Amigos, alguém sabe se é possível estar licenciado e não aparecer no cadastro da Anatel?
Aqui tem dois casos que alegam ter licença. Um provedor e uma rádio comunitária.
É possível a Anatel atrazar a publicação no site?
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Amigos, alguém sabe se é possível estar licenciado e não aparecer no cadastro da Anatel?
Aqui tem dois casos que alegam ter licença. Um provedor e uma rádio comunitária.
É possível a Anatel atrazar a publicação no site?
Você pode tirar SCM e não cadastrar nenhuma base!
Agora eu acho estranho, pois se o cara já teve esse gasto com SCM não teria pq não registrar.
Mas se registrar a base, automaticamente aparece no site.
e o blef?
No EASP da ANATEL (sistemas.anatel.gob.br) aparecem todas as bases ativas... Tirar a SCM e não cadastrar a base não adianta nada...
Abraço!
Fabricio
Funciona assim:
Licença é uma coisa
Cadastro de estação é outra
Para procurar quem tem licença, tem que ir no site da ANATEL e procurar pelas outorgadas.
Para procurar as bases que alguma licenciada possui, é só ir no EASP.
Quando a ANATEL libera a base e o dono da SCM gera o boleto no site, sai no EASP!
É meio complicadinho, mas é assim ! :)
Abraço
Fabricio
Eu gostaria de um local onde pudesse procurar pelo cadastro da base por endereço. Pois o único meio que eu conheço, é ir atrás da licença SCM e ver quais bases essa pessoa tem cadastrada, e sair procurando entre elas pra ver qual tem o endereço que eu procuro. Mas quando eu não sei qual a empresa detentora da SCM, eu não consigo achar. Alguém sabe se tem como achar base cadastrada por endereço? Digitar o endereço ou o bairro, e o sistema voltar todas as bases naquela área com o endereço certinho de cada uma?
Estou achando que é "Blef", a minha por ex, já está tudo no site da ANATEL.
Vai em EASP, lá voce escolhe o serviço, depois escolhe a cidade e estado e vai dar todos que estão licenciados. Clicando em cima de qualquer um que aparece ali, vai abrir todas as base dele.
Mas o que eu queria ver é sobre a outorga. Não achei onde pesquisar.
Segundo o que o Fabrício disse, pode ter a outorga mas não ter base licenciada. Aí não vai aparecer
no EASP.
Mas tendo base licenciada, é certo que tem outorga.
Agora revendo o banco de dados, notei uma coisa.
A BrasilTelecom tem SCM. São mais de 2400 bases cadastradas. Mas todas são para serviço fixo, sem ruso de RF.
Então pergunto: Como pode a Vivo estar usando as instalações da BrasilTelecom para celular e banda larga, estando liberado para uso sem RF e serviço fixo?
Alguém pode vir e dizer que isso é só questão de alterar o cadastro e pronto.
Mas para nós, qualquer coisinha fora, já há o perigo do lacre.
Quando vai se cadastrar uma estação no site da ANATEL, você cadastra sua estação como se fosse sem uso de RF, pois as freqüências de ISM, não precisam de outorga.
Em relação ao compartilhamento de estrutura, tem que dar uma olhada, pois essas estações devem estar cadastradas como se fosse da VIVO, pois essa empresa usa RF de carater primario.
Tem um post antigo meu que eu ensinava... perai..... achei! :) Lá vai:
https://under-linux.org/forums/assun...ua-cidade.html
Veja se ajuda ok?
Abraço!
Fabricio
Por trabalharmos com 2.4 (e 5.8) não precisamos cadastrar a "frequencia" pois ela é livre mas tão somente o local onde é prestado o serviço de telecomunicação, ou seja, o local do servidor e link: uma estação sem uso d RF (radio frequencia).
Por isso que não precisa cadastrar repetidoras que tenham somente rádios em 2.4 e 5.8 (em cidades com menosde 500.000 habitantes)!
Abraco!:)
Fabricio
As freqüências ISM, são usadas sem necessidade de autorização e algumas dessas são as de 2.4 Ghz e 5.8 Ghz.
