Concorrente sem registro é o mais fácil de resolver. Exigir da Anatel uma fiscalização, é o caminho.
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O amigo pode me ajudar...
Estou trabalhando com um provedor local na minha cidade, nos ja temos CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará da prefeitura e uma parceria SCM, porem temos muito receio da validade desta parceria pois segundo a Anatal a Licença SCM não pode ser usada por terceiros mesmo se afiliando, para isso os meus clientes teriam que ser clientes da empresa detentora do SCM, mais desta forma nada imprede a empresa que tem o SCM de "tomar" meu provedor (todos os clientes) pois seriamos apenas prestadores de serviço a empresa que tem a licença.
Então vem a minha pergunta, podemos criar uma associação de provedores para regulamentar tal parceria.
Reunir e todos e negociar os valores dos Links ??
Atenciosamente
George Brite