Parceria e ou Compartilhamento de outorga (licença scm) é ilegal.

Caros amigos profissionais;

Não se iludam compartilhamentos de licença é ilegal!!! A Anatel esta fechando vários provedores e caçando as outorgadas que praticam esse timpo de parceria em todo Brasil por compartilhar outorgas e sonegarem impostos.
Legalize seu Provedor!
* Franqueia/Repesentação SHTURBO sem CUSTO para filiação.
* Basta a Estação estar dentro dos padrões exigidos pela Anatel para Homologação e o pagamento da TAXA de inscrição (R$ 1.350,00) junto a Anatel para se filiar.
Para quem não tem provedor e quer abrir! mais infor...
http://www.shturbo.com.br/sessao.asp...ranquias%20SHT e ou
MSN: [email protected]

se "compartilhamento de licença", como você, é ilegal, o que você está oferecendo? a licença SCM então?

diz que uma coisa é ilegal e está oferecendo a mesma para as pessoas?

e propaganda é nos classificados!

Realmente Luciano, vc tem razão, R$ 1.350,00 é só a TFI, e os outros R$ 9.000,00 que a Anatel cobra pra emitir a licença, como fica, ai tem coisa.....

Opa, desculpa a demora.
Caros amigos se o srs. leram o texto com atenção;
La explica realmente como funciona e como manda a lei.
Por ex. uma filial ou ponto de vendas da sky, o produto que é vendido (TV a cabo) o responsável pelo serviço e a Sky e não o vendedor da região, quem pago os impostos e a sky e etc.
No caso do compartilhamento de Licença a empresa outorgada tem como cliente apenas a o provedor. Com isso a empresa outorgada deixa de pagar o imposto devido por cada usuário do provedor e paga somente sobre o valor cobrado de 300,00 a 600,00 reais do provedor. Por isso a justiça e LGT (lei geral de telecomunicações) entende como sonegação de impostos. Por isso é considerado crime, para quem duvida basta liga na anatel 0800332001 e se informa melhor.

O que estamos oferecendo e justamente uma franquia onde o provedor apenas trabalha como um ponto de vendas e representante de serviços da SHTURBO em sua região. Com isso a SHTURBO passa a ser responsável por todas as cobrança e contratos, fornecendo os equipamentos a serem instalados nos cliente e etc..

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Opa, desculpa a demora.
Caros amigos se o srs. leram o texto com atenção;
La explica realmente como funciona e como manda a lei.
Por ex. uma filial ou ponto de vendas da sky, o produto que é vendido (TV a cabo) o responsável pelo serviço e a Sky e não o vendedor da região, quem pago os impostos e a sky e etc.
No caso do compartilhamento de Licença a empresa outorgada tem como cliente apenas a o provedor. Com isso a empresa outorgada deixa de pagar o imposto devido por cada usuário do provedor e paga somente sobre o valor cobrado de 300,00 a 600,00 reais do provedor. Por isso a justiça e LGT (lei geral de telecomunicações) entende como sonegação de impostos. Por isso é considerado crime, para quem duvida basta liga na anatel 0800332001 e se informa melhor.

O que estamos oferecendo e justamente uma franquia onde o provedor apenas trabalha como um ponto de vendas e representante de serviços da SHTURBO em sua região. Com isso a SHTURBO passa a ser responsável por todas as cobrança e contratos, fornecendo os equipamentos a serem instalados nos cliente e etc..

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Se um provedor paga os impostos devidos a Anatel todo ano, e está com a estação cadastrada, com equipamentos homologados, se o detentor scm é responsável por sua estação, não vejo crime nisso. Muitos provedores aqui são filiados a outros inclusive eu. Muitos já foram fiscalizados e tudo foi aprovado na boa. Por favor amigo, não venha jogar aguá no negócio dos outros. Que existe picaretas nós sabemos, mais falar que é crime, já cho demais, anuncie seu produto usando outro argumento, não esse.

Citação:

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Postado originalmente por Josue Guedes

Se um provedor paga os impostos devidos a Anatel todo ano, e está com a estação cadastrada, com equipamentos homologados, se o detentor scm é responsável por sua estação, não vejo crime nisso. Muitos provedores aqui são filiados a outros inclusive eu. Muitos já foram fiscalizados e tudo foi aprovado na boa. Por favor amigo, não venha jogar aguá no negócio dos outros. Que existe picaretas nós sabemos, mais falar que é crime, já cho demais, anuncie seu produto usando outro argumento, não esse.

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Caro amigo, bom dia.
Qual imposto o sr. paga todo ano? os 50% da estação! Isso não imposto é apenas uma taxa de manutenção da anatel.
O imposto senegado é o icms de 29% sobre o serviço de telecom que o provedor deveria estar pagando todo mes sobre o valor arrecadado. Por ex: 15.000,00 reais pago em mensalidade *29%= 4350,00 sobre tudo lucro, esse valor a empresa outorgada deveria estar repassando em icms, mais como ela vai repassar esse valor se ela só esta cobrando do cliente dela que no caso são os provedor um valor entre 300 a 600 reais * 29%= 174,00 sobre o 600..... Entenderam por que é ilegal!!! E fiquem espertos se anatel forem fazer uma fiscalização e tirarem fotos siguinifica que vão voltar com (Pado) auto de infração para removerem tudo que catalogaram.

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Opa, desculpa a demora.
Caros amigos se o srs. leram o texto com atenção;
La explica realmente como funciona e como manda a lei.
Por ex. uma filial ou ponto de vendas da sky, o produto que é vendido (TV a cabo) o responsável pelo serviço e a Sky e não o vendedor da região, quem pago os impostos e a sky e etc.
No caso do compartilhamento de Licença a empresa outorgada tem como cliente apenas a o provedor. Com isso a empresa outorgada deixa de pagar o imposto devido por cada usuário do provedor e paga somente sobre o valor cobrado de 300,00 a 600,00 reais do provedor. Por isso a justiça e LGT (lei geral de telecomunicações) entende como sonegação de impostos. Por isso é considerado crime, para quem duvida basta liga na anatel 0800332001 e se informa melhor.

O que estamos oferecendo e justamente uma franquia onde o provedor apenas trabalha como um ponto de vendas e representante de serviços da SHTURBO em sua região. Com isso a SHTURBO passa a ser responsável por todas as cobrança e contratos, fornecendo os equipamentos a serem instalados nos cliente e etc..

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E tem mais outra dúvida? Neste caso quem vai ficar responsável pelo pagamento do link? A despesa maior está aí.
Pela propaganda parece que tudo é fácil. Poderá até ser, se o link também ficar sob a responsabilidade do franqueador.

Até onde eu sei, se minha base está cadastrada, e minha empresa paga o icms não vejo nada de errado. Se eu emito nota fiscal para o cliente não tem sonegação. A taxa de manutenção é o TFI certo? Então essa é paga pela estação cadastrada, e se a minha empresa paga o icms devido de cada cliente onde tem sonegação? Aguardo a Anatel aqui.

E tem uma novidade: Opção pelo simples nacional - Alteração na relação de Atividades Vedadas. Passou a ser enquadrado:

Anexo I - Códigos previstos na CNAE Impeditivos ao simples nacional.
Anexo II - Códigos previstos na CNAE que abragem concomitamente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.

