Blz, tive um esclarecimento, mas alguem saberia me informar o prazo q levo para conseguir tirar a scm?
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Blz, tive um esclarecimento, mas alguem saberia me informar o prazo q levo para conseguir tirar a scm?
Quais são os gastos e exigencias para se tirar uma scm?
E quais os gastos mensais/anuais após se tirar a licença?
Voltou Shturbo?
Bemvindo, mas o comentário do amigo que você citou, não fala nem em parceria nem franquia.
Eu entrei em contato telefonico com Anatel, e o que funciona é unicamente filial. AFinal, a outorga é para a empresa explorar o serviço em todo o território nacional.
Tem que ter contrato social na Junta Comercial, registro de CNPJ, alvará de localização, etc. afinal, uma verdadeira filial.
Daí a empresa legalmente estabelecida no município poderá assumir em comodato instalações de
terceiros para ela mesma administrar.
Dai vem um pensamento agora: A pessoa que estiver respondendo na cidade pelo serviço, terá que ter um vínculo com a Outorgada de SCM, para provar o relacionamento como funcionário, senão pode ficar um furo e a fiscalização querer incomodar, apesar de relações de trabalho não ser atribuição deles, mas é um fato a mais para legitimar ou não a filial. Afinal, ninguém abre uma filial e não tem nenhum funcionário.
Ou seja, a empresa tem que estar com endereço de filial na cidade onde for fazer sua base e todas as implicações advindas deste estabelecimento..
Se uma empresa com SCM tiver 50 "parceiros" ou "franquiados", como queira, ela terá que ter 50 filiais. Tu já imaginou o que isso iria gerar em termos administrativos?
Eu já não sei mais que rumo tomar com estas orientações. Só resta a SCM mesmo.
Fora isso, tudo vai depender do rigor da equipe que fiscalizar.