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Na próxima segunda-feira o congresso americano volta para votar o SOPA (Stop Online Piracy Act), proposta de lei que permitirá impedir o acesso a qualquer site sob denúncia (denúncia não é prova!) de pirataria. Um exemplo foi a derrubada do Megaupload esta semana, bloqueado via DNS pelo FBI e com 4 funcionários presos. Outro exemplo caseiro foi a mensagem recebida por um colega do Texto Livre que compartilhou um livro acadêmico americano na internet e recebu uma mensagem alerta/ameaça do SRI, que contém o seguinte parágrafo:

SRI requests that you immediately take down the NABC.pdf, and inform us that you have complied. Please feel free to link to this instead: http://www.amazon.com/xxxxxxxx.

Eu cortei o link com os xxx porque não vim aqui fazer propaganda da Amazon nem do livro, mas deixei claro que o link indica a Amazon para mostrar que essas ações estão todas calcadas em interesses econômicos antes de tudo. Mas não nos iludamos: interesses econômicos são interesses políticos.

Uma das características notáveis dos americanos é sua relação com dinheiro. No fatídico 11 de setembro uma repórter da CNS, entre a queda de uma e outra torre, comentou que, no dia anterior, houve uma avalanche de contratos de seguros feitos por empresas instaladas no World Trade Center. O assunto morreu um instante depois, junto com as graves implicações desse fato levantado pela repórter. Eu estava assistindo, o comentário chamou a atenção e estou até hoje esperando a continuação da história. Acontece que ir a fundo nesse fato fere mais do que a integridade dessas empresas. Se alguém levantou o boato de que poderia haver um ataque às torres e isso levou os empresários a fazerem seguros, os americanos não pensariam duas vezes em proteger... os empresários. A segurança nacional, para eles, é uma questão econômica antes de qualquer coisa.

O SOPA foi criado com base nessa premissa: enquanto no Brasil o Azeredo nos dizia que ia nos proteger com sua lei invasiva, nos EUA a proposta ganhou destaque porque vai proteger o interesse de empresas, como Microsoft e Apple, que fazem parte do lobby da proposta.

Até a liberdade de software está em cheque: como compartilhamos progamas? como fazemos para fazer funcionar um hardware proprietário num sistema linux? Como incluímos músicas no nosso Ipod? Com o SOPA, isso tudo vira alvo fácil, e daí começamos a ver que não é só a pirataria que será calada.

Eu sou contra a pirataria, mas não me entenda mal: eu sou contra a lei que coloca o compartilhamento de conhecimento, informação e artes num estatus de crime. É a lei de copyright que cria os piratas. A humanidade só evolui porque existe compartilhamento, as leis estão erradas, não os piratas. Se queremos mudanças, devemos participar, sim, desta campanha. E devemos ir além: devemos questionar as leis.

Dia 23, espero que também a Underlinux, dicas-L, VivaoLinux e todos nossos pontos de encontro sigam o exemplo do Softwarelivre.org e do Br-Linux no último dia 18. E se você tem um site, faça o mesmo. E se você usa msn, gtalk, facebok, twitter, mude seu avatar na segunda-feira para este (ou entre na discussão do avatar aqui). Vai ser um silêncio ensurdecedor!