Transferido do Anexo I para o Anexo II:

6311-9/00 Tratamento de dados, provedores de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na internet.

Ainda não confirmei mais parece que nós provedores poderemos ser Super Simples. Ainda vou confirmar.

Citação:

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Postado originalmente por Josue Guedes

Até onde eu sei, se minha base está cadastrada, e minha empresa paga o icms não vejo nada de errado. Se eu emito nota fiscal para o cliente não tem sonegação. A taxa de manutenção é o TFI certo? Então essa é paga pela estação cadastrada, e se a minha empresa paga o icms devido de cada cliente onde tem sonegação? Aguardo a Anatel aqui.

E tem uma novidade: Opção pelo simples nacional - Alteração na relação de Atividades Vedadas. Passou a ser enquadrado:

Anexo I - Códigos previstos na CNAE Impeditivos ao simples nacional.
Anexo II - Códigos previstos na CNAE que abragem concomitamente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.

Transferido do Anexo I para o Anexo II:

6311-9/00 Tratamento de dados, provedores de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na internet.

Ainda não confirmei mais parece que nós provedores poderemos ser Super Simples. Ainda vou confirmar.

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Opa Josue;
Quanto a sua emissão e nota, sim claro vc esta ceto em emitilas porem quando vc emite essa nota se sua empresa for me vc paga 6% de icms se for ltda vc paga 12.4% e com isso vc não esta pagando os 29% cobrado pelo imposto de telecom por que vc não é telecom.
E cuidado com que vc escreve em sua nota ... vc não pode cobrar por prestação de serviço de internet banda larga e sim por serviço de valor adicionado que o que um provedor faz.

A lei citada acima não vale para prestadoras de telecom.


Galera estou alertando a todos que a anatel realemente esta fechando provedor e caçando outorgas por praticarem esse crime... tem gente vendendo provedor por ai com outras desculpas porque ja foi fiscalizado da forma que falei ou pior e ja ta saindo fora do problema para não responder por um crime federal.

Amigo, se sua posição está correta, os fiscais da Anatel estão comendo bola, tem muito provedor que está na boa, e já foi fiscalizado, temos até associações que compartilham a SCM e links, você já deve conhecer. Segundo você todos errados então. Contudo, vou mostrar o tópico ao pessoal mais experiente e perguntar sobre o assunto. Mais uma coisa posso te adiantar, maioria dos provedores hoje são assim. A Anatel então vai fechar muita empresa e deixar muita gente sem internet.

Citação:

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Postado originalmente por Josue Guedes

Amigo, se sua posição está correta, os fiscais da Anatel estão comendo bola, tem muito provedor que está na boa, e já foi fiscalizado, temos até associações que compartilham a SCM e links, você já deve conhecer. Segundo você todos errados então. Contudo, vou mostrar o tópico ao pessoal mais experiente e perguntar sobre o assunto. Mais uma coisa posso te adiantar, maioria dos provedores hoje são assim. A Anatel então vai fechar muita empresa e deixar muita gente sem internet.

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Boa tarde Josue;
A associação é a abramulti presidida pelo sr. Manoel, nossos nobre colega Manoel Santana.
Procure conversar com ele sobre esse assunto, ano passado entramos com o recurso junto à justiça federal (Abramulti e a Shturbo) defendendo essa pratica, pois também acreditávamos nela, infelizmente recebemos a má notícia a favor da anatel.
Isso ocorreu em abril de 2006 quando a anatel autuou e lacrou a shturbo e algumas outras estações da ADA Telecom a qual o sr. Manoel Santana é sócio o mesmo para também não ser lacrado entrou com um mandado de segurança preventivo pois os outros sócios que foram pegos de surpresa foram lacrados e autuados.

Mais uma coisa qualquer coisa o sr. pode conversar com o sr. Carlos Evangelista (61-2312-1988 ou email [email protected] ) ele é do conselho de aprovação de scm da anatel, não tem ninguem melhor que ele pra te explicar se essa pratica é ilegal ou não.
Abraços.

Aí meu Deus... Lá vamos nós novamente...

Olha outro aí dizendo que parceria é ilegal e que o sistema dele funciona... O repeteco continua...

Favor olhar o link abaixo onde eu já descasquei um outro que vinha com o mesmo papo:

https://under-linux.org/forums/legis...o-cuidado.html

Basicamente, e para manter a linha, tenho três coisas para dizer:

1a: Quem diz que parceria é ilegal é (geralmente):
a) alguém que tirou SCM e agora está com dor de cotovelo porque gastou um dinheirão e agora viu que não precisava
b) engenheiro que quer ganhar R$4.000,00 par fazer um projeto de SCM própria e com as parcerias não lucra nada
c) gente que diz que parceria é ilegal e depois vem com um produtozinho para vender com a SCM embutida...

2a Eu desafio: que apareça aqui alguém que seja parceiro meu que tenha sido lacrado!

no caso do item 2, tem que juntar copia do auto de lacre da ANATEL em nome da minha empresa ok? Se nao digo isso, daqui a pouco alguém de má-fé cadastra um usuário só pra dizer que foi lacrado!

3a Não seria muito mais sério, fácil, profissional e educado a pessoa simplesmente vender o seu produto ao invés de primeiro meter o pau no concorrente e depois aparecer com a solução milagrosa? Alguém me vê colocando aí no forum que a UNOTEL, GI, RN são uma porcaria, agem errado e eu sou o fodão? Aliás, eu não acho nada de mau dessas entidades! Eu simplesmente coloco a minha empresa e os meus procedimentos claramente e a pessoa escolhe! Isso se chama ética, o que pelo visto está muito em falta por aqui!

A idéia de franquia é interessante amigo. Mas a minha também é e muito mais barata e nem por isso você me vê colocando que franquia é furada!

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Aí meu Deus... Lá vamos nós novamente...

Olha outro aí dizendo que parceria é ilegal e que o sistema dele funciona... O repeteco continua...

Favor olhar o link abaixo onde eu já descasquei um outro que vinha com o mesmo papo:

https://under-linux.org/forums/legis...o-cuidado.html

Basicamente, e para manter a linha, tenho três coisas para dizer:

1a: Quem diz que parceria é ilegal é (geralmente):
a) alguém que tirou SCM e agora está com dor de cotovelo porque gastou um dinheirão e agora viu que não precisava
b) engenheiro que quer ganhar R$4.000,00 par fazer um projeto de SCM própria e com as parcerias não lucra nada
c) gente que diz que parceria é ilegal e depois vem com um produtozinho para vender com a SCM embutida...

2a Eu desafio: que apareça aqui alguém que seja parceiro meu que tenha sido lacrado!

no caso do item 2, tem que juntar copia do auto de lacre da ANATEL em nome da minha empresa ok? Se nao digo isso, daqui a pouco alguém de má-fé cadastra um usuário só pra dizer que foi lacrado!

3a Não seria muito mais sério, fácil, profissional e educado a pessoa simplesmente vender o seu produto ao invés de primeiro meter o pau no concorrente e depois aparecer com a solução milagrosa? Alguém me vê colocando aí no forum que a UNOTEL, GI, RN são uma porcaria, agem errado e eu sou o fodão? Aliás, eu não acho nada de mau dessas entidades! Eu simplesmente coloco a minha empresa e os meus procedimentos claramente e a pessoa escolhe! Isso se chama ética, o que pelo visto está muito em falta por aqui!

