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Super simples e SCM proprio
Pessoal tinhamos parceria SCM, mas estarei ingressando minha propria licença.
Estou solicitando ao meu contador o cadastro no super simples.
Minha duvida é se não terei problemas junto a receita se estiver cadastro de arrecadação de SCM e ainda nçao ter a licença em mãos?
4751-2/00 comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informatica
6110-8/03 serviços de comunicação multimidia
6209-1/00 suporte tecnico, manutenção e outros servicos em tecnologia da informação
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amigo se não me engano para tirar scm vc tem que ter atividaade principal 6110-8/03 serviços de comunicação multimidia ou provedor de acesso as redes de comunicação, não pode estar em outras atividades, sim como principal, acredito eu, que a receita não ira perguntar se vc tem licença scm, sim se vc esta declarando todos seus clientes...
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Citação:
Postado originalmente por
MaxAdriano
amigo se não me engano para tirar scm vc tem que ter atividaade principal 6110-8/03 serviços de comunicação multimidia ou provedor de acesso as redes de comunicação, não pode estar em outras atividades, sim como principal, acredito eu, que a receita não ira perguntar se vc tem licença scm, sim se vc esta declarando todos seus clientes...
Isso mesmo, o CNAE 6110-8/03 serviços de comunicação multimidia precisa e deve estar como atividade principal e que isso fique se possível bem evidenciado na razão social, pois já vi empresas com o CNAE 6110-8/03 e razão social FULANO DE TAL PANIFICAÇÕES LTDA kkkk, é verdade podem acreditar. Abraços!!!
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Postado originalmente por
jociano
CNAE 6110-8/03 e razão social FULANO DE TAL PANIFICAÇÕES LTDA kkkk, é verdade podem acreditar. Abraços!!!
kkkkk ai é de maar né kkkkkkk sei que naum contribui, mas fikei rindo por uns 15 mim kkkkkk
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Citação:
Postado originalmente por
MaxAdriano
kkkkk ai é de maar né kkkkkkk sei que naum contribui, mas fikei rindo por uns 15 mim kkkkkk
kkkkkkk eu tambem quand vi, tenho CNPJ e a razão social do mesmo, só irei divulgar porque não é correto, mas existe mesmo. Talvez tenho sido o filho ou o sobrinho do dono da padaria e dai pediu para o PAI ou TIO fazer algum aditivo ou sei láááá... kkk e dai deu entrada, mas é verdade existe!
Obs. no SICAP é bem facil achar!!!
Abraços!!!
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Bom dia,
na atividade principal deve estar, conforme citou o colega Max, "Serviços de comunicação multimída" ou "Provedor de acesso às redes de comunicações".
Em atividades secundárias ponha os outros serviços que for oferecer, bem como comércio, manutenção e outras atividades de seu interesse.
Lembrando que opção do simples é em janeiro de cada ano. Caso a empresa já esteja enquadrada no simples basta manter para continuar pagando impostos mais em conta do que uma empresa que não é optante do simples.
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Postado originalmente por
marcelomg
Pessoal tinhamos parceria SCM, mas estarei ingressando minha propria licença.
Estou solicitando ao meu contador o cadastro no super simples.
Minha duvida é se não terei problemas junto a receita se estiver cadastro de arrecadação de SCM e ainda nçao ter a licença em mãos?
4751-2/00 comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informatica
6110-8/03 serviços de comunicação multimidia
6209-1/00 suporte tecnico, manutenção e outros servicos em tecnologia da informação
Acabo de cadastrar no simples utilizando o seguinte CNAE: 6190-6.01.
Verifica ai se é possivel!!!!!:damnmate:
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Parcerias de SCM
Amigo... Só lembrando pra tomarem cuidado com estas "parcerias de SCM", nunca vi uma parceria desta estar legal. Semana passada lacrei (esqueci de dizer: sou fiscal da Anatel e praticamente só trabalho com SCM) um "parceiro" que jurava estar todo regular, ele entrou com pedido de liminar na justiça contra meu ato, que foi indeferido. Qualquer dúvida entre em contato com a ANATEL , para não ter surpresas desagradáveis...
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Citação:
Postado originalmente por
arauadbr
Acabo de cadastrar no simples utilizando o seguinte CNAE: 6190-6.01.
Verifica ai se é possivel!!!!!:damnmate:
Aqui fomos enquadrados, pelo menos o contador conseguiu, deixa eu ligar lógo aqui para ele rs,rs. Flw!!!
