Para os Iniciantes, precisamente os que não Possuem SCM

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Em consequência de ações penais do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou duas pessoas por atividade clandestina de telecomunicações. Chaulk Blad Silva Balbino foi condenado por prestar serviços de comunicação multimídia (internet) durante o ano de 2007, no município de Augustinópolis, sem autorização do órgão competente. Pelo mesmo crime, tipificado no artigo 183 da lei 9.472/97, foi condenado Clezio Saraiva Tavares, que durante os anos de 2007 e 2008 desenvolveu atividade clandestina de comunicação multimídia em Gurupi, também sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Os dois foram condenados a dois anos de detenção e pagamento de dez dias multa no valor de 1/30 de salário mínimo. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por penas restritivas de direitos, que no caso de Chaulk é prestação pecuniária de um salário mínimo a ser revertido em prol da União e prestação de serviços à comunidade, a ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação em entidade assistencial a ser especificada. Clézio também deve pagar a prestação pecuniária de um salário mínimo, além de multa substitutiva consubstanciada em dez dias-multa, no valor de meio salário mínimo cada dia.

Os dois casos de prestação de serviços de telecomunicações de forma clandestina foram constatados durante fiscalização de servidores da Anatel, após recebimento de denúncia quanto à atividade. Ambos os condenados assumiram o delito durante a instrução do processo, e alegaram desconhecimento sobre a ilicitude do fato. Nos dois casos, a argumentação não foi acolhida pelo Juízo, que considerou de suma importância a distinção entre ignorância da lei e ausência de conhecimento da ilicitude. A sentença afirma que não se exige uma consciência induvidosa do ato, própria somente dos sábios operadores do direito, mas o senso de que aquela conduta é errada. A sentença também aponta que ambos atuavam no mercado de informática há vários anos, presumindo-se que deveriam saber da necessidade de autorização para prestar os serviços.


Foto: Fonte: Ascom MPF/TO Postador: Surgiu Redação

FONTE: Surgiu | MPF/TO: prestadores de servi

Isso é mais comum do que vc imagina.

E o que é pior, agora não são mais réus primários.

huahuhauhauhauhauhaua
este pais sempre vai ser uma piada mandar gatonet pra cadeia ,e um exagero ate por que tem muita gente que as vezes pega uma omni e distribui net para os vizinhos e nem sabe se pode ou não .
mas o carnaval e atropelamento de jetsky pode .o filho do meu vizinho foi atropelado por um motoqueiro bebado no domingo de manhã .
eita brasil que um dia vai para frente.

Citação:

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Postado originalmente por WCardinalli

Os dois foram condenados a dois anos de detenção e pagamento de dez dias multa no valor de 1/30 de salário mínimo. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por penas restritivas de direitos, que no caso de Chaulk é prestação pecuniária de um salário mínimo a ser revertido em prol da União e prestação de serviços à comunidade, a ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação em entidade assistencial a ser especificada. Clézio também deve pagar a prestação pecuniária de um salário mínimo, além de multa substitutiva consubstanciada em dez dias-multa, no valor de meio salário mínimo cada dia.

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Citação:

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Postado originalmente por naldo864

huahuhauhauhauhauhaua
este pais sempre vai ser uma piada mandar gatonet pra cadeia ,e um exagero ate por que tem muita gente que as vezes pega uma omni e distribui net para os vizinhos e nem sabe se pode ou não .
mas o carnaval e atropelamento de jetsky pode .o filho do meu vizinho foi atropelado por um motoqueiro bebado no domingo de manhã .
eita brasil que um dia vai para frente.

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Pelo que entendi não foram presos, estão pagando em liberdade fazendo prestação de serviços a comunidade.