A idéia de franquia é interessante amigo. Mas a minha também é e muito mais barata e nem por isso você me vê colocando que franquia é furada!

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Boa noite Fabricio;
1º Não meti o pau em ninguem.. apenas estou alertando ao amigos o que esta acontecendo. Principalmente por que estou aqui em Brasília e é o 1º lugar onde se aplica as lei..
2º Para quem acha que esta legal do modo que esta trabalhando basta ligar para o Carlos Evangelista da ANATEL e explicar a situação. Obs: Sugiro que não digam o nome das empresas envolvidas.
3º O sr. Pode não tem parceiro lacrado ainda mais só espere um concorrente do seu parceiro tirar sua outorga e denuncia lo que veremos se anatel lacra-o ou não e aviso que incorrera sobre sua empresa caducencia de sua SCM.
O telefone e o email do sr. Carlos esta na MSN acima.
4º A empresa que eu trabalho (SHTURBO) não esta procurando parceiros e sim franquias/Representantes acho que o sr. Sabe como funciona uma franquia....
Então não compare os serviços com venda de SCM para sonegação fiscal.

bom...

se a empresa está sonegando ou não impostos quem fará alguma coisa é a Receita Federal e nao a Anatel, pois esta está habilidada somente a verificar se a empresa está dentro das normas de licenciamento.

sobre a porcentagem do valor pago de impostos vai depender do enquadramento da empresa, inclusive sobre prestações de serviços.

A Anatel não tem o poder de lacrar alguém por pagar ou não seus impostos, onde já se viu isso? se for dessa forma pra que serve a receita federal?

Citação:

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Postado originalmente por lucianogf

bom...

se a empresa está sonegando ou não impostos quem fará alguma coisa é a Receita Federal e nao a Anatel, pois esta está habilidada somente a verificar se a empresa está dentro das normas de licenciamento.

sobre a porcentagem do valor pago de impostos vai depender do enquadramento da empresa, inclusive sobre prestações de serviços.

A Anatel não tem o poder de lacrar alguém por pagar ou não seus impostos, onde já se viu isso? se for dessa forma pra que serve a receita federal?

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Boa noite caro Luciano;
Olha o que acontece é o seguinte desses 28,5% que recaem sobre a o imposto de telecom 2% são repassado ao Fust e Fistel o quais são administrados pela ANATEL e destinados a educação. Ou seja quem esta perdendo com isso é ela e por isso que ela esta correndo atraz.
Quanto ao enquadramento;
No caso de uma empresa Outorgada pela Anatel (detentora do SCM), qualquer serviços prestado por ela na área de telecom ele paga 29% de imposto! O sr, pode verifica isso com seu contador.
Baseado nisso que os fiscais e advs da anatel estão lacrado os provedores, pois alegam que com a venda do SCM (Provedores parceiros) gera menos arrecadação do Fust e Filtel por parte da Telecom outorgada por que o provedor paga menos imposto justamente pelo seu enquadramento por que é o provedor quem recebe pelo serviço de telecomunicações prestado e não a Prestadora, enquanto que realmente deveria ser ela a receber já que quem esta autorizada a prestar esse serviço na região é ela, pois a estação licenciada é dela, pra anatel consta que tudo que ta instalado é dela e não do provedor.
Espero ter esclarecido melhor, para quem tenha duvida pode procura conversar mais com seu contador e com o Carlos Evangelista da ANATEL.

[QUOTE=Shturbo Internet;295952]Boa noite caro Luciano;
Olha o que acontece é o seguinte desses 28,5% que recaem sobre a o imposto de telecom 2% são repassado ao Fust e Fistel o quais são administrados pela ANATEL e destinados a educação. Ou seja quem esta perdendo com isso é ela e por isso que ela esta correndo atraz.
Quanto ao enquadramento;
No caso de uma empresa Outorgada pela Anatel (detentora do SCM), qualquer serviços prestado por ela na área de telecom ele paga 29% de imposto!

Gostaria que o Sr. Fabricio Viana desse seu comentario sobre esse negocio do imposto !

Abraços Viana !

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Boa noite Fabricio;
1º Não meti o pau em ninguem.. apenas estou alertando ao amigos o que esta acontecendo. Principalmente por que estou aqui em Brasília e é o 1º lugar onde se aplica as lei..
2º Para quem acha que esta legal do modo que esta trabalhando basta ligar para o Carlos Evangelista da ANATEL e explicar a situação. Obs: Sugiro que não digam o nome das empresas envolvidas.
3º O sr. Pode não tem parceiro lacrado ainda mais só espere um concorrente do seu parceiro tirar sua outorga e denuncia lo que veremos se anatel lacra-o ou não e aviso que incorrera sobre sua empresa caducencia de sua SCM.
O telefone e o email do sr. Carlos esta na MSN acima.
4º A empresa que eu trabalho (SHTURBO) não esta procurando parceiros e sim franquias/Representantes acho que o sr. Sabe como funciona uma franquia....
Então não compare os serviços com venda de SCM para sonegação fiscal.

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Caríssimo! Eu já tive VARIOS E VARIOS parceiros fiscalizados por denúncia de concorrente! Já fomos fiscalizados por quase todas as regionais da ANATEL e até o momento ZERO lacrados! Estamos com FUST e FUNTEL em dia, sabia?

Vamos então proceder a uma breve análise jurídica de sua idéia:

O Sr. quer abrir uma franquia mas anuncia:

"Basta a Estação estar dentro dos padrões exigidos pela Anatel para Homologação e o pagamento da TAXA de inscrição (R$ 1.350,00) junto a Anatel para se filiar."

Se filiar a uma franquia? Isso não existe juridicamente!

Imaginemos: Eu tenho uma lanchonete na esquina e ligo la na franquia do Mc Donald´s e peço para eles me "filiarem" e com isso eu viro um Mc Donald´s. Isso não existe meu caro! Franquia vc compra o produto todo e nao simplesmente "se filia".

Ai vc fala em REPRESENTACAO!

Outro exemplo: eu represento a SKY na cidade X. Mas eu nao sou a Sky, nao forneco os canais, nada nada nada. No caso de provedor, como alguem irá representar a empresa do Sr sem ser um provedor autonomo? Nao dá!

Ou seja, ou a pessoa abre uma franquia, ou seja ela será a SHTURBO na cidade dela ou será no máximo um gerente de uma FILIAL da SHTURBO na cidade X, Y ou Z. Ai meu caro, nesses casos não dá pra anunciar "Basta a Estação estar dentro dos padrões".


Sabe o que o Sr. está tentando fazer? Está tentando dar nome de "franquia" a outro tipo de contrato, o de "parceria comercial" que jé existe!

Mas como "parceria comercial" (que aliás está prevista na resolução 272 da ANATEL, não sei se o Sr. já leu) já tem muita gente fazendo, está na cara a tentativa de colocar uma roupa diferente num serviço que já existe!!

"Fazer franquia de provedor ja em funcionameno"... Pelo amor de Deus! Isso não existe! Ou o cara é "lanchonete XYZ" ou é Mc Donald´s!!!