São padronizadas na maioria dos países, para essas faixas serem usadas para esse fim. (nesse link abaixo tem falando quais são as freqüências ISM)
ISM band - Wikipedia, the free encyclopedia
Vai lá no EASP (sistemas.anatel.gov.br/easp) e consultar por localidade. Aí vc coloca (Servico movel Pessoal - 010) e os dados da sua cidade. Eu fiz aqui e apareceu VIVO, TIM, CLARO.
Agora, estranho.. Se eles vendem internet agora (3G, etc) devem ter SCM também, tal como a Telefônica, Telemar, etc...
Abraço
Fabricio
Pessoal, mudando um pouco de assunto:
Gostaria que espalhassem essa noticia para quem puder ir, para marcar presença.
Escrito por Rogerio Gonçalves
"
Sempre que o nosso não "muy leal" governo pretende emplacar um novo
trambique, a Anatel solta uma consulta pública, com prazo curto e
cheia de detalhes, cuja única finalidade é desviar a atenção das
vítimas. Assim, enquanto o pessoal perde tempo discutindo firulas
irrelevantes que resultam em centenas (ou milhares) de contribuições
que irão diretamente para a lata do lixo, a maracutaia dos doutores
passa batida, sem ser percebida por ninguém.
No caso das consultas 22 (PGR) e 23 (PGO) que estão rolando no
momento, dá para perceber claramente que a agência pretende:
1) Transformar as concessionárias do STFC em prestadoras multi-
serviços, passando por cima do art. 86 da LGT.
2) Permitir que as concessionárias do STFC continuem explorando
serviços de redes STM-16 e STM-64 (rede de troncos) sem a devida
concessão legal.
3) Permitir que as concessionárias do STFC implantem redes metro
ethernet (NGNs) para exploração de serviços públicos de comunicação
de dados em regime privado.
4) Permitir que a grana do FUST e boa parte das tarifas de assinatura
do STFC sejam utilizadas para bancar a implementação das redes NGN
5) Consolidar os oligopólios ilegais que as concessionárias do STFC
sempre exerceram sobre os serviços públicos de comunicação de dados.
Para quebrar essa rotina e colocar um pouco de emoção nas audiências
e consultas públicas, segue abaixo um "kit" com 13 perguntas que os
doutores da agência jamais gostariam de responder:
Pergunta 1: Por que a Embratel ainda não se tornou a concessionária
do serviço de troncos, conforme determina expressamente o art. 207 da
LGT?
Pergunta 2: Por que a Anatel outorgou uma concessão de STFC de longa
distância para a Embratel, se a LGT não prevê a existência desse tipo
de concessão?
Pergunta 3: Como poderia a Anatel ter celebrado os contratos de
concessão com as antigas subsidiárias Telebrás no dia 02.06.98, se a
Lei 9.649/98 atribui expressamente ao Minicom as competências da
outorga, regulamentação e fiscalização dos serviços de
telecomunicações?
Pergunta 4: Por que a minuta do novo PGO, a exemplo do atual, não faz
nenhuma alusão à existência da concessionária do serviço de troncos?
Pergunta 5: Por que as concessionárias do STFC estão explorando
comercialmente serviços de âmbito nacional e internacional em redes
STM-16 e STM-64 específicas da rede de troncos, se o status de
concessionárias regionais de telefonia permite apenas que elas operem
redes STM-1 e STM-4?
Pergunta 6: Por que a Anatel permite que as concessionárias do STFC
explorem serviços públicos de comunicação de dados (ex. links IP,
Velox, Speedy e BR-Turbo), se essa atividade é vedada à elas pelos
arts. 69 e 86 da LGT?
Pergunta 7: Por que a Anatel permite que os provedores de acesso
sejam utilizados até hoje como fachada para ocultar a exploração
ilegal de serviços públicos de comunicação de dados pelas
concessionárias do STFC?
Pergunta 8: Por que, antes, as concessionárias do STFC precisavam da
fachada dos provedores para explorarem serviços de rede IP em banda
larga (aDSL) e agora não precisarão mais dela?