Citação:

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Postado originalmente por naldo864

huahuhauhauhauhauhaua
este pais sempre vai ser uma piada mandar gatonet pra cadeia ,e um exagero ate por que tem muita gente que as vezes pega uma omni e distribui net para os vizinhos e nem sabe se pode ou não .
mas o carnaval e atropelamento de jetsky pode .o filho do meu vizinho foi atropelado por um motoqueiro bebado no domingo de manhã .
eita brasil que um dia vai para frente.

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Como dizia meu falecido avô aqui só vai pra cadeia ladrao de galinha...

isse tipo de coisa deveria ser mais divulgado, assim quando falar-mos com as pessoas que usam da pratica não nos chamem de mentirosos, como ja ouvi diversas vezes, pois na grande maioria são ludibriados a principio por picaretas que vendem os equipamentos, mas depois de informados procuram, veem que é errado e nem mesmo assim deixam de fazer.

Isse tipo de coisa deveria sair na globo.com.
Eu tive meu provedor lacrado, durante o processo de licenciamento da minha empresa, paguei os 3.000,00 de multa, e ainda estou sob investigação, meu processo ainda não se concluiu, porem em momento algum disse como os cidadãos citados a cima, de desconhecer a lei, para tanto que como eu mesmo dice, fui lacrado durante o processo de licenciamento de minha empresa.

Eu fiz questão de pegar o PADO e esfregar na cara de quem me chamou de mentiroso, porem, ainda passei por mentiroso, pois a Loja de informatica que vende e instala os Gatos da Adsl aqui, disse as pessoas que isso so aconteceu por que eu usava via radio, se fosse por cabo nao teria problema nenhum.

Resumindo continuam agindo da mesma forma, e cada vez ficando pior.

Isso mesmo resumindo continua a mesma coisa, o cara muda a torre do numero 24 da rua de cima pro numero 47 da rua de baixo e pronto...

Eu não defendo ninguém não más a questão do gato dos provedores e das operadoras é a mesma questão do pobre e do rico. Como dizia o imperador "para meus amigos a lei, para meus inimigos e alheios os rigores da lei". O bolo tá aí, pra ganhar dinheiro tem que ter dinheiro se for pobre ou vai trabalhar braçal ou vai pra cadeia.

O fato é que existe mais empresas devidamente instituidas e clandestinas quanto ao quesito SCM e exploração do serviço SVA no brasil que nem se compara ao pequeno numero de gato-nets existentes por ai..
Não estou defendendo os gato-nets. Mas estou a dizer algo que muitos sabem que existe em nosso Pais mas poucos tem coragem para vir abertamente e dizer.
Talvez o pessoal da Anatel e tambem da justiça brasileira precise rever seus conceitos.. kkkk
"O Brasil já perdeu o controle dos ministérios, mas o que ninguem quer admitir é que a Anatel tambem já perdeu o controle da situação em nosso país!"
Palavras de um grande amigo engenheiro em telecomunicações.

Eu acho que tinha que ter mais fiscalização por parte da anatel, passar o pente fino nas cidades pelo menos uma vez por mês e multar os clandestinos. Podem até ficar soltos, mas passa pelo constrangimento de ter que ir na delegacia FEDERAL falar com o delegado, responder processo federal, pagar cestas básicas, serviço comunitário e ainda fica 2 anos sem poder sair do pais e com uma ficha criminal a ser vista por qualquer delegado. Como foi dito, já não fica como réu primário, então se for pego dirigindo bêbado que seja, já não aguarda o processo em liberdade. Vale a pena?
Quem tem SCM não esquece de registrar as torres que recebem link para não tomarem multa e advertência.

Posso ser condenado pelo que vou falar, mas a mairia dos provedores que conheço aqui na região usa ADSL como link alternativo e também pra direcionar acessos considerados lixos da rede como p2p.
Outra coisa, coisa assim como eu, muita gente aqui começou compartilhando link seja ele dedicado "meu caso" ou assimetico sem possuir SCM ou SVA e somente depois que conseguiu uma gana de clientes foi que deu entrada na papelada toda exigidas por lei.