Olha, se o Sr. quer abrir franquias, ótimo! Mas, repitindo o que disse em outra msg, não venha tentar macular a imagem de outras empresas que trabalham HONESTAMENTE.

Não meta o pau no servico dos outros para tentar fazer as pessoas escolherem o seu! Seja honesto, seja ético e deixe o LIVRE ARBITRIO das pessoas prevalecer!

[QUOTE=Giovani.couto;295953]

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Boa noite caro Luciano;
Olha o que acontece é o seguinte desses 28,5% que recaem sobre a o imposto de telecom 2% são repassado ao Fust e Fistel o quais são administrados pela ANATEL e destinados a educação. Ou seja quem esta perdendo com isso é ela e por isso que ela esta correndo atraz.
Quanto ao enquadramento;
No caso de uma empresa Outorgada pela Anatel (detentora do SCM), qualquer serviços prestado por ela na área de telecom ele paga 29% de imposto!

Gostaria que o Sr. Fabricio Viana desse seu comentario sobre esse negocio do imposto !

Abraços Viana !

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O parceiro é SVA (servico de valor agregado) e como tal (ja é decisao do STJ) não paga ICMS. Quem paga é o detentor da SCM. Agora como o detentor paga esse ICMS é problema dele, como os advogados tributaristas das empresas de telecom (SCM) dizem que é para pagar, é problema de cada empresa não dá pra generalizar, muito menos no brasil, onde a tributação é extremamente complexa!

O ISS o parceiro tambem nao paga. Porem esse entendimento ainda nao chegou no STJ mas ja tem muitos juizes de estados (MG, SP, etc) que ja estao dando ganho de causa para os SVA, pois na lei do ISS não está incluído o "servico de provedor de acesso" e por isso o governo nao pode cobrar. Muitas prefeituras ja nao cobram mais o iss do provedores...

é +- isso! espero ter ajudado um pouco!
Abraco
Fabricio

Gostaria de informar aos participantes do tópico que eu mesmo pedi ao Fabrício que fizesse aqui seu esclarecimento. Informo também que sou parceiro dele, e todas as dúvidas que tive a respeito desse assunto foram esclarecidas pessoalmente por ele, sempre atendeu meus telefonemas e sempre respondeu os e-mails. Pessoa altamente transparente, para um assunto tão delicado para nós pequenos provedores. Para min, tópico encerrado.

Obrigado Josué! De verdade!
Abraço
Fabricio

Realmente achei que fosse FRIA !!!pois querem participação em tudo dai isso vira uma filial e fico de empregado deles ou seja o serviço pesado pra min e o lucro pra eles !!hehe

Obrigado Viana pelo escrarecimento a todos nos da comunidade!

Moderadores acho que ta na hora de trancar o Post!!!

[QUOTE=FabricioViana;295959]

Citação:

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Postado originalmente por Giovani.couto

O parceiro é SVA (servico de valor agregado) e como tal (ja é decisao do STJ) não paga ICMS. Quem paga é o detentor da SCM. Agora como o detentor paga esse ICMS é problema dele, como os advogados tributaristas das empresas de telecom (SCM) dizem que é para pagar, é problema de cada empresa não dá pra generalizar, muito menos no brasil, onde a tributação é extremamente complexa!

O ISS o parceiro tambem nao paga. Porem esse entendimento ainda nao chegou no STJ mas ja tem muitos juizes de estados (MG, SP, etc) que ja estao dando ganho de causa para os SVA, pois na lei do ISS não está incluído o "servico de provedor de acesso" e por isso o governo nao pode cobrar. Muitas prefeituras ja nao cobram mais o iss do provedores...

é +- isso! espero ter ajudado um pouco!
Abraco
Fabricio

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Amigo cinto desaponta lo... mais ligue para o Sr. Carlos Evangelista ou qualquer outro membro da anatel e justifique essa informação que o sr. acabou de dizer e depois post a resposta aqui.

At:

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Caríssimo! Eu já tive VARIOS E VARIOS parceiros fiscalizados por denúncia de concorrente! Já fomos fiscalizados por quase todas as regionais da ANATEL e até o momento ZERO lacrados! Estamos com FUST e FUNTEL em dia, sabia?

Vamos então proceder a uma breve análise jurídica de sua idéia:

O Sr. quer abrir uma franquia mas anuncia:

"Basta a Estação estar dentro dos padrões exigidos pela Anatel para Homologação e o pagamento da TAXA de inscrição (R$ 1.350,00) junto a Anatel para se filiar."

Se filiar a uma franquia? Isso não existe juridicamente!

Imaginemos: Eu tenho uma lanchonete na esquina e ligo la na franquia do Mc Donald´s e peço para eles me "filiarem" e com isso eu viro um Mc Donald´s. Isso não existe meu caro! Franquia vc compra o produto todo e nao simplesmente "se filia".

Ai vc fala em REPRESENTACAO!

Outro exemplo: eu represento a SKY na cidade X. Mas eu nao sou a Sky, nao forneco os canais, nada nada nada. No caso de provedor, como alguem irá representar a empresa do Sr sem ser um provedor autonomo? Nao dá!

Ou seja, ou a pessoa abre uma franquia, ou seja ela será a SHTURBO na cidade dela ou será no máximo um gerente de uma FILIAL da SHTURBO na cidade X, Y ou Z. Ai meu caro, nesses casos não dá pra anunciar "Basta a Estação estar dentro dos padrões".


Sabe o que o Sr. está tentando fazer? Está tentando dar nome de "franquia" a outro tipo de contrato, o de "parceria comercial" que jé existe!

Mas como "parceria comercial" (que aliás está prevista na resolução 272 da ANATEL, não sei se o Sr. já leu) já tem muita gente fazendo, está na cara a tentativa de colocar uma roupa diferente num serviço que já existe!!

"Fazer franquia de provedor ja em funcionameno"... Pelo amor de Deus! Isso não existe! Ou o cara é "lanchonete XYZ" ou é Mc Donald´s!!!

Olha, se o Sr. quer abrir franquias, ótimo! Mas, repitindo o que disse em outra msg, não venha tentar macular a imagem de outras empresas que trabalham HONESTAMENTE.

Não meta o pau no servico dos outros para tentar fazer as pessoas escolherem o seu! Seja honesto, seja ético e deixe o LIVRE ARBITRIO das pessoas prevalecer!

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Carissimo amigo fabricio;
Como so sr sabe a assinatura so permite 400 caracteres... por tanto não da pra explicar tudo.. por isso esta dizendo la mais detalhes entrar em contato.

O resto como disse, quem tiver mais duvida.. não estou aqui para ficar questionando a iguinorancia de uns de outros teimosos... basta mandarem um e-mail para o Carlos ou para Anatel, explicar a situação e postar a resposta. Pronto. Assunto resolvido.. Criei o Post para Provedores que querem trabalhar 100% seguros... pois tive um provedor um dia Parceiro com contrato tudo certinho, estação licencia , contrato em nome a Prestadora de SCm e etc... mesmo assim a anatel veio com esse papo que eu era ilegal porque quem tinha o scm que deveria esta recebendo a cobrança e repassando a minha parte... com isso não agüentei o prejuízo , multas , processos e etc sem falar que nessa hora a única coisa que a prestadora alegou foi trabalho assim a anos e esse contrato já passou na anatel varias vezes nunca deu em nada e tarara.... bem só quem se laçou foi eu...pois acreditei cegamente no parceiro, não procurei saber a verdade na fonte.... Vendi meu provedor para ShTURBO hj estou como empregado mais não fico mais com medo da anatel e tenho o meu todo mês.