Pergunta 9: Por que a Anatel permitiu que a Telemar celebrasse um
contrato de "turn key" com a Siemens em 2005 para cumprir obrigações
de universalização de atendimento às comunidades com mais de 300
habitantes utilizando redes metro ethernet e telefonia IP, se o
padrão IEEE 802.3, além de não fornecer suporte ao Sistema de
Sinalização por Canal Comum (SSC-7) dos serviços públicos de
telefonia fixa, também não atende aos requisitos de QoS do STFC?
Pergunta 10: Por que a Anatel batizou as redes metro ethernet (NGNs)
como "backhaul do STFC", se essas redes, destinadas única e
exclusivamente à comunicação de dados, não têm nenhuma relação com as
redes PDH e SDH do STFC?
Pergunta 11: Por que o decreto 6.424/2008 imputou metas de
universalização de redes metro ethernet (travestidas de "backhaul do
STFC") às concessionárias de telefonia fixa, se essas redes,
inadequadas para o STFC, serão utilizadas pelas empresas
exclusivamente para exploração de serviços de comunicação de dados em
regime privado, violando os art. 69 e 86 da LGT?
Pergunta 12: Considerando que, nos termos dos arts. 2º, 84º, 87º e
175º da CF e da alínea "b" do inciso V do art. 14 da Lei 9.649/98, o
Minicom representa o Poder Executivo na condição de Poder Concedente
das Telecomunicações, por que a Anatel jamais propôs ao Poder
Executivo que regulamentasse o Livro III da LGT e emitisse decretos
instituindo o regulamento geral dos serviços de telecomunicações e o
regulamento específico dos serviços públicos de comunicação de dados?
Pergunta 13: Em julho de 1998, quando arremataram em leilão o
controle acionário das concessionárias regionais do STFC, a preços
irrisórios e sem concorrência, os atuais controladores dessas
empresas sabiam perfeitamente que, por força do art. 86 da LGT, elas
deveriam explorar única e exclusivamente o STFC. O fato de a Anatel
querer transformá-las em concessionárias multi-serviços, através de
alterações ilegais na regulamentação, não poderia ser interpretado
como uma manobra casuística para tentar "legitimar" todas as
irregularidades que têm sido praticadas pelas empresas nos últimos
anos com total anuência da agência e do Minicom?
Algumas dessas perguntas (ou todas) serão feitas pelo Horácio e pela
Flávia na audiência de São Paulo no dia 07 de julho. Porém, caso
alguém também esteja interessado em fazer essas perguntas ou colocá-las em suas colaborações, fiquem a vontade, pois quanto mais pessoas
martelarem esse assunto, melhor.
Valeu?
Um abraço
Rogério.
"
Levem isso al conhecimento de todos provedores, não podemos ficar parados.
Um grande abraço t +
Muito oportuno seu post Rodrigo.
Rodrigo, quando eu levantei uma questão parecida com a pergunta 6, quase apanhei aqui no forum.
Me disseram que uma Tele por ser grande não iria agir fora da lei.
Agora está aí a questão posta na mesa.
Sugiro que cada um interessado faça ainda mais pressão, entrando em contado com os Dep e Senadores do seu estado e que reconhecidamente são interessados, e repassando estas informações.
Para Dep e Senadores que reconhecidamente são do " grupo" nem adianta.
Então agora é a hora de fazer pressão. Para não chorar depois.
Eu já começo hoje mesmo a entupir email dos graudos.
Se todos nós fizermos pressão, pode ser que alguma coisa ainda se consiga evitar, porque senão "neste país", não vai sobrar nada para nós.
Eu assisti uma entrevista do ministro Helio Costa, ainda no ano passado, onde ele sugeria usar o dinheirão do FUST, hoje em cerca de 7 bi que está parado no fundo, para financiar a implantação de internet nas escolas. E já está decido que até 2010 vai ter.
