Tem Ato SCM mas ainda nao tem liberação da estação, Anatel pode fechar?

Bom dia Amigos do Forum

Um amigo meu esta com problemas no provedor dele, recentemente ele recebeu uma notificação de denuncia, porem ele ja tem o Ato SCM assinado, inclusive o nome de sua empresa ja consta no site da anatel entre as empresas liberadas a prestar o Serviço de Comunicação multimidia, o problema é que ainda nao saiu a Licença para Funcionamento da Estação, a Anatel deu prazo de 5 dias para ele comprovar a existencia de tal documento.

Como ele deve agir? o que pode acontecer com o provedor dele? A Anatel pode lacra-lo?

Se alguem puder dar alguma dicas de como proceder eu agradeço desde ja

Abraços à Todos

Marcelo
www.provedorfacil.com.br
msn [email protected]

Citação:

Postado originalmente por mgn5005

Bom dia Amigos do Forum

Um amigo meu esta com problemas no provedor dele, recentemente ele recebeu uma notificação de denuncia, porem ele ja tem o Ato SCM assinado, inclusive o nome de sua empresa ja consta no site da anatel entre as empresas liberadas a prestar o Serviço de Comunicação multimidia, o problema é que ainda nao saiu a Licença para Funcionamento da Estação, a Anatel deu prazo de 5 dias para ele comprovar a existencia de tal documento.

Como ele deve agir? o que pode acontecer com o provedor dele? A Anatel pode lacra-lo?

Se alguem puder dar alguma dicas de como proceder eu agradeço desde ja

Abraços à Todos

Marcelo
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Infelizmente pode lacrar sim, pois não adianta ser licenciado SCM e não possuir nenhuma estação cadastrada. Pra operar, precisa o local onde chega o link ser cadastrado como estação!

Não tem como nem argumentar? ja que o SCM dele é muito recente, e o registro da estação é a tarefa seguinte ao ato? e nao podemos quebrar a ordem das coisas

Amigo estive lendo onte a regulamentação scm, e tem uma parte que fala que a estação pode começãr a operar 15 dias antes em fase de testes. mas isso deve ser comunicado a anatel.

Baixe o regulamento de Scm e de radiação restrita em 2.4, e leve a um advogado é veja com ele o que pode ser feito.

Se ele for um boa advogado com certeza vai arrumar um jeito.

Abraço,

até onde li, se os fiscais forem até o local você tem um prazo de X dias para regularização.

Mas é preciso se informar melhor.