Por isso que ganho clientes da concorrência, não trato p2p nem nenhum outro tipo de acesso com lixo, se estiver dentro da velocidade do plano da pessoa ele pode usar a internet como quiser. Assim eles terminam o download mais rápido e liberam a banda de navegação mais rápido também.

Rafael - " O fato é que existe mais empresas devidamente instituidas e clandestinas quanto ao quesito SCM e exploração do serviço SVA no brasil que nem se compara ao pequeno numero de gato-nets existentes por ai..Não estou defendendo os gato-nets."
Muitas vezes fica dificil, de um lado os gatos-nets de outro os provedores que não estão devidamente regularizados, muitas vezes até tem o SCM mas não cadastram todas as torres. - tudo isso por causa de um governo que não quer nos ajudar e sim tenta atrapalhar de todas as formas quem quer crescer.
Porque as Teles já se formaram grandes. não nasceram pequenas e foram se desenvolvendo aos poucos. como acontece com a maioria dos provedores de internet. - Tenho certeza que se o governo reduzir o valor cobrado para tirar o SCM muitos iriam aderir e seus lucros com os pequenos iria aumentar consideravelmente... pena que o unico dinheiro que importa seja o das TELEs..

Desde 2007, u cara já deve ter montado outro provedor kk.

como disse deve ter saido da rua de cima e ido pra rua de baixo...

Como dizia um ex-chefe que trabalhou durante muitos anos na China..
"Sabe por que o Brasil não vai pra frente? Porque aqui qualquer um quer ser dono do seu próprio negocio e por causa da burocracia Brasileira e falta de linhas especificas de crédito acaba sempre optando pela clandestinidade!
Palavras de um doutor na areá da informatica que trabalhou durante muitos anos na CHINA e veio embora de volta para o Brasil.
Depois disso abriu seu próprio negocio aqui no brasil dentro de todos os termos legais, CNPJ, ALVARA, LICENÇA ANATEL, com direito a contratação de funcionários e tudo.
Resultado: A empresa faliu após 6 meses de existência
Motivo: A empresa concorrente clandestina formatava CPU´s por 30 reais.

Agora me digão quem é que vai ressarcir os prejuízos a este grande empreendedor?
Governo?
Receita?
Polícia?
Juízes?

Quero ver um Brasil diferente. A coisa por aqui é muito passiva, por isso todo mundo faz o que quer!
Brasil só é lembrado lá fora como terra de mulheres gostosas e safadas. Terra do futebol e carnaval.
Essa é a imagem que o mundo tem do Brasil.
Moramos em um Pais que analfabetos assumem o poder, politica e etc..
E ainda dizem que tudo esta em nossas mãos com o poder de decisão do VOTO. hahahaha
Pro voto valer é preciso cultura e muito conhecimento da população, Coisa que é difícil de ser ter em um pais que faz total descaso quesito educação.
Aqui o pessoal quando se forma na faculdade a maioria se forma Burro, como é o caso de muitos por ai.
É preciso também para o voto valer ter candidatos honestos e instruídos de conhecimento, senso, ética e indu-li.
Mas enfim.. Brasil meu Brasil Brasileiro..
Terra do seja o que Deus quiser..Jeitinho Brasileiro...rsrs
Terra onde a matemática só existe nas calculadoras e por cima não funciona,
por que falta conhecimento para as operações básicas de como as usa-las "calculadoras".

Citação:

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Postado originalmente por JhoniVaz

Desde 2007, u cara já deve ter montado outro provedor kk.

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Eu tenho (o mesmo) provedor desde 2007, de lá para cá já vi muitos gato-nets quebrando.

Procuradorias asseguram apreensão de equipamentos de empresa que prestava serviço de comunicação multimídia de maneira clandestina (Aluguel de SCM)

http://jusclip.com.br/procuradorias-...a-clandestina/

Concordo com você, naldo864.