E ele mesmo adimitiu que por lei este dinheiro só poderia ser usado por uma estatal. E a única estatal de telecomunicações é a Telebrás, que está praticamente inativa e tem menos de 200 funcionários, segundo ele.
E por isso teria que fazer uma alteração na LGT.
Já viu, né, tudo por portaria, resolução, que é muito mais simples.
As teles vão pegar este dinheiro, ampliar suas instalações e dar de lambuja uma linhazinha de dados para cada escola e pronto.... O resto do investimento vai gerar renda para as Teles. Tudo com o imposto que todos nós pagamos.
Fabricio!
Você disse que a empresa pode ter SCM e não ter estação licenciada.
Lá em EASP e cod 045 vai mostrar se tem estação ou não.
Mas como eu faço para saber se tem SCM e não estar licenciada a estação, já que são duas coisas distintas?
Gente, sem querer ser chato, mas temos que ser realistas... A realidade é mais forte que qualquer lei:
-Se o cara quer matar alguém ele mata apesar de na lei dizer que ele vai preso.
-Se o cara precisa sonegar impostos para poder sobreviver ele sonega apesar de ter que pagar tudo com multa depois e até poder ser preso
- Se a empresa que já possui uma rede cabeada que passa voz adquire uma tecnologia que permite passar dados (DSL) ela vai fazer isso, não importa se a LGT nao permite!
Gente, a tecnologia hoje leva à convergência!
Dizer que quem tem STFC não pode explorar SCM é ignorar a tecnologia!
É a mesma coisa que dizer que nós podemos vender internet, mas não VOIP! É a mesma coisa que dizer ao padeiro que ele pode vender pão mas não biscoito e que o barbeiro pode cortar o cabelo mas não pode fazer a barba! :)
Não adianta ficar chorando dizendo que eles não poderiam vender. Tem que encarar a realidade!! Aliás, não só vendem STFC e SCM como agora querem TV também! E apesar da Globo não gostar disso, vão conseguir também...
Agora, também acho uma grande sacanagem usarem o $$ do FUST para bancar projetos que irão beneficiar a iniciativa privada. Acredito que isso pode ser contestado na justiça pelas associações de provedores, qdo chegar a hora, pois a lei do FUST existe e a ANATEL não pode dispor dele como quiser!
Hoje teve um pessoal no escritório e ficamos discutindo sobre nosso presente e futuro. Nas discussões surgiram várias idéias, conceitos, etc.. Um conceito que foi bem interessante foi o de que nós não vendemos "um produto", mas "prestamos um serviço", e isso nos coloca em vantagem contra as grandes teles, pois temos condições de atender muito melhor nossos clientes do que eles.
É claro que não podemos pensar no macro, temos que pensar no micro. Não tenho como pensar em ser grande em todo o estado de São Paulo, mas dentro do bairro que atendo aqui em Campinas quero todo mundo!
Eu penso assim aqui, o outro pensa assim lá na cidade dele e por aí vai...
E quer saber? Aqui tem Speedy (ADSL) Vírtua(Cabo) e mais uns 2 provedores sérios via rádio (nem levo em conta os picaretinhas sem SCM e com ADSL, esse aparecem e desaparecem todo dia!) e eu já peguei muito mais clientes do ADSL e do Cabo do que eles de mim! Por quê? Vários fatores, mas poderia dizer que tenho preço melhor, mais estabilidade e agilidade no atendimento (em uma hora meu técnico resolve tudo o que for preciso, coisa que as grandes não tem como fazer, graças a Deus!).
Eu tenho muita esperança no nosso seguimento! Principalmente depois do VOIP e agora da possibilidade de poder vender TV. Até o final desse ano estaremos fazendo Triple-Play, pegando sinal de tv aberta e via satélite, sem usar nosso link com a internet, se Deus quiser!
Um abraço e bom final de semana a todos!
Fabricio
Está aí mais uma idéia.
Mas como explorar o sinal da TV aberta se eles tem os direitos autorais. Teria que conseguir uma autorização das emissoras?