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Falando em super simples a nossa empresa acabou de tirar a licença SCM, neste caso aqueles dois encargos o FUST e o FISTEL já está incluido no simples ou são pagos a parte sobre o valor do faturtamento? Alguem ai sabes.
Valeu, obrigado
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Citação:
Postado originalmente por
arauadbr
Acabo de cadastrar no simples utilizando o seguinte CNAE: 6190-6.01.
Verifica ai se é possivel!!!!!:damnmate:
Eu creio, por dedução, que haveria a necessidade do CNAE correspondente a SCM, como principal.
Este 6190 é referente a provedor de internet, mas não é específico para SCM.
Quem já tirou SCM pode dar um depoimento mais preciso.
Na Receita passa, mas fiquei na dúvida é com relação a Anatel.
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Citação:
Postado originalmente por
portalink
Falando em super simples a nossa empresa acabou de tirar a licença SCM, neste caso aqueles dois encargos o FUST e o FISTEL já está incluido no simples ou são pagos a parte sobre o valor do faturtamento? Alguem ai sabes.
Valeu, obrigado
Também estou com essa dúvida.
Neste site: SIMPLES NACIONAL OU SUPER SIMPLES, existem algumas informações sobre a forma de recolhimento, onde consta:
" O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS.
Entretanto, em alguns desses tributos há exceções, pois o recolhimento será realizado de forma distinta, conforme a atividade."
É muito provável que os encargos sobre a prestação do SCM é um dessas excessões.
Mas aí também há um detalhe. Pra umas empresas compensa optar pelo Super Simples, já para outras não compensa, principalmente se os gastos com folha de pagamento for inferior a 40% da receita.
Só consultando o contador pra ter certeza.
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Bom dia,
pagos à parte. Esses dois impostos são específicos.
Citação:
Postado originalmente por
portalink
Falando em super simples a nossa empresa acabou de tirar a licença SCM, neste caso aqueles dois encargos o FUST e o FISTEL já está incluido no simples ou são pagos a parte sobre o valor do faturtamento? Alguem ai sabes.
Valeu, obrigado
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Para a Anatel tanto faz, uma outra, conforme abaixo:
61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM
61.90-6-01 - Provedor de acesso às redes de comunicação
Citação:
Postado originalmente por
1929
Eu creio, por dedução, que haveria a necessidade do CNAE correspondente a SCM, como principal.
Este 6190 é referente a provedor de internet, mas não é específico para SCM.
Quem já tirou SCM pode dar um depoimento mais preciso.
Na Receita passa, mas fiquei na dúvida é com relação a Anatel.
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Mas to na duvida quanto essa SCM regional , mais barata. Será que sai logo? Imagina tirar e pagar 9.000 e logo cair pra 1.500.
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Citação:
Postado originalmente por
FernandodeDeus
Tenho registrado como simples o provedor de acesso as redes de telecomunicações, tenho parceria e vou tirar scm propria. Mas to na duvida quanto essa SCM regional , mais barata. Será que sai logo? Imagina tirar e pagar 9.000 e logo cair pra 1.500.
Por baixo 1(um) ano!
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Citação:
Postado originalmente por
MarceloGOIAS
Para a Anatel tanto faz, uma outra, conforme abaixo:
61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM
61.90-6-01 - Provedor de acesso às redes de comunicação
obrigado Marcelo. É bom saber destes detalhes.
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Citação:
Postado originalmente por
FernandodeDeus
Tenho registrado como simples o provedor de acesso as redes de telecomunicações, tenho parceria e vou tirar scm propria. Mas to na duvida quanto essa SCM regional , mais barata. Será que sai logo? Imagina tirar e pagar 9.000 e logo cair pra 1.500.
Onde é que tem Licença SCM Regional?
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Citação:
Postado originalmente por
portalink
Onde é que tem Licença SCM Regional?
Ainda não tem, a Antel irá modificar a resolução 272/2001 (Regulamento SCM) e em cima disso permitir que provedor de cidades pequenas possam se regularizar pagando ai por volta dos R$ 1.200 á R$ 1400 dependo da localidade e população da mesma, essa SCM seria uma SCM regional, portanto o provedor só poderá atuar naquela localidade, caso o mesmo tenha intenção de outras cidades, ai terá que ser a SCM convencional (digamos assim!) para poder atuar em outras localidades.
