Alexandre, se vc soubesse quantas pessoas me ligaram por causa de problemas com a parceria que tinham com empresas citadas por você, vc não as usaria como exemplo.
No seu estado mesmo (MG) sempre trabalhei tranquilo e não tive estação lacrada.
O que está faltando é a ANATEL regulamentar a parceria SCM, ou "revenda de SCM" como se fala tranquilamente nos corredores da ANATEL Brasília.
Veja bem, regulamentar é criar regras para algo que é permitido, diferentemente de regularizar que é tornar legal algo que não é permitido no momento.
As parcerias são legais sim. Elas precisam de regras para que não se crie mais discussão sobre isso, como aqui, por exemplo, onde vc diz que "não pode" e eu digo que "pode". E essa discussão não se dá somente aqui não.. Se dá dentro da ANATEL também.
Essa regulamentação está para vir, pelo que sei, no segundo semestre de 2010. No primeiro semestre a ANATEL vai regulamentar a revenda de SMP (revenda de celular mesmo, que inclusive também é chamada de "parceria"!!) e depois irá regulamentar a revenda de SCM.
Não adianta, a ANATEL já viu que não são todos que podem pagar R$9.000,00 para ter uma autorização SCM! Aliás é somente por isso que existem as parcerias...
Até onde sei, essa regulamentação de revenda SCM será algo do tipo: vc tira uma autorização muito mais barata e pode revender o SCM de qq empresa: LocalNet etc...
Ai provavelmente vc irá dizer: "mas então ninguém mais vai tirar SCM!"
E quem disse que a ANATEL está de olho nos 9.000,00? Ela quer o FUST que os SVA hoje não pagam por falta de regulamentação!
Assim que for regularizada a "revenda SCM" (ou "parceria"), essa pessoa que "revende" irá ter que recolher FUST sobre o seu faturamento!
Então se a SCM é do Alexandre, do Fabricio, etc não tem importância! Pois a revenda irá recolher o FUST!
Imagina 1% do faturamento mensal de todo mundo que está lendo isso aqui!! R$9.000,00 apenas uma vez não é nada perto do 1% mensal!
Assim, se você começar a entrar em sintonia com o que está no PGO da ANATEL e o que dizem do Gerentes de Brasília verá que em breve teremos uma regulamentação das parcerias. Graças a Deus para todos nós aqui!
Olha só como não tem motivo para entrar em pânico com parceria: eu abri meu provedor em 2003 e desde aquela época existiam as parcerias! São 6 anos, 2190 dias. Acredito ser tempo mais que suficiente para a ANATEL ter "acabado com isso", se realmente fosse ilegal!
Porém, como já disse, acontece o contrário: esta se buscando a regulamentação dessa atividade de revenda, uma vez que se percebeu que o valor cobrado pela licença está muito alto levando-se em consideração o investimento que se tem que fazer para abrir um provedor.
Temos que ter em mente que acesso à internet é um benfício para a sociedade e a ANATEL tem que fomentar isso e não o contrário!
Abraço
Fabrício