Venezuela Contra a Liberdade na Internet

Neste último sábado, o presidente venezuelano Hugo Chavez iniciou um chamado para a regulamentação da Internet em seu país. O motivo? De acordo com Chavez, o controle tem como intuito impedir a propagação de rumores e falsas acusações. O presidente venezuelano inclusive citou como argumento um caso recente onde um site na web reportava incorretamente que um de seus ministros havia sido assassinado, e a história ainda ficou no ar por dois dias. De acordo com Reuters e Associated Press, em um recente comunicado televisivo, Chavez disse que "A Internet não pode ser algo aberto onde qualquer coisa possa ser diata e feita. Não! Casa país tem de aplicar as suas próprias regras e normas.".


Até o momento ainda não está aparente que tipos de controle Chavez tem em mente, ou mesmo se esses tipos de controle serão iguais aos já aplicados no Irã, que são largamente utilizados com o intuito de silenciar a oposição. Só para se ter uma idéia, muitos pertencentes aos movimentos de oposição na Venezuela utilizam sites de redes sociais para se comunicarem.

Ainda no mesmo comunicado Chavez afirma que "Temos que agir. Nós vamos pedir ajuda ao Procurador Geral, porque isso é um crime. Eu tenho informações de que essa página publica periodicamente histórias chamando para um golpe de Estado. Isso não pode ser permitido.". Chavez, que frequentemente se choca com os meios de comunicação sobre os relatórios críticos e as transmissões, ainda disse "Não pode ser que eles transmitam o que eles quiserem para envenenar as mentes de muitas pessoas - regulação, regulação, as leis!".

Sites de redes sociais como Twitter e Facebook são muito apreciados e utilizados pelos movimentos de oposição na Venezuela, onde os opositores de Chavez utilizam essas ferramentas para organizar protestos contra seu regime. E Chavez tem reclamado que que as pessoas tem utilizado esses mesmos veículos de comunicação para espalharem rumores sem fundamento.

Muitos opositores temem que Chavez imponha a supervisão governamental na Web, no mesmo estilo já utilizado em Cuba, mas o líder socialista não deu qualquer sinal de que está planejando tal movimento. Lembramos que em 2007, Chavez se recusou a renovar a licença da estatal de televisão RCTV, que agora tenta sobreviver como um canal de TV à cabo.

Seu governo também tem colocado relativa pressão no canal de TV opositor, o Glbovision, com o intuito de suavizar sua linha editorial. E ainda no ano passado fechou dezenas de estações de rádio por infrações administrativas.

Parece que uma parte considerável do mundo está começando uma onda de censura em massa na Internet. Caso a Venezuela aplique qualquer tipo de censura, estará se colocando no mesmo patamar de China, Cuba e Irã, ambos ferrenhos defensores dessa prática. Para quem não lembra, o próprio Google já anunciou estar muito próximo de encerrar por completo suas atividades na China, devido não somente aos ataques sofridos por crackers chineses supostamente aliados ao governo de Pequim, mas principalmente por não concordar com a obrigatoriedade de aplicação de censura no seu motor de buscas para a população chinesa. Um funcionário do Google na China alertou nesta sexta-feira que a empresa deverá parar a filtragem de resultados de pesquisa em seu site chinês e "terá de arcar com as conseqüências".

O problema é que a Internet foi criada para ser livre, tanto de propriedade quanto de ideologia. E uma vez que diversos países estão iniciando seus planos de censura, clamando o direito de impor "restrições" neste veículo de comunicação global, só contribuirá para minar de forma fatal sua própria existência.


Links de Interesse:

[1] Slashdot: http://yro.slashdot.org/story/10/03/...ternet-Freedom
[2] CNET News: http://news.cnet.com/8301-13578_3-20000415-38.html
[3] Reuters: http://www.reuters.com/article/idUSTRE62D05I20100314