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Existe coisa mais ridícula do que patente de software? Patentes de software costumam ser as coisas mais abstratas e confusas existentes. Principalmente as patentes voltadas para "aplicações" Web. São simplesmente idéias não produzidas a espera de incautos a criarem as tecnologias (mesmo sem nunca ter lido as patentes) para serem processados e alimentarem financeiramente os criadores das mesmas.

E para quem acha que isso não é problema, e que "areia nos olhos dos outros é refresco", veja o caso da empresa Eolas. Esta companhia possui duas patentes sobre embarque de conteúdos interativos em páginas com código HTML. As suas duas patentes envolvem literalmente, tecnologias Web e plugins para a integração de conteúdos interativos.

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A primeira patente (5,838,906) está sob o título "Distributed hypermedia method for automatically invoking external application providing interaction and display of embedded objects within a hypermedia document" e a segunda patente (7,599,985) sob o título "Distributed hypermedia method and system for automatically invoking external application providing interaction and display of embedded objects within a hypermedia document".

O primeiro ponto errôneo dessas patentes (como de praxe em patentes de software) é a abstração monstruosa da mesma. No segundo ponto, a problemática é mais específica: eles conseguiram uma patente sobre embarque de conteúdo interativo utilizando seqüências de tags de uma linguagem de apresentação Web livre, o HTML.

Para você ver o tamanho do problema, essa empresa já atacou juridicamente a própria Microsoft e ganhou extra-judicialmente. A própria Microsoft fez acordo extra-judicial com a Eolas para encerrar o processo e ainda conseguir licenças de uso dessas mesmas "tecnologias". Tem idéia do impacto que essa patente (e esse processo vitorioso em cima da Microsoft) pode realizar? Já ouviu falar da Internet? Quem não tem vídeos embarcados em suas páginas que atire o primeiro bit.

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Porém, um dos parceiros da Eolas, que representa juridicamente essa empresa, afirmou em entrevista à revista alemã Focus, que a companhia não tem intenção de paralisar a Internet nesta disputa. O advogado também afirma que indivíduos como Facebook, ou mesmo blogueiros, que estejam utilizando tecnologias de integração de vídeo em suas páginas web ou perfis, não tem nada a temer. Mas isso somente porque não faz sentido a briga a título econômico. Ou pelo menos ainda não se descobriu uma maneira de atacar todos e ter lucro.

Por curiosidade, a primeira patente (5,838,906) foi a base legal contra a Microsoft. E a segunda patente (7,599,985) foi conseguida recentemente, em 6 de outubro de 2009.


Saiba Mais:

[1] Heise Online: http://www.h-online.com/open/news/it...et-839333.html
[2] Microsoft: http://www.microsoft.com/
[3] Eolas: http://www.eolas.com/
[4] Patente no. 5,838,906: http://patft.uspto.gov/netacgi/nph-P...mber=5,838,906
[5] Patente no. 7,599,985: http://patft.uspto.gov/netacgi/nph-P...mber=7,599,985