Td que vc precisa saber sobre SCM
Amigos segue abaixo informações sobre a licença SCM, menos o custo da consultoria que vária de acordo com o prazo para obtenção do SCM ate 45 dias a consultoria é de 4000,00 em 4x, em ate 60 dias é de 3000,00 em 3x, o restante é taxas da Anatel
Outorga do Serviço de Comunicação Multimídia SCM
SERVIÇOS
Elaboração do Projeto Básico e Consultoria para a obtenção do Ato de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia, conforme Resolução Anatel nº 272;
Elaboração do Projeto de Instalação, conforme exigência da Resolução nº 272 Anatel, no Art. 24, nos termos do seu Anexo III;
Elaboração e assinatura dos Laudos, Termos e ART do projeto de instalação conforme exigência da Resolução 272
Acompanhamento do Processo junto ao órgão regulador de forma a prover a Anatel de todos os dados necessários para o bom andamento do processo.
A entrega do boleto para publicação no Diário Oficial da União do respectivo Ato de Autorização no prazo de até 45 (quarenta e cindo) dias úteis contados a partir da data da entrada do processo no protocolo da Anatel, descontados os prazos em que a documentação ficar retida com a contratante.
Cadastro e licenciamento das estações constantes no Projeto de Instalação com a elaboração de todos os laudos, termos e arts devidas.
Custos - ANATEL
AUTORGA SCM:
R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Pagos da seguinte Forma:
R$ 3 mil reais no ato da publicação da outorga no DOU
R$ 3 mil reais após 6 meses da publicação da outorga no DOU
R$ 3 mil reais após 12 meses da publicação da outorga no DOU
LICENÇA DE ESTAÇÃO:
R$ 1340,80 por POP paga no ato da emissão da licença;
R$ 670 anuais.
Abraços
Se alguem tiver interesse entre em contato em PVT que passo o contato da empresa que faz a consultoria, fez para o provedor onde trabalhei por 4 anos e para o provedor de um amigo, e agora estará fazendo para o meu :)
Clecio