Isso será muito bom para nós e principalmente para Anatel, pois consequentemente sua arrecadação aumentará... $$$$$ são bobos esses meninos da agência rs,rs
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Citação:
Postado originalmente por
jociano
Ainda não tem, a Antel irá modificar a resolução 272/2001 (Regulamento SCM) e em cima disso permitir que provedor de cidades pequenas possam se regularizar pagando ai por volta dos R$ 1.200 á R$ 1400 dependo da localidade e população da mesma, essa SCM seria uma SCM regional, portanto o provedor só poderá atuar naquela localidade, caso o mesmo tenha intenção de outras cidades, ai terá que ser a SCM convencional (digamos assim!) para poder atuar em outras localidades.
Isso será muito bom para nós e principalmente para Anatel, pois consequentemente sua arrecadação aumentará... $$$$$ são bobos esses meninos da agência rs,rs
Apesar de que o mais oneroso não é nem tirar a SCM, mas sim mantê-la. Mas com certeza vai abrir muitas possibilidades novas. Licitações, por exemplo.
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Citação:
Postado originalmente por
1929
Apesar de que o mais oneroso não é nem tirar a SCM, mas sim mantê-la. Mas com certeza vai abrir muitas possibilidades novas. Licitações, por exemplo.
Justamente, vai muito bom isso, ótima noticia para o setor, tomara que essa resolução sai o mais breve possível!!!
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Citação:
Postado originalmente por
jociano
Justamente, vai muito bom isso, ótima noticia para o setor, tomara que essa resolução sai o mais breve possível!!!
Bom pra quem está na ilegalidade, e não tanto para quem já gastou muito dinheiro para se licenciar...
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Citação:
Postado originalmente por
netosdr
Bom pra quem está na ilegalidade, e não tanto para quem já gastou muito dinheiro para se licenciar...
Depende muito do ponto de vista de quem a vê como algo ruim, coisa que não vejo assim!
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Citação:
Postado originalmente por
jociano
Depende muito do ponto de vista de quem a vê como algo ruim, coisa que não vejo assim!
Justamente, ponto de vista! Expressou-se corretamente.
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Citação:
Postado originalmente por
netosdr
Justamente, ponto de vista! Expressou-se corretamente.
mas sempre é boa noticia, mesmo para quem já pagou.
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Re: Super simples e SCM proprio
A empresa que esta no simples tem o imposto unico no que diz respeito a ICMS e ISS. O contador soma as 2 receitas e calcula o imposto com base no enquadramento da empresa.
Levando em consideração que o servico de internet. Possui uma parte que é pertinente ao SCM e isso leva a tirar uma nota de venda (ICMS) e a parte fisica de rede que leva a ser tirada uma nota de serviço (ISS). Como funciona na prática, o dia a dia de uma empresa no simples detentora de SCM?
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Re: Super simples e SCM proprio
De fato, para a Anatel não interessa o nome ou razão social da empresa, desde que a mesma tenha alguma atividade de telecomunicação como atividade econômica principal. Realmente friso e afirmo que tem de ser na principal, pois não adianta ter alguma atividade de telecomunicação na secundária e comércio, serviços diversos ou indústria na principal.
Caso seja uma loja de informática, por exemplo, ponha atividade de telecomunicação ou engenharia elétrica/eletrônica em primeiro. Nas secundárias pode acrescentar vendas de computadores, de acessórios, serviços ou qualquer outra atividade. Sim, qualquer outra atividade na secundária, até mesmo panificação (como citado) ou comércio de roupas e artigos esportivos.
Outra exigência da Anatel ( e da legislação vigente ) é inscrever a empresa no estado da sede da empresa. Toda empresa que exerce atividade técnica deve obrigatoriamente ser inscrita no CREA, como eletrônia, telecomunicações, construção e reformas, projetos ambientais, atividades de fabricação industrial, dentre outras.
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
1929
Eu creio, por dedução, que haveria a necessidade do CNAE correspondente a SCM, como principal.
Este 6190 é referente a provedor de internet, mas não é específico para SCM.
Quem já tirou SCM pode dar um depoimento mais preciso.
Na Receita passa, mas fiquei na dúvida é com relação a Anatel.
Para a ANATEL tanto faz, mas em caso de licitação vão pedir que atividade econômica seja o SCM e que seja outorgado pela ANATEL.. Se o cara aparecer com outra atividade é desclassificado, afinal se existe as duas no CNAE é pq como atividade econômica não são "exatamente" iguais.
