roney,

Eu denunciei vários provedores e pessoas que revendem ADSL para vizinhos. Fiz denuncias junto as operadoras, não adiantou, então apelei para a justiça comum. Abri BO na polícia civil e eles vão investigar. Um cara preso e tomou pena de 2 anos de serviço comunitário, não precisou pagar a multa, mas aprendeu.

Se você é provedor e tem todos os equipamentos dentro da legalidade da ANATEL mas for denunciado na policia comum como sendo um infrator (pirata de equipamentos rádio) pode sim ser prezo.