Para quem quiser realmente saber mais sobre se esta ou não ilegal e esta sendo enganado, mande um e-mail para [email protected] e post a resposta, inclusive aconselho o sr. Fabrício faze lo para que seus parceiro tenham certeza do que o sr. Esta anunciando em seu site.

Assim como o sr. anunciou na msn e como eu disse a assintura não pra relatar tudo e como o luciano comentou ao ler o anuncio feito aqui nos classificados. UnderLinux Classificados - Franquia/Representação - Legalize seu Provedor, Parceria (Compartilhamento) de licença é ilegal. - Powered by PhotoPost Classifieds

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Obrigado Josué! De verdade!
Abraço
Fabricio

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Bom dia nobre sr. Fabricio.
Como o sr. comentrou nesse Post , aqui estão os (PADO) autos de infrações que alguns parceiros de vcs sofrera. Me desculpe por expo lo mais quem autoriozou foi o sr. mesmo.

Inclusive, olha as provas abaixo.

535600035062007 ER09FT LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA ARQUIVO SETORIAL Ofício prestando e/ou solicitando informação SOLICITAÇÃO DE DESLACRE 06/12/2007
535480032352007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070058 05/12/2007
535480030202007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070048 E 0006MS20070048 13/11/2007

Tem mais, mais acho que não é necessário expor sua imagem por tão pouco.


Como eu disse; Para quem achar que estou tentando enganar alguem aqui... basta mandar um email para [email protected] e solicitar informações.

Não se engane, não estou vendendo compartilhamento de SCM pois é ilegal e sim uma franquia/Representação.

Dessa vez quem vai desafiar sou eu:

Supondo que eu tenha 400 clientes e esteja com o provedor funcionando, o que a SHturbo vai cobrar para fazer a franquia comigo? Acho um bom exemplo para todos do forum. Por favor sem essa de "consulte". Todos querem ver sua proposta.

O que todo provedor faz é isso: (Repare ai de quem é o texto.)

Aluguel de licença SCM ? Não, terceirização !
Por Manoel Santana Presidente da ABRAMULTI - Associação das Empresas Outorgadas do SCM

Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais.

Nós da Abramulti redigimos um contrato que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet.

Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto.

A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos.

Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta.

A SCM recolhe o ICMS, Fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz.

[ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268


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Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e faturar o cliente já fica fora da legislação.

E o link Internet que o cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o link.

Também é exigido um 0800. Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes detalhes. Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa.

O problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro.

Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas diretamente à ANATEL.

[]´s Silvio Brod B&WNet - Lajeado(RS)

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Também aí está havendo um equívoco.

O cliente é cliente apenas do provedor, o mesmo tipo de contrato que o Provedor tem com um cliente de Internet Discada.

Quem contrata os serviços da empresa SCM para atender o Cliente é o provedor, através deste contrato que anexei.

As estações que precisarem ser licenciadas na Anatel ficam em nome da Empresa SCM (mas os equipamentos podem pertencer ao provedor, de modo que quando ele tirar a sua própria licença ou quiser trocar de fornecedor SCM, os equipamentos e os clientes são dele).

É apenas um contrato de prestação de serviços, a ANATEL não tem nada a ver com isto.

Quando o fiscal pergunta "cadê o contrato com os clientes" - Você apresenta este contrato e diz, "o meu provedor é o único cliente desta empresa SCM, eu pago pelo enlace que atende aos MEUS clientes".

O Link Internet, assim como na Internet discada, pode pertencer ao Provedor, esta conversa de que os clientes e o link tem que ser da empresa SCM é para "prender o Provedor".

A empresa SCM pode ter o 0800 (obrigatório) e divulga-lo para o Provedor (seu único cliente naquela localidade) que já estará cumprindo com a exigência Regulatória - o Provedor divulga ao SEU cliente o seu número normal de suporte.

Eu GARANTO que se algum fiscal autuar a empresa POR ESTE MOTIVO, o entendimento dele estará errado. Os fiscais que já autuaram este tipo de situação foi porque não ficou claro QUEM era o CLIENTE, QUEM recolhia o Fust e Fistel, etc.

Da maneira que estou dizendo não tem maracutaia nenhuma, uma empresa presta um serviço, emite nota, recolhe impostos etc.

A outra empresa - Provedor - presta SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, e não tem nada a ver com ANATEL.

O fiscal chega - "de quem são estas antenas?" - São da Empresa SCM X

Onde é a sede desta empresa? - É no lugar Y.

Que serviço sua empresa presta? - Serviço de valor Adicionado.

O resto, se a estação está dentro da potencia, com equipamentos homologados, as informações da estação estão em ordem, o resto ele terá que procurar no endereço da empresa SCM, para saber quem são os clientes, se emite nota fiscal, se paga as taxas da Anatel, etc.

[ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268


Acho que todo provedor já leu isso ai...

Não resisti, acabei de ligar para o Manuel Santana, mensionei sobre o seu texto na Abramulti, e ele confirma o texto. Não mudou de opnião. O que você tem a dizer "SHturbo"? Falei diretamente com o homen, e agora?

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Bom dia nobre sr. Fabricio.
Como o sr. comentrou nesse Post , aqui estão os (PADO) autos de infrações que alguns parceiros de vcs sofrera. Me desculpe por expo lo mais quem autoriozou foi o sr. mesmo.

Inclusive, olha as provas abaixo.

535600035062007 ER09FT LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA ARQUIVO SETORIAL Ofício prestando e/ou solicitando informação SOLICITAÇÃO DE DESLACRE 06/12/2007
535480032352007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070058 05/12/2007
535480030202007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070048 E 0006MS20070048 13/11/2007

Tem mais, mais acho que não é necessário expor sua imagem por tão pouco.


Como eu disse; Para quem achar que estou tentando enganar alguem aqui... basta mandar um email para [email protected] e solicitar informações.

Não se engane, não estou vendendo compartilhamento de SCM pois é ilegal e sim uma franquia/Representação.

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O Sr, tem tao pouco conhecimento do que alega que chega a ser ridículo... Mais ridícula ainda é sua vã tentativa de denegrir a imagem das parcerias SCM e agora a minha!

Vamos lá! Não considero isso nem um desafio, pois não me encontro frente a frente com um desafiante a minha altura. Mas tenho que responder para que o Sr. não tenha êxito na tentativa de me prejudicar! O Sr. receberá notícias de nosso corpo de advogados em breve.

1o - "Solicitação de deslacre": o dono do provedor foi lacrado ANTES de ser meu parceiro. Eu entrei na jogada cadastrando a base dele para ele poder voltar a operar na legalidade. Ele voltou a operar em 10 dias e eu POR INICIATIVA PROPRIA enviei um pedido para a ANATEL para deslacrar os equipamentos que estavam sem uso, já que agora a estação estava cadastrada, numa tentativa de DIMINUIR os prejuízos da pessoa, uma vez que equipamentos lacrados não podem ser utilizados!