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
interhome
A empresa que esta no simples tem o imposto unico no que diz respeito a ICMS e ISS. O contador soma as 2 receitas e calcula o imposto com base no enquadramento da empresa.
Levando em consideração que o servico de internet. Possui uma parte que é pertinente ao SCM e isso leva a tirar uma nota de venda (ICMS) e a parte fisica de rede que leva a ser tirada uma nota de serviço (ISS). Como funciona na prática, o dia a dia de uma empresa no simples detentora de SCM?
Levando em consideração:
1 - Que os Estados brigam com os Municípios pela tributação do acesso à Internet;
2 - Que o SCM é tributado pelo estado e
3 - Que empresas enquadradas no SIMPLES vão pagar a mesma alíquota.
Pega a sua nota modelo 21 de Comunicação e descreva lá:
X valor do SCI
y Valor do SCM
TOTAL X+Y
Morra Município e Estados.
Fonte complementar: CONVNIO ICMS 78/01
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Re: Super simples e SCM proprio
Eu por exemplo, meu contador mandou eu fazer os dois tipos de talão: o de prestação de serviço e o de venda a1. Minha empresa é provedor de cesso as redes de telecomunicação. quando sair a scm vou ter que usar a modelo 21? de telecomunicações?
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
FernandodeDeus
Eu por exemplo, meu contador mandou eu fazer os dois tipos de talão: o de prestação de serviço e o de venda a1. Minha empresa é provedor de cesso as redes de telecomunicação. quando sair a scm vou ter que usar a modelo 21? de telecomunicações?
Com certeza!!!! Vc vai pagar imposto somente para o Estado.
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Re: Super simples e SCM proprio
Por exemplo, minha empresa tem como atividades secundarias manutenção de equipamentos e venda de equipamentos.....ai sim posso usar elas normalmente. Apenas para clientes wireles vai o modelo 21 . Estou correto?
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
FernandodeDeus
Por exemplo, minha empresa tem como atividades secundarias manutenção de equipamentos e venda de equipamentos.....ai sim posso usar elas normalmente. Apenas para clientes wireles vai o modelo 21 . Estou correto?
Isso, vamos entender que existe duas separações nas atividades econômicas de empresas como a nossa: SERVIÇO e MATERIAL.
1 - SERVIÇO - SCM e SCI se enquadram nele e a tributação de ambas poderá ser feito em uma só nota (mod. 21) pois existe legislação que regulamenta o SCI como um tributo do ICMS.
2 - MATERIAL - Qualquer produto físico vendido aos seus clientes: Computador, Antena, Rádio, etc. Tributação tb é o ICMS.
Abraços!
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
kleberbrasil
Isso, vamos entender que existe duas separações nas atividades econômicas de empresas como a nossa: SERVIÇO e MATERIAL.
1 - SERVIÇO - SCM e SCI se enquadram nele e a tributação de ambas poderá ser feito em uma só nota (mod. 21) pois existe legislação que regulamenta o SCI como um tributo do ICMS.
2 - MATERIAL - Qualquer produto físico vendido aos seus clientes: Computador, Antena, Rádio, etc. Tributação tb é o ICMS.
Abraços!
Sabe onde acho a regulamentação, o numero ... ?
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Re: Super simples e SCM proprio
Kleber,
Um provedor de Internet (SCM e SVA) pode ser optante pelo simples nacional?
Se sim, qual o modelo de nota fiscal deve ser utilizada?
Att,
Owner
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Re: Super simples e SCM proprio
Pode optar pelo simples sim e o modelo da nota é a 21 do ICMS.
Citação:
Postado originalmente por
owner
Kleber,
Um provedor de Internet (SCM e SVA) pode ser optante pelo simples nacional?
Se sim, qual o modelo de nota fiscal deve ser utilizada?
Att,
Owner
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
kleberbrasil
Pode optar pelo simples sim e o modelo da nota é a 21 do ICMS.
