Parcerias SCM- Novas exigências?

Estou abrindo este tópico a pedido, pois o assunto se estendeu no blog do Lucianogf.
Não tenho por intenção levantar polêmicas, por isso comentários construtivos, sejam positivos ou negativos serão bem aceitos.
Este assunto com certeza preocupa muitos de nós, e seria bom termos um conceito bem definido.

https://under-linux.org/b411-o-
que-e-parceria-parceria-scm

Neste link tem um comentário, onde foi postado cópia de uma notificação que uma empresa recebeu.
Se observarem nesta notificação item 1 a Anatel pede copia do contrato de parceria. Donde se deduz que parceria é legal.

Mas entre outros documentos pedidos pela Anatel , num dos ítens pede o registro da empresa notificada no estado do MS, sendo que ela não é deste estado. Então eu entendi que a empresa que vai entrar com a SCM precisa ser uma filial, pois registro no estado, seria junta comercial e fazenda estadual. Isto até é lógico, pois não seria correto recolher o icms do serviço em benefício de outro estado.
Por isso gostaria de trocarmos idéias e experiencias sobre este fato.

Minha empresa sofreu denuncia, a Anatel não quis nem vir aqui quando soube de minha situação.

Citação:

Postado originalmente por Josue Guedes

Minha empresa sofreu denuncia, a Anatel não quis nem vir aqui quando soube de minha situação.

É isso que dá ser parceiro da Localnet.
Só tranquilidade.

Seguinte SVA pode sim A Anatel Pode Bater o PE mais Provedor de Internet e Um serviço SVA mesmo os Que tenhao SCM pois nos discritivo de SVA e Bem claro

Art. 60. Serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades
que possibilita a oferta de telecomunicação.
§ 1° Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por
fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo
eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, .
imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
2° Estação de telecomunicações é o conjunto de equipamentos
ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à
realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e,
quando for o caso, as instalações que os abrigam e
complementam, inclusive terminais portáteis.
Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta,
a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o
qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso,
armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de
informações.
§ 1º Serviço de valor adicionado não constitui serviço de
telecomunicações, classificando-se seu "provedor" como usuário do
serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e
deveres inerentes a essa condição.
§ 2° É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de
telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado,
cabendo à Agência, para assegurar esse direito, regular os
condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles
e as prestadoras de serviço de telecomunicações.

Fora outras diferenças bem claras,
Serviços de Telecomunicaçao São Conssecionaria de serviços publicos, ou seja serviços utilidade publica como agua luz telefone televição e outras; sendo q intenet ainda nao se encaixa nisso.
Sendo q os serviços de telecomunicaçao. sao rigidamente controlado pelo governo como valores, ainda os mesmo recebem incentivo Qual provedor de internet ja se enquadrou nisso??
Provedores de internet tem um carater Privado
Existindo 2 atividades fiscais diferente
6110-8/03 Serviço de comunicação multimidia-SCM
6190-6/01 Provedor de acesso as rede de comunicaçao

Assim sendo provedores nao sao SCM ele apenas e uma interligaçao entre o SCM caso embratel ou seja le quem for e o usuario final, pois nois tabm somo usuario de um SCM.
E obeservando tecnicamente os usuarios de de um provedor nao tem uma acesso direto a rede de internet mundial, nao possuem IP validos 90% das veses estao dentro de uma rede atraz de um router, completamente diferente usuarios q se conectao direto a os detentores de SCM q possuem um ip valido
Com todas essas observaçao basta uma boa associação de Provedores entrar com uma liminar na justiça e tirarmos a anatel do nosso pe com essa de SCM

Sim Gattai,

leis no Brasil "depende de interpretação", infelizmente. Por isso "bons" advogados tiram criminosos perigosíssimos da cadeia e dos presídios: interpretação.

Vou ser sincero contigo: já conversei com vários funcionários da Anatel, desde técnicos a engenheiros e até diretores de fiscalização. Nenhuma resposta convincente e, às vezes, conflitantes.