2o - Defesas dos autos de infração: Tenho várias defesas correndo em vários lugares do Brasil meu caro. Isso é normal! Esses casos sao de abusos de fiscais, querendo o registo de repetidoras e por isso nos autuando para registrá-las em 15 dias. Como eu tenho resposta por escrito da ANATEL Brasilia que não é necessário o registro das repetidoras faço a minha "defesa administrativa" e até o momento GANHEI TODAS!

Nao sei se o Sr. percebeu, mas NINGUEM VEIO DIZER QUE É MEU PARCEIRO E FOI LACRADO!!

Só apareceu o Sr. querendo me denegrir!

Citação:

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Postado originalmente por Josue Guedes

Não resisti, acabei de ligar para o Manuel Santana, mensionei sobre o seu texto na Abramulti, e ele confirma o texto. Não mudou de opnião. O que você tem a dizer "SHturbo"? Falei diretamente com o homen, e agora?

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Olha ai o JPG anexo.. Puxei os dados no nosso amigão aí e ele com menos de um ano de existência e sem nenhum parceiro já tem PADO (processos) na ANATEL!!

O cara não cuida nem da casa dele e quer vir falar de parceria...

Olha agora o EXCEL em anexo. Tirei no site da ANATEL. São todas as autorizadas SCM de Brasília.. Cade a SH? Hummmmmmm Estranho... Parece que tá vendendo o que não tem...


Abraço
Fabricio

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Olha ai o JPG anexo.. Puxei os dados no nosso amigão aí e ele com menos de um ano de existência e sem nenhum parceiro já tem PADO (processos) na ANATEL!!

O cara não cuida nem da casa dele e quer vir falar de parceria...

Olha agora o EXCEL em anexo. Tirei no site da ANATEL. São todas as autorizadas SCM de Brasília.. Cade a SH? Hummmmmmm Estranho... Parece que tá vendendo o que não tem...


Abraço
Fabricio

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Caro amigo com dito neste fórum no começo a SHTURBO onde Trabalho, sofreu esse pado quando ainda era minha, exatamente por trabalhar em parceria com a empresa a qual nosso amigo Manoel Santana e sócio!
Como eu não agüentei o prejuízo por ficar lacrado e a Prestadora do SCM não conseguir justifica que a parceria era legal perante alei, fui e ainda estou sendo alvo de processo por parte dos meus antigo clientes e estou respondo por um crime federal na justiça. Como comentei também aqui neste fórum, vendi minha empresa para alguém que tinha estabilidade para correr atraz do prejuízo e licenciar lá... como o sr. pode ler nos post estou comentando tudo.. se nosso nobre amigo Manoel Santana continua tentando justificar isso manda um e-mail para anatel sobre o que o sr. pratica e posta aqui.
Estou avisando ao amigo por que é a realidade pois já passei por isso.. tudo bem hoje sou empregado a SHTURBO a qual um dia fui dono... prefiro assim, recebeu o meu todo mes dentro da lei do que fica com meu c... na mão.. na incerteza se estou certo ou não... o pessal da anatel foi bem claro pra mim, Manoel e os outro 8 sócios dele o que nossas empresas estavam errada e equivocadas

To vendo que tem muita gente me mordendo por esse post, discutindo to certo vc não sabe o que fala mais ninguem foi até a fonte pergunta.. fica no eu ja falei, meus advs ja falou.... Nobres colegas... Procurem se informa na fonte ANATEL e postem aqui a resposta. Pronto Simples...

Vou fazer o seguinte estou compiando alguns temas aqui incluse o email do st. Manoel e mandando ao sr. Carlos Evangelista. oque le me responde posto aqui como fez o colega!

Citação:

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Postado originalmente por Shturbo Internet

Caro amigo com dito neste fórum no começo a SHTURBO onde Trabalho, sofreu esse pado quando ainda era minha, exatamente por trabalhar em parceria com a empresa a qual nosso amigo Manoel Santana e sócio!
Como eu não agüentei o prejuízo por ficar lacrado e a Prestadora do SCM não conseguir justifica que a parceria era legal perante alei, fui e ainda estou sendo alvo de processo por parte dos meus antigo clientes e estou respondo por um crime federal na justiça. Como comentei também aqui neste fórum, vendi minha empresa para alguém que tinha estabilidade para correr atraz do prejuízo e licenciar lá... como o sr. pode ler nos post estou comentando tudo.. se nosso nobre amigo Manoel Santana continua tentando justificar isso manda um e-mail para anatel sobre o que o sr. pratica e posta aqui.
Estou avisando ao amigo por que é a realidade pois já passei por isso.. tudo bem hoje sou empregado a SHTURBO a qual um dia fui dono... prefiro assim, recebeu o meu todo mes dentro da lei do que fica com meu c... na mão.. na incerteza se estou certo ou não... o pessal da anatel foi bem claro pra mim, Manoel e os outro 8 sócios dele o que nossas empresas estavam errada e equivocadas

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Pow, o cara que citou Manuel Santana, não concordou com você, você me desafiou a falar com ele e falei, agora já está malhando o cara, nós aqui também não concordamos e temos gente grande com experiência que não concorda. Você inciste no cara da Anatel, daqui a pouco agente entra em contato com ele e acaba com sua história. Já tá na hora de você acertar com agente cara. Exponha ai seu produto, quem sabe você não consegue interessados.

Apesar de tudo, sua proposta não tem bons exemplos né, um provedor que foi lacrado, que você era dono, agora trabalha de funcionario. Pow, aqui é lugar de gente que sonha em ter uma empresa estável, gente que ama Linux, telecomunicação e tal. (Os pequenos empreendedores que lutam por independência)Tudo bem, sua opção é ter o seu garantido, todo mês carteira assinada e tals. Mais essa é sua opção, não a minha, por exemplo, eu trabalho numa rede de concessionárias que vende bilhões por mês, O Grupo Líder, um emprego estável, mais nem por isso penso que não devo ter meu negócio própio, sabe porque, realização profissional. Cada um tem seu motivo, aliás o meu é genético, pois somos 8 técnicos em eletrônica na família.

Citação:

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Postado originalmente por Josue Guedes

Pow, o cara que citou Manuel Santana, não concordou com você, você me desafiou a falar com ele e falei, agora já está malhando o cara, nós aqui também não concordamos e temos gente grande com experiência que não concorda. Você inciste no cara da Anatel, daqui a pouco agente entra em contato com ele e acaba com sua história. Já tá na hora de você acertar com agente cara. Exponha ai seu produto, quem sabe você não consegue interessados.

Apesar de tudo, sua proposta não tem bons exemplos né, um provedor que foi lacrado, que você era dono, agora trabalha de funcionario. Pow, aqui é lugar de gente que sonha em ter uma empresa estável, gente que ama Linux, telecomunicação e tal. (Os pequenos empreendedores que lutam por independência)Tudo bem, sua opção é ter o seu garantido, todo mês carteira assinada e tals. Mais essa é sua opção, não a minha, por exemplo, eu trabalho numa rede de concessionárias que vende bilhões por mês, O Grupo Líder, um emprego estável, mais nem por isso penso que não devo ter meu negócio própio, sabe porque, realização profissional. Cada um tem seu motivo, aliás o meu é genético, pois somos 8 técnicos em eletrônica na família.