Utilizo NF modelo 22, conforme orientação da secretaria da fazenda estadual:
Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de S
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Re: Super simples e SCM proprio
Neto,
Ambas servem para o SCM, porém a forma que trabalhamos hoje se adequa melhor o modelo 21, na verdade vendemos pacotes e não serviço medido como sugere o modelo 22. Agora te pergunto, como descreve esses serviços medidos no SCM? Segue o modelo das duas:
Modelo 22
Modelo 21
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
kleberbrasil
Neto,
Ambas servem para o SCM, porém a forma que trabalhamos hoje se adequa melhor o modelo 21, na verdade vendemos pacotes e não serviço medido como sugere o modelo 22. Agora te pergunto, como descreve esses serviços medidos no SCM? Segue o modelo das duas:
Modelo 22
Modelo 21
Parece que o modelo 22 sofreu alterações pois o que eu utilizo não menciona nada de serviço medido, ela é bem parecida com uma NF de prestação de serviços comuns, mas com alguns campos específicos.
Tentei procurar a legislação mas não encontrei.
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Re: Super simples e SCM proprio
Então que tem SCM próprio não recolhe ISS?
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Re: Super simples e SCM proprio
Pessoal , estou acompanhando vários tópico aqui da under, mas nenhum foi direto no assunto com relação ao simples nacional. Acredito que já esteja definido que uma parte da mensalidade dos clientes vai para SVA e a outra para SCM, porém a minha dúvida e acredito que a de mtos, seja em qual tabelas do simples as atividades se enquadram?
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Re: Super simples e SCM proprio
Amigos,
Existe muito mito em relação a Anatel e a outorga SCM e este que estão relatando acima é um deles. Com relação a este assunto gostaria de esclarecer que para obter a outorga da Anatel NÃO É NECESSÁRIO ter a atividade principal como operação de SCM ou CNAE de Telecomunicações, basta que a empresa tenha dentro dos CNAE secundários dela um dos de telecomunicações. Claro que é recomendável que seja o 6110-8/03 - Serviço de Comunicação Multimidia, mas pode ser qualquer um outro desde que seja relacionado a Telecomunicações.
Assim sendo, pode-se ter uma empresa com a Razão Social tipo "Papelaria Xpto" ou mesmo "Äçougue do Zé", a mesma ter como atividade secundária um CNAE de Telecom e a empresa também executar atividades de SCM. Pode ser interessante sob a ótica do contador e uma opção do empresário....
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
Postado originalmente por
scmanatel
Amigos,
Existe muito mito em relação a Anatel e a outorga SCM e este que estão relatando acima é um deles. Com relação a este assunto gostaria de esclarecer que para obter a outorga da Anatel NÃO É NECESSÁRIO ter a atividade principal como operação de SCM ou CNAE de Telecomunicações, basta que a empresa tenha dentro dos CNAE secundários dela um dos de telecomunicações. Claro que é recomendável que seja o 6110-8/03 - Serviço de Comunicação Multimidia, mas pode ser qualquer um outro desde que seja relacionado a Telecomunicações.
Assim sendo, pode-se ter uma empresa com a Razão Social tipo "Papelaria Xpto" ou mesmo "Äçougue do Zé", a mesma ter como atividade secundária um CNAE de Telecom e a empresa também executar atividades de SCM. Pode ser interessante sob a ótica do contador e uma opção do empresário....
Você está muito equivocado: é preciso SIM ter atividade de telecomunicação como atividade econômica principal. Todos os meus clientes que tinham outra atividade econômica na principal a Anatel pediu para alterar. Tive dezenas de clientes nessa situação. Não sei de onde você tirou essa idéia.
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Re: Super simples e SCM proprio
Caro amigo,
Esta informação vem da área juridica da Anatel... Nenhuma empresa pode ser obrigada pela Anatel a ter sua atividade principal como Telecomunicações. A Anatel não pode negar provimento ao pedido da empresa, pois a mesma pode ter quantos CNAE ela desejar e a receita federal permitir.
Não quero aqui abrir um debate sobre o tema. Quem tem dúvidas em relação ao assunto, basta ligar na Anatel, pedir para falar com o Depto Juridico da área de outorgas (PVSTA) e questionar sobre este e demais assuntos relativos aos mitos criados pelo "mercado"...
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Re: Super simples e SCM proprio
-----Mensagem original-----
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2010 10:30
Para: Herculano Araujo Rodrigues de Oliveira
Assunto: Pedido de Impugnação SCM
Olá Dr. Herculano,
Para a explorar o Serviço de Comunicação Multimídia é obrigatório que a atividade econômica principal da empresa seja SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM (CNAE 6110-8/03) ou posso usar PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES (CNAE 6190-6/01)?
