Versão Imprimível
pessoal to com uma duvida aqui..
tem um prefeito colocando em suas propagandas que vai fornecer internet sem fio gratuitamente na cidade..
primeiro gostaria de saber se ele tb vai ser fiscalizado pela anatel ou nao precisa ter nenhuma licença, empresa de telecominicao.. e etc das tantas burocracias que temos que fazer pra manter nosso negocio de pequeno e pouco lucrativo provedor.
como ele fornecerá a internet gratuitamente, ele nao estará comercializando a mesma.
Não precisa de licença desde que não ultrapasse 400mw.
abraços
(se eu estiver enganado, podem me corrigir :P)
Bom dia,
cabe a Anatel fiscalizar todo e qualquer serviço de telecomunicação no Brasil, seja público ou privado. Com ou sem licença a prefeitura também tem de montar um projeto e solicitar o licenciamento de sua estação de telecomunicação, mesmo sem fins lucrativos. Não há necessidade de licenciamento de estação quando tratar-se apenas de ponto a ponto entre orgãos da prefeitura em frequências não licenciadas (2.4GHz e 5.8GHz). Para distribuir sinal ponto multiponto é necessário licenciar, embora na prática as prefeituras tentam burlar pelo meio político tal licenciamento.
Segue abaixo resposta minha a um tópico muito parecido com esse:
Em primeiro lugar são coisas do Brasil: políticos e politiqueiros que, para ganhar uma eleição, vendem até a mãe. Em segundo, 99,99% não passam de promessas que jamais serão cumpridas. Em terceiro, mesmo que algum prefeito implante tal projeto atingirá apenas partes e parcela da cidade, jamais atingindo 100%. Tecnicamente e financeiramente teriam de montar estruturas de provedor (equipamento, antenas, torres, suporte técnico) o que levaria a faltar dinheiro em outras áreas, principalmente a social.
Infelizmente tais políticos esquecem que internet não é prioridade em um país com tantos problemas como o nosso. Deveriam se preocupar com saúde, educação, comida e segurança para o povo. Se querem investir em cultura e educação do povo que invistam em boas escolas com computadores e com acesso à internet para todos os alunos.
Francamente, internet gratuita é destruir negócio de muitos profissionais que montaram os seus provedores com dificuldade. Na prática, de nada servirá ao "povão" que não pode comprar computadores e o equipamento de acesso; ou seja, atingirá apenas a classe média cliente dos provedores.
Houve mudanças significativas após RESOLUÇÃO ANATEL Nº 506, DE 1º DE JULHO DE 2008 (procure no GOOGLE ou no próprio site da ANTEL. Muitas coisas mudaram...