Ou seja, a quem for pego resta cruzar os dedos ou rezar para Jesus de Nazaré socorrer, pois se o fiscal for do "time A" você se safa. Entretanto, se for do "time B", você está ferrado.

Mesmo ferrado contrate uma assessoria composta por um engenheiro e por um advogado que, talvez, você consiga reverter. Mas terá de gastar para isso.

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

Sim Gattai,

leis no Brasil "depende de interpretação", infelizmente. Por isso "bons" advogados tiram criminosos perigosíssimos da cadeia e dos presídios: interpretação.

O Marcelo disse tudo.

Citação:

Postado originalmente por Gattai

Seguinte SVA pode sim A Anatel Pode Bater o PE mais Provedor de Internet e Um serviço SVA mesmo os Que tenhao SCM pois nos discritivo de SVA e Bem claro

Art. 60. Serviço de telecomunicações é o conjunto de atividades
que possibilita a oferta de telecomunicação.
§ 1° Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por
fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo
eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, .
imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
2° Estação de telecomunicações é o conjunto de equipamentos
ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à
realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e,
quando for o caso, as instalações que os abrigam e
complementam, inclusive terminais portáteis.
Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta,
a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o
qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso,
armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de
informações.
§ 1º Serviço de valor adicionado não constitui serviço de
telecomunicações, classificando-se seu "provedor" como usuário do
serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e
deveres inerentes a essa condição.
§ 2° É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de
telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado,
cabendo à Agência, para assegurar esse direito, regular os
condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles
e as prestadoras de serviço de telecomunicações.

Fora outras diferenças bem claras,
Serviços de Telecomunicaçao São Conssecionaria de serviços publicos, ou seja serviços utilidade publica como agua luz telefone televição e outras; sendo q intenet ainda nao se encaixa nisso.
Sendo q os serviços de telecomunicaçao. sao rigidamente controlado pelo governo como valores, ainda os mesmo recebem incentivo Qual provedor de internet ja se enquadrou nisso??
Provedores de internet tem um carater Privado
Existindo 2 atividades fiscais diferente
6110-8/03 Serviço de comunicação multimidia-SCM
6190-6/01 Provedor de acesso as rede de comunicaçao

Assim sendo provedores nao sao SCM ele apenas e uma interligaçao entre o SCM caso embratel ou seja le quem for e o usuario final, pois nois tabm somo usuario de um SCM.

Quer ver como é interpretação? Art 60 § 1 e 2 - Precisamos de equipamentos para emitir etc, etc.
Então é telecomunicação e precisa SCM.

Provedor é SVA. Será? O código CNAE para provedor está enquadrado em telecomunicações porque começa com 61.
Eu entendo que SVA seria, hospedagem, publicação de site, etc. e também a manutenção do sistema como um todo. Manutençao dos rádios na base, resolver problemas nos clientes. etc.
Então continuamos a depender de SCM.
Por isso contratos bem feitos podem ser a salvação. E como toda a salvação depende de oração, muita oração para não acontecer o que o Marcelo citou.
Mas o ponto que eu queria mesmo ver comentado pelos amigos é a respeito da exigencia da empresa ter registro na junta comercial e fazenda estadual em cada estado que estiver operando.
Parece que muitos ainda não se flagraram para esta exigência. Imposto gerado aqui, fica aqui.
É isso que a Anatel também está procurando.

1929,

o correto seria ter inscrição estadual em cada estado de atuação da detentora do SCM (em caso de parceria), mas parece que nenhuma autorizada está cumprindo. Logo, também está ilegal.

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

1929,

o correto seria ter inscrição estadual em cada estado de atuação da detentora do SCM (em caso de parceria), mas parece que nenhuma autorizada está cumprindo. Logo, também está ilegal.

Foi isso que entendi também.
Mas sei que já tem Empresas que fazem parceria dentro destes moldes. Estão largando na frente.