Sim Fabricio, as Teles podem vender o serviço. Concordo. Até porque eles tem o controle da rede nas mãos. Mas que solicitem a licença , assim como nós somos obrigados. Se a licença é para serviço telefônico, que tirem a licença para outros serviços. Na prática isso não vai fazer diferença para nós, mas vai encher os cofres do poder público. Mas pelo menos a lei fica moralizada.
E voce vai ver que na hora de distribuir sinal de TV voce vai ter que tirar outra licença diferente da SCM. Se voce precisa, porque eles não?
Mas não esquente não. São só divagações na madrugada.
Fabricio, não é questão de chorar, as teles quando assinaram o contrato de concessionária, concordaram e cumprir o que está no papel. Concordo com você quando fala que não tem como vender STFC sem vender SCM. Mas o fato é que eles assinaram o contrato e não estão cumprindo.
E outra coisa muito importante, a ANATEL está ai "em tese" para fiscalizar e promover a livre competição, se as concessionárias não o cumpem o contrato, vai afetando nosso mercado e causando concorrência desleal.
Por isso estou brigando pelos nossos direitos.
Realmente esta é a questão principal.
Se nós ficarmos pensando que eles são grandes e por isso podem tudo.... não vai sobrar nada pra nós mesmo.
A Anatel exige para os pequenos tudo que tem direito. Mas para os grandes faz vista grossa.
Faz tempo que eu venho dizendo, onde estão as empresas espelho em telefonia? Respondo: estão tomando conta do mercado.
Justamente elas que eram para regular o mercado.
Agora, também concordo que ter ou não ter SCM, nestas alturas não faz muita diferença. Se alguém exigir, para eles é facil solicitar uma outorga e botar uma mordaça na gente.
Eu acho que todos nós precisamos contatar os "senhores" legisladores e coloca-los a par da situação. Podem ter certeza que muitos nem sabem o perigo que ronda os pequenos prestadores de serviço e por consequencia o monopólio.
Uma campanha de esclarecimento junto aos políticos pode ser que surta algum efeito.
Vamos trabalhar em cima daquelas 13 perguntas que tem num tópico sobre a Anatel. Vamos fazer chegar até os dep e senadores estas questões.
Não precisa nem redigir, é só copiar para um email e mandar.
Na minha opinião, a melhor coisa a fazer é organizar documentos e mandar "mastigado" para as autoridades, para que eles tomem as providências.
Eu hoje já mandei para Senadores aquela relação de 13 perguntas, e alguns detalhes sobre a audiência pública. 30 e poucos senadores dos que eu sei que não são dos acobertadores de agencias reguladoras.
Se pelo menos um deles levantar o assunto numa sessão do senado já é alguma coisa.
[quote=deson00;330999]gostaria de montar um provedor mas gostaria de saber o gosto para isso com licenças quanto eu gataria para isso uma scm
obrigado[/quote
E daí tchê! Por onde andavas!!
Vai gastar um caminhão mais um balaio.
Uma SCM sai por 9.000 que pode ser dividido em 3 pagamentos semestrais.
Mais consultoria de 4.000 a 5.000.
Mais engenheiro permanente como responsável técnico
Mais licença da estação em 1.300 e qualquer coisa.
Mais ICMS em 29% pelo menos no meu estado, já que para ter SCM tem que se enquadrar como empresa de telecomunicações e portanto não entra no supersimples.
Mais impostos federais, pis cofins, IR etc etc.
Se voce tiver como repassar pelo menos o ICMS, dá para encarar, senão o melhor é compartilhamento.
Torço por você!
Mas realmente acho que essa discussão de tele poder vender internet não tem muito sentido, pois se apertassem o certo para as teles não fazerem isso, elas iriam comprar uma outra empresa com outro CNPJ e fariam por elas!
Isso já ocorre aqui em SP com a Telefônica. Ela não pode vender TV, mas ela comprou a TVA e vende internet através do ADSL e TV via satélite...
A Embratel não pode vender TV, mas a NET pode.. É tudo o mesmo grupo com CNPJ diferente...
Cai no que eu disse, convergência é convergência. É invitável...