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Boa tarde;
Cara o produto ta exposto nos classificados, já mandei o link ai varias x, como comente enviei o post a Anatel e vamos esperar. o que posso fazer, estou falando o que aconteceu comigo e alguns colega que inclusive me desculpe não te los citado por que não entrei em contato com eles ainda pedido autorização para cita los mais já o estou fazendo, pois os mesmo passaram pelo mesmo problema na mesma época com as mesmas reuniões com o Caro Manoel nos fomos todos lacrados e autuados.. e estamos respondendo por isso.

Apenas quiz relatar o problema que esta ocorrendo no mercado de SCM e que muitos editam passando mais poucos relatam muitas das vezes por vergonha de passar por esse constrangimento

Agora vocês só sabem correr atraz de uma fonte de informação o Brasileira nunca procura saber realmente seus direito nem o básico procura sempre a maneira mais fácil e que lhe convem, comigo também foi assim, por isso hoje sou empregado e não empregador.

Amigo não estou aqui para falar que meu produto e melhor que dos outros e etc..
Estou falando que comi dessa comida e tem algo errado pois me fez mau.

Caros amigos acabo se ser informa pelo sr. Carlos que documento vai ser passado ao conselho de aprovação para uma resposta concreta mais detalhada por telefone ele afirmau a ilegimidade do compartilhamento. vamos esperar.
Obs: não mendei o nome de nenhum provedor descredenciadoe ou parceiro podem ficar tranquilo.

Por tanto até sua resposta estou trancando o tópico até para garantir sua informações para fins jurídicos já que fui ameaçado no mesmo e suas informações são imprescindíveis para minha defesa.

Apesar de apenas ter respondido a uma provocação.

Aos demais me desculpem pelo transtorno.

At: Cristiano tolotti
Gerente de Contas - SHTURBO INTERNET

Citação:

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Postado originalmente por FabricioViana

Olha ai o JPG anexo.. Puxei os dados no nosso amigão aí e ele com menos de um ano de existência e sem nenhum parceiro já tem PADO (processos) na ANATEL!!

O cara não cuida nem da casa dele e quer vir falar de parceria...

Olha agora o EXCEL em anexo. Tirei no site da ANATEL. São todas as autorizadas SCM de Brasília.. Cade a SH? Hummmmmmm Estranho... Parece que tá vendendo o que não tem...


Abraço
Fabricio

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Caro amigo, em momento algum me referi a sua empresa.
segundo a licença da shturbo e em território nacional.. procure novamente por ordem alfabeta quem sabe apareça, qualquer leigo sabe fazer isso mais ta ai o link e não um arquivo que pode ser modificado..
segundo não vendemos parceria, pois como posso anunciar um produto que a anatel a empresa que trabalho sabe ser ilegal, procuramos representantes e não parceiros.
Link STEL - SISTEMA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - [SIS versão 2.2.1]

Uma coisa me intriga SHTURBO?

Se o provedor fez parceria com a empresa detentora da SCM, toda a documentação vai sai em nome da detentora, certo?
Então o que o "bendito" do fiscal vai querer incomodar?
O cara chega aqui, eu mostro a documentação, se estiver tudo em dia, "boa noite amor".

Se eu tenho um contrato de parceria com a detentora e tenho um contrato de link com a Tele, ísto não é da conta do fiscal. A função dele é em relação a autorização de funcionamento, equipamentos homologados, etc.. A parte burocrática não cabe a ele.

Quanto a impostos cabe a fiscalização tributária. Cada macaco no seu galho.

Agora, se a detentora não tiver abrangencia nacional, mas estadual, aí é outra coisa.

Partindo deste pressuposto, qual a diferença entre a parceria e a filiação com a ShTurbo? Não vejo diferença. A não ser que a ShTurbo fique de dona de toda a instalação e o dono do provedor passe a dizer "amem" para a ShTurbo.
Mas pelo que vi no seu site, tudo fica por conta do provedor. A única coisa que a ShTurbo entra é com os equipamentos no cliente, mas isso em termos, porque é comodato e a taxa já paga todo o investimento. Lá diz que a taxa de adesão é de 260,00, ficando 60 com o provedor para fazer a instalação e 200,00 para a sua empresa.
Além disso a despesa com o link, que é a preocupação maior de quem monta o provedor, vai ficar com o franquiado. Quando o fiscal chegar no franquiado, o franquiado vai mostrar a documentação de licenciamento, que vai estar em nome da Shturbo. da mesma forma como faz o compartilhado quando apresenta a documentação em nome da detentora da SCM. É aí que eu não vejo diferença alguma. Compartilhamento ou afiliação é só uma questão de termos, de semântica.
Veja bem, não estou querendo polemizar, mas penso em trazer o assunto a razão.
O seu sistema pode ser atrativo para alguns, mas para outros não. É uma opçao a mais no mercado, que tratada a luz da ética deve ser rerpeitada, desde que haja a reciprocidade. Respeitando o sistema de compartilhamento, os dois podem conviver, pois a mercado para todos.
Mas que a questão do compartilhamento ou filiação não tem diferença, ah, ísto não tem.

Não quero botar lenha no fogueira nem puxar pra nenhum lado e muito menos vender algo. Eu tive parceria com 2 empresas e nunca me senti tranquilo.

Tirei minha scm propria pq no meu entender deve ser da seguinte forma:
Outorgada SCM deve:
1.Registrar e ser responsavel pelas estacões(pop's);
2.Emitir boleto/nota fiscal para cada assinante referente ao servíço de telecom e recolher o icms,fust,fistel;
3.Fornecer atendimento 0800 aos assinantes e encaminhar suporte tecnico;
4.Homologar/aceitar o tipo de equipamentos que serão instalados no assinante.
5.Não vender os kits de acesso.


Empresa/Provedor:
1.Será contratada pela autorizada scm a prestar serviços de manutençao/instalacao dos clientes e/ou nos pop's;
2.Poderá fornecer serviços de sva(autenticacao,email,hosting,etc) ao assinantes e cobrar por isso em separado;
3.Venderá os kits de acesso homologados/aceitos pela autorizada scm

Despesas de link devem ser pagas pela scm ou incluidas no contrato

Provedor que nao tem scm propria nao pode vender serviço de telecom. Se não tiver condiçoes de tirar/manter uma licença scm, deve entregar o serviço a quem está habilitado e pagando(que não é pouco) para isso, e estipular remuneração adequada no contrato com a scm.

Não quero dizer que a anatel não aceite outras formas de parceria scm, mas apenas estou colocando meu ponto de vista.

Estamos entrando num debate sadio.
Relendo na legislação, diz que a detentora de SCM pode contratar serviços de terceiros.
Então, na prática pode compartilhar.

E a abrangência normalmente é a nivel nacional. ìsto já é um incentivo ao compartilhamento.
Agora, os termos do contrato de parceria é realmente outro aspecto a ser acertado entre as partes. Concordo perfeitamente.

