t=147398
Do usuario @AndrioPJ, muito bom, pena que ninguém siga isto

Exatamente este é o ponto negativo. Quem se cadastrar como provedor na Anatel vai entrar debaixo da mira fiscalizatória. Quem não se cadastrar e continuar gatonet vai ficar como sempre esteve e dificilmente será fiscalizado.
Não será uma simplificação na documentação que vai chamar o pessoal para a legalidade, visto que os verdadeiros custos são outros e não a SCM em si.

Então a tendência será aumentar a informalidade, agora de certa forma amparada na isenção de SCM. Se fosse anunciada em conjunto com a medida, uma intensificação séria na fiscalização daí daria para acreditar em melhoras...
O trabalho de fiscalização tem sido intenso em cima de quem tem endereço certo e conhecido na agência, como o caso dos legalizados.

Este alerta que alguns anos atrás o @AndrioPJ fez foi muito direto. E de lá para cá só vemos a coisa piorar conforme ele "profetizou".