Não sou à favor de quem não possui scm, sou neutro em relação ao assunto scm, acho que cada uma sabe de si, ninguem é criança ou desconhece as leis, infelizmente estas são assim mesmo, não ajudam em nada ninguem...mas sou contra a burocracia e regras do scm, acho que no momento da entrada dos papéis para a licença o provedor já poderia entrar em operação, e a cada etapa não conclusa ai sim durante este período não poderia continuar atuando, mas só até o momento que estiver tudo ok novamente...
Penso assim, na maioria das vezes até dar entrada no scm o pessoal já tem vários clientes, que dependem dessa internet para suas vidas...como é meu caso, que uso msn para me comunicar com meus familiares que estão á 500 km, enfim...só acho que o sistema para licenciamento do scm deveria ser mais acessivel e menos burocrático, quanto ao valor acho super justo, pois nós lucramos vendendo assinaturas...tambem não dá pra se querer tudo de graça

Deveriam baixar os valores para nivel local,municipal,estadual, federal esse é caro de mais tem muita gente assim como eu que so tem uma torre deveriam cadastrar a licença so para ela com um preço baixo pagar 9.0000 é froide fora outras burocracias agora se o nêgo quiser licença federal acho que assim sim deveriam pagar os 9mil mais para uma coisa tão pequena em uma pequena cidade ou bairro é froide tem lugar que mau o pessoal tem pc e outros não querem ou não podem comprar.

Citação:

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Postado originalmente por niltonjrcybernet

Deveriam baixar os valores para nivel local,municipal,estadual, federal esse é caro de mais tem muita gente assim como eu que so tem uma torre deveriam cadastrar a licença so para ela com um preço baixo pagar 9.0000 é froide fora outras burocracias agora se o nêgo quiser licença federal acho que assim sim deveriam pagar os 9mil mais para uma coisa tão pequena em uma pequena cidade ou bairro é froide tem lugar que mau o pessoal tem pc e outros não querem ou não podem comprar.

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É verdade, seria bom mesmo se fosse municipal, estadual e federal...., mas...de maneira alguma estou defendendo o scm, quem tem ou não tem, pensando por outro lado além de ser útil e vital para tal atividade gera muito mais possibilidades de negócios, e ainda acho que o valor é justo pelo seguinte -

Você diz ter apenas uma torre certo, partindo do principio que você não vive exclusivamente dos lucros de seu provedor, vamos ''supor'' que uma torre que tenha apenas 20 clientes em um raio de 360º graus, isso gera ''em média'' R$ 1.000,00, se você não depender dessa grana pra viver e com o mínimo de controle e administração em 9 ou 10 meses está com a licença paga...
Eu penso assim, mas..ninguém pensa igual né....abraço!!

Citação:

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Postado originalmente por Atalo

É verdade, seria bom mesmo se fosse municipal, estadual e federal...., mas...de maneira alguma estou defendendo o scm, quem tem ou não tem, pensando por outro lado além de ser útil e vital para tal atividade gera muito mais possibilidades de negócios, e ainda acho que o valor é justo pelo seguinte -

Você diz ter apenas uma torre certo, partindo do principio que você não vive exclusivamente dos lucros de seu provedor, vamos ''supor'' que uma torre que tenha apenas 20 clientes em um raio de 360º graus, isso gera ''em média'' R$ 1.000,00, se você não depender dessa grana pra viver e com o mínimo de controle e administração em 9 ou 10 meses está com a licença paga...
Eu penso assim, mas..ninguém pensa igual né....abraço!!

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Concordo parceiro, se economizar dá pra tirar sem problemas, agora 20 clientes 1.000,00 aqui o preço médio do acesso é 30,00 400k se torna mais complicado mas mesmo assim dá pra enconomizar e tirar sim, basta ter controle...

ainda tem que pagar scm 300 pilas por mês mais energia mais link dedicado não vai sobrar nada agora se for trabalhar fora das normas tudo bem o lucro chega ao maximo mais cada caso é um caso.