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  1. Citação Postado originalmente por lanhelp
    E a Anatel aprova esse modelo coletivo em forma de associação para concessão de SCM??
    no caso de "Associacao" sao as brechas que as resolucoes/leis deixam... Desta forma funciona, desde que todos os pre-requisitos sejam observador e cumpridos.


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  3. Citação Postado originalmente por Herlon
    Não existe licença para associação.

    Vcs terão que criar uma telecom e incluir todos como socios para pleitear a licença.

    Mas podem ir se preparando pois gastarão outros R$ 9.000,00 no minimo alem do valor da licença para atender todas as exigencias de documentação e serviços de engenharia.
    Existir, existe... Mas nao eh para associacao em si... eh como vc mencionou, uma empresa de Telecom que mantem contratos com outros empresas/provedores e essas passam a "atuar embaixo" desta licenca... perfeitamente legal, desde q se respeite o "caminhao" de regras que preve a Lei.

  4. Citação Postado originalmente por Flavio-RJ
    Não esquecendo que, caso se consiga uma licença para "associação":

    1 - Cada estação mesmo q sem uso de radio frequencia deverá ser licenciada, o q significa TFI (Instalação) de 1.340,00 e TFF(Funcionamento - anual) de 670,00; por estação entenda-se o entroncamento (roteamento) de redes distintas, ou seja, entre a rede do provedor e a rede da telecom q fornece o link;
    perfeito Flavio, isso mesmo. E ainda ha interpretacao (usadas por alguns e cabe aqui uma consulta bem detalhada a Anatel e um bom advogado que entende de Telecom) que estacao tb eh o entroncamento interno de sua rede, ou seja, POPs que atendam ao cliente final, como no caso de predios que sao usados para atender os clientes locais e reenviar o sinal para outros clientes (wireless).

    Citação Postado originalmente por Flavio-RJ
    2 - Deverá haver uma adminisração central q se encarregará de recolher impostos, entre eles o fust, bem como enviar relatórios periódicos para a Anatel sobre quantidade de assinantes, receita operacional, investimentos realizados, contratos de compartilhamento, etc etc etc ...
    Nao se esqueca do 0800 que eh obrigacao desta "central" e dos modelos de contrato onde deverao ser assinados contratos de porta e acesso com o cliente final (2 contratos), o recolhimento de ICMS (25%) e mais alguns detalhes que nao lembro agora.

  5. #19
    Flavio-RJ
    Sergio, vc citou 2 contratos (porta e acesso). Por que disso, se o serviço é um só (acesso à internet)?
    Vi alguns contratos que operadoras disponibilizam para os clientes tomarem conhecimento antes de assinarem e é um só, tanto de teles (adsl) quanto via rádio/rede ...

  6. Citação Postado originalmente por Flavio-RJ
    Sergio, vc citou 2 contratos (porta e acesso). Por que disso, se o serviço é um só (acesso à internet)?
    Vi alguns contratos que operadoras disponibilizam para os clientes tomarem conhecimento antes de assinarem e é um só, tanto de teles (adsl) quanto via rádio/rede ...
    Seguinte Flavio, o servico nao eh acesso a Internet, pois uma empresa de Telecom (no caso da SCM), presta o servico de ligacao (infraestrutura de acesso), que neste caso incide o ICMS, ae que entra o primeiro contrato. No caso desta empresa tb prover Internet (SVA) entra o contrato de prestacao de servicos (ISS).
    No caso de DSL, cable eles te apresentam simplesmente 1 contrato pois vao realizar apenas a conexao fisica (a infraestrutura) e vc ainda terah que contratar um outro servico que eh o provedor de internet em si (autenticacao).
    Quem faz wireless e apresenta somente um contrato, pode ateh faze-lo, mais duvido que alguem vai querer pagar 25% de ICMS contra normalmente 3% de ISS.


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