Agradeço sua atenção,
--
Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet
--------- Mensagem respondida ----------
De: Herculano Araujo Rodrigues de Oliveira <[email protected]>
Data: 22 de junho de 2010 10:56
Assunto: RES: Pedido de Impugnação SCM
Para: kleber brasil <[email protected]>
Bom dia!
Prezado Kleber,
a empresa que desejar obter autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM deverá possuir na sua inscrição municipal e estadual pelo menos uma atividade econômica que a identifique como prestadora de serviço de telecomunicações. Por exemplo:
* Serviço de Comunicação Multimídia - SCM;
* Provedores de acesso ás redes de comunicações.
Entretanto essa atividade não precisa constar como a atividade econômica principal da empresa.
Atenciosamente,
Herculano.
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Re: Super simples e SCM proprio
Citação:
--------- Mensagem respondida ----------
De: Herculano Araujo Rodrigues de Oliveira <
[email protected]>
Data: 22 de junho de 2010 10:56
Assunto: RES: Pedido de Impugnação SCM
Para: kleber brasil <
[email protected]>
Bom dia!
Prezado Kleber,
a empresa que desejar obter autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM deverá possuir na sua inscrição municipal e estadual pelo menos uma atividade econômica que a identifique como prestadora de serviço de telecomunicações. Por exemplo:
* Serviço de Comunicação Multimídia - SCM;
* Provedores de acesso ás redes de comunicações.
Entretanto essa atividade não precisa constar como a atividade econômica principal da empresa.
Atenciosamente,
Herculano.
Kleber,
Agradeço a contribuição, a qual, creio, põe fim a dúvida de muitos sobre o tema...
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Re: Super simples e SCM proprio
Bom dia,
eu não estou falando de "mitos criados pelo mercado". Estou falando de inúmeros ofícios assinados por diretores da Anatel enviados aos solicitantes de outorga SCM pedindo, como condição, a alteração da atividade econômica principal da empresa para atividade de telecomunicação.
Devo ter uns 40 ofícios arquivados. Seria bom se essa sua afirmação procedesse, pois pouparia tempo e dores de cabeças às empresas que presto serviços. Mas, até hoje, pelo que constatei e constato, sua afirmação não procede.
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Re: Super simples e SCM proprio
O Herculano é do Jurídico da ANATEL, o e-mail dele foi publicado no post anterior, na dúvida manda um e-mail para ele e pergunta se procede, mas não esquece de postar a resposta dele aqui.
Abraços!
Citação:
Postado originalmente por
MarceloGOIAS
Bom dia,
eu não estou falando de "mitos criados pelo mercado". Estou falando de inúmeros ofícios assinados por diretores da Anatel enviados aos solicitantes de outorga SCM pedindo, como condição, a alteração da atividade econômica principal da empresa para atividade de telecomunicação.
Devo ter uns 40 ofícios arquivados. Seria bom se essa sua afirmação procedesse, pois pouparia tempo e dores de cabeças às empresas que presto serviços. Mas, até hoje, pelo que constatei e constato, sua afirmação não procede.
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Re: Super simples e SCM proprio
Marcelo,
Nos próximos casos de recusa que tiver, recomendo que procure a ajuda do juridico da Anatel na PVSTA. O Depto juridico (Herculano, Bárbara, etc..), eles ajudam a quebrar muitos mitos criados pelo mercado, os quais são algumas vezes "comprados" pelo pessoal da área de análise (engenharia).
O documento apresentado aqui é a resposta a uma consulta feita a um funcionário da área do juridico da Anatel, a qual, em suma, é quem autoriza ou não o processo de outorga... Claro que algumas vezes não temos nossos direitos reconhecidos de primeira e aí temos que "bater de frente" e comprar a briga com a Anatel, mas faz parte.. São os ossos do ofício não é mesmo.
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Re: Super simples e SCM proprio
Entendi,
mas, esse assunto é mais complexo, pois se uma empresa pretende oferecer serviços de telecomunicações tem de ser empresa de telecomunicações. Não entendo como uma padaria, por exemplo, pode ser empresa de telecom.
Todas as vezes que vi provedores "comprando briga" com a Anatel o resultado não foi bom. Entretanto, em resposta à sua educação e presteza entrei outra vez no tópico.
No presente caso cabe então a cada empresário decidir se, como você mesmo diz, "bater de frente" ou não é a melhor alternativa. Nos casos em que presenciei sempre que as exigências são cumpridas suas respectivas outorgas são concedidas.