Quanto a tributação é algo meio complicado mesmo. Como uma detentora de SCM vai tirar uma nota de serviço de assinatura, onde o endereço do CNPJ dela está lá na origem.
A estação compartilhada está no nome da detentora nos documentos da Anatel, e oficialmente para a Anatel ela é a dona, mas o CNPJ é da contratante que presta o serviço de autenticação.
Todo o investimento é da contratante. O investimento da detentora de SCM pode ser alto, 9.000,00 mais despesas de consultoria, etc. etc. Digamos 15.000,00
Estes 15.000,00 quando compartilhados com outros no decorrer do tempo se dilue.
Mas para a contratante, os custos mensais de manutenção do provedor, com link e funcionários são altos, sem falar na reserva necessária para substituição e modernização de equipamentos.
Como conciliar tudo ísto. Se quem tem SCM alega despesas, quem monta o provedor não fica por menos.

O ponto crucial aí me parece que é: todos querem tirar o seu retorno o mais cedo possível, mas com todas as tributações e a concorrencia com as Teles, fica difícil. Teremos que achar o meio termo.
Concordo que o ideal seria cada um ter a sua SCM. Este deve ser o objetivo de cada provedor logo depois de montar seus equipamentos com compartilhamento

Citação:

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Postado originalmente por valmirzuge

Não quero botar lenha no fogueira nem puxar pra nenhum lado e muito menos vender algo. Eu tive parceria com 2 empresas e nunca me senti tranquilo.

Tirei minha scm propria pq no meu entender deve ser da seguinte forma:
Outorgada SCM deve:
1.Registrar e ser responsavel pelas estacões(pop's);
2.Emitir boleto/nota fiscal para cada assinante referente ao servíço de telecom e recolher o icms,fust,fistel;
3.Fornecer atendimento 0800 aos assinantes e encaminhar suporte tecnico;
4.Homologar/aceitar o tipo de equipamentos que serão instalados no assinante.
5.Não vender os kits de acesso.


Empresa/Provedor:
1.Será contratada pela autorizada scm a prestar serviços de manutençao/instalacao dos clientes e/ou nos pop's;
2.Poderá fornecer serviços de sva(autenticacao,email,hosting,etc) ao assinantes e cobrar por isso em separado;
3.Venderá os kits de acesso homologados/aceitos pela autorizada scm

Despesas de link devem ser pagas pela scm ou incluidas no contrato

Provedor que nao tem scm propria nao pode vender serviço de telecom. Se não tiver condiçoes de tirar/manter uma licença scm, deve entregar o serviço a quem está habilitado e pagando(que não é pouco) para isso, e estipular remuneração adequada no contrato com a scm.

Não quero dizer que a anatel não aceite outras formas de parceria scm, mas apenas estou colocando meu ponto de vista.

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Correto meu amigo.

Citação:

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Postado originalmente por 1929

Uma coisa me intriga SHTURBO?

Se o provedor fez parceria com a empresa detentora da SCM, toda a documentação vai sai em nome da detentora, certo?
Então o que o "bendito" do fiscal vai querer incomodar?
O cara chega aqui, eu mostro a documentação, se estiver tudo em dia, "boa noite amor".

Se eu tenho um contrato de parceria com a detentora e tenho um contrato de link com a Tele, ísto não é da conta do fiscal. A função dele é em relação a autorização de funcionamento, equipamentos homologados, etc.. A parte burocrática não cabe a ele.

Quanto a impostos cabe a fiscalização tributária. Cada macaco no seu galho.

Agora, se a detentora não tiver abrangencia nacional, mas estadual, aí é outra coisa.

Partindo deste pressuposto, qual a diferença entre a parceria e a filiação com a ShTurbo? Não vejo diferença. A não ser que a ShTurbo fique de dona de toda a instalação e o dono do provedor passe a dizer "amem" para a ShTurbo.
Mas pelo que vi no seu site, tudo fica por conta do provedor. A única coisa que a ShTurbo entra é com os equipamentos no cliente, mas isso em termos, porque é comodato e a taxa já paga todo o investimento. Lá diz que a taxa de adesão é de 260,00, ficando 60 com o provedor para fazer a instalação e 200,00 para a sua empresa.
Além disso a despesa com o link, que é a preocupação maior de quem monta o provedor, vai ficar com o franquiado. Quando o fiscal chegar no franquiado, o franquiado vai mostrar a documentação de licenciamento, que vai estar em nome da Shturbo. da mesma forma como faz o compartilhado quando apresenta a documentação em nome da detentora da SCM. É aí que eu não vejo diferença alguma. Compartilhamento ou afiliação é só uma questão de termos, de semântica.
Veja bem, não estou querendo polemizar, mas penso em trazer o assunto a razão.
O seu sistema pode ser atrativo para alguns, mas para outros não. É uma opçao a mais no mercado, que tratada a luz da ética deve ser rerpeitada, desde que haja a reciprocidade. Respeitando o sistema de compartilhamento, os dois podem conviver, pois a mercado para todos.
Mas que a questão do compartilhamento ou filiação não tem diferença, ah, ísto não tem.

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Boa noite amigo desculpa mais só hj tive tempo de ler sua resposta.
Bem é o seguinte la diz que o lucro do provedor varia de 30 a 65% justamente por conta do link.
Ex:
Obs: “Se vc já é um Provedor veja bem (Provedor não é Prestadora de SCM, Provedor faz apenas o SVA, serviço de valor add) na sua rede quem é sua telecom? vc mesmo pois quem liga vc a seu cliente, sua rede, vc!!! Isso é ilegal, de quem é as antenas da torre da prestadora e dos seus clientes, vc, vc não pode fazer essa ligação por que isso é TELECOM vc so pode fazer a autenticação do usuário isso e o SVA.”


1º Para quem já tem provedor constituído, a shturbo vai fazer uma abalize dos custo com link e etc e apresentar uma proposta de lucro do provedor que varia de 30 a 65%.
Se o provedor quiser passar o link para shturbo o lucro do provedor vai ser de 30% sobre o bruto mais venda, serviços o.s e instalações, no caso de seus equipamento e feito um contrato de venda ou aluguel.
2º Para quem não tem provedor. Cobramos valores de partem de 7.000,00 pra cima para montar o provedor e deixa lo funcionando.


Obs: Tem outra grande empresa de Internet que faz o mesmo sistema e cobra 40.000,00 reais o valor básico para montar o provedor, eles já tem 90 franqueados e o sistema funciona muito bem, estivemos visitando alguns dos franqueados dele e realmente estão muito satisfeitos, foi diante dessas pesquisas que também resolvemos trabalhar dessa forma, lógico que depois de verificar junto anatel.

A mesma justificou que justamente dessa forma quem fica dona da estação e dos clientes linkados e justamente a telecom que tem sua torres homologada e não o provedor o qual deve apenas fazer o SVA.

Pois justamente desata forma a Prestadora esta realmente contrato o Provedor para fazer a autenticação e suporte local de seus clientes e pagando por isso e não cobrando com é feito no contrato de compartilhamento de scm.

Onde já se viu vc contratar uma empresa pra trabalhar e cobrar pelos serviços prestados ao invés de paga!!!!

Mais detalhes pelo MSN.

Quem quiser debater mais pelo MSN fique a vontade.

Estou trancado a o Post até a resposta da ANATEL.