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  1. quanto em media iria querer na ncm,dependendo teria interesse, dependendo do valor.

    Como ficaria a transferência? a outorga é registrada pelo cnpj? entao seria vendida apenas a empresa com cnpj que é portadora da licença?

  2. Citação Postado originalmente por johnicar Ver Post
    Valor 0 clientes= 0$ valor, o valor do provedor e sua carteira de clientes e nao, a infraestrutura.
    Valor "0" de um CNPJ e SCM desculpa amigo se não quer contribuir com algo construtivo não desvirtue o tópico, que além de tudo vc é debochado ainda.



  3. Citação Postado originalmente por Tassiooli Ver Post
    quanto em media iria querer na ncm,dependendo teria interesse, dependendo do valor.

    Como ficaria a transferência? a outorga é registrada pelo cnpj? entao seria vendida apenas a empresa com cnpj que é portadora da licença?
    SCM não pode ser transferida, o CNPJ vai acompanhar. E a transferência e só fazer alteração contratual do CNPJ e informar a Anatel o novo endereço e registrar a estação na sua cidade

  4. Citação Postado originalmente por johnicar Ver Post
    verdade, deboxei, porque melhor tirar o seu propio scm que fazer a transferencia na antel, e vc que vai fazer com os clientes.
    Eu agreguei nos meus que tenho a minha empresa. SCM não se transfere o CNPJ vai junto só faz mudança do contrato social no quadro societário e endereço.



  5. Citação Postado originalmente por demattos Ver Post
    Eu agreguei nos meus que tenho a minha empresa. SCM não se transfere o CNPJ vai junto só faz mudança do contrato social no quadro societário e endereço.
    Somente para contribuir.

    10.2.1. No caso de adaptação, nos termos do art. 68 do Regulamento do Serviço de
    Comunicação Multimídia, será computado, para efeito do disposto no item 10.2, o tempo de
    operação anterior a essa adaptação.
    10.3. Para transferência da autorização do SCM, a interessada deve:
    I – atender às exigências compatíveis com o serviço a ser prestado, em relação à qualificação
    técnica, qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica e regularidade fiscal,
    apresentando a documentação enumerada no Anexo I do Regulamento do Serviço de
    Comunicação Multimídia;
    II – apresentar declaração firmada por seu representante legal, comprometendo-se a cumprir
    todas as cláusulas do termo de autorização em vigor, sub-rogando-se nos direitos e obrigações da
    primitiva autorizada.
    10.4. A transferência da autorização entre empresas controlada e controladora entre si e nos
    casos decorrentes de cisão, será efetivada pela Anatel a qualquer momento, mediante solicitação
    das partes interessadas e com observância do disposto na cláusula 10.3.
    10.5. A transferência da autorização para exploração do SCM estará sujeita a cobrança de preço
    público, pela Anatel.
    10.6. A transferência do controle societário da AUTORIZADA está sujeita à posterior aprovação
    pela Anatel, visando a manutenção das condições de autorização ou de outras condições
    previstas na regulamentação, devendo a AUTORIZADA enviar à Agência, no prazo de até
    sessenta dias contados da data de registro no órgão competente, requerimento contendo sua
    composição societária anterior, a operação efetuada e o quadro resultante da operação, além da
    documentação prevista na regulamentação do SCM.
    10.6.1. As alterações societárias ou de controle que necessitem de aprovação por parte da
    Anatel deverão incluir, no instrumento legal que as formalize, cláusula determinando que tal
    alteração está condicionada à aprovação da Agência.
    10.7. A transferência da autorização ou do controle societário da AUTORIZADA não será
    admitida se prejudicar a competição ou colocar em risco a execução dos compromissos
    assumidos, observadas as normas gerais de proteção à ordem econômica e, especialmente, o
    artigo 7° da Lei n.º 9.472, de 1997.
    10.8. A transformação do tipo societário e a modificação da denominação social da
    AUTORIZADA e de suas sócias diretas e indiretas, deverão ser comunicadas à Agência, no
    prazo de vinte dias, após o registro do ato no órgão competente.
    10.9. Os acordos de sócios, que regulam as transferências de quotas e ações, bem como o
    exercício do direito de voto, da AUTORIZADA e os de suas sócias diretas e indiretas, deverão
    ser encaminhados à Agência em até quinze dias, após o registro no órgão competente.
    Capítulo XI – Das Disposições sobre Fiscalização
    10

    Citação Postado originalmente por demattos Ver Post
    SCM não pode ser transferida, o CNPJ vai acompanhar. E a transferência e só fazer alteração contratual do CNPJ e informar a Anatel o novo endereço e registrar a estação na sua cidade

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