Citação:

Postado originalmente por 1929

Foi isso que entendi também.
Mas sei que já tem Empresas que fazem parceria dentro destes moldes. Estão largando na frente.

Quais?
Essa informação seria importante para quem pessa em contratar Parceria.

1929 e Marcelo

Q eu estou falando e em uma medida cautelar, por parte de alguem, ja se prevenindo antes de chegar a Anatel,

O q eu vejo nesse historia de SCM so duas coisas 1 a anatel quando cade vez mais grana R$ 9000 reais e engenheros cobrando cada vez mais caro pra dar entrada na licensa isso ja ta virando um mercado lucrativo.

2 pontos que eu quero abordar, 1 se os engenheiros achariam lucrativos e bom se eles fossem obrigados a no maximo assinar por um provedor e ter uma carga horaria nele media de 4 horas diaria,

Outra se e para pagar R$ 9000,00 e me tornar uma Conssecionaria do governo quer era bom ter insentivos e tudo mais, fora outra coisa isso implicaria no governo limitar um valor maximo e um valor competitivo para todos entao isso, pois sendo conssecionaria isso tem q ser estipulado pelo governo.

Q eu queria chegar e q argumentos para entrar na justiça com uma medida cautelar nao falta, q falta e boa vontade de e nos unirmos e arrumar um bom advogado, poderemos ser enquadrados como SVA pois nao tem logica pequenas e micros empressas serem tratados como conssecionarias onde nosso unico serviço e fornecer conexao com um link de internet

Citação:

Postado originalmente por Aprendiz

Quais?
Essa informação seria importante para quem pessa em contratar Parceria.

É realmente algo muito novo em matéria de exigencia da fiscalização, e como esta é uma decisão de marketing de cada empresa, eu não vou citar nomes, mas penso que no momento adequado, quem assim estiver procedendo irá se pronunciar.

Mas eu posso citar um exemplo com as operadoras de telefonia.
Minha conta telefônica vem com o endereço da BrasilTelecom aqui no meu estado. Confiram quem tiver BrasilTelecom, onde está o endereço. Com certeza no seu estado.
Assim os impostos estaduais irão para o respectivo estado. O interessante é que não há um endereço para cada município mas sim um único endereço estadual e os respectivos registros estaduais.
Mas quando se usa do 0800, onde está o call center? Me parece que a BrasilTelecom tem regionais em Curitiba e em Goiania.
E quem é que está a frente da operadora, em campo, batalhando, instalando, fazendo manutençao? As terceirizadas.
Parece que é isso que irá acontecer em nosso ramo.

Citação:

Postado originalmente por Gattai

1929 e Marcelo

Q eu estou falando e em uma medida cautelar, por parte de alguem, ja se prevenindo antes de chegar a Anatel,

O q eu vejo nesse historia de SCM so duas coisas 1 a anatel quando cade vez mais grana R$ 9000 reais e engenheros cobrando cada vez mais caro pra dar entrada na licensa isso ja ta virando um mercado lucrativo.

2 pontos que eu quero abordar, 1 se os engenheiros achariam lucrativos e bom se eles fossem obrigados a no maximo assinar por um provedor e ter uma carga horaria nele media de 4 horas diaria,

Outra se e para pagar R$ 9000,00 e me tornar uma Conssecionaria do governo quer era bom ter insentivos e tudo mais, fora outra coisa isso implicaria no governo limitar um valor maximo e um valor competitivo para todos entao isso, pois sendo conssecionaria isso tem q ser estipulado pelo governo.

Q eu queria chegar e q argumentos para entrar na justiça com uma medida cautelar nao falta, q falta e boa vontade de e nos unirmos e arrumar um bom advogado, poderemos ser enquadrados como SVA pois nao tem logica pequenas e micros empressas serem tratados como conssecionarias onde nosso unico serviço e fornecer conexao com um link de internet

Gatai,

despesas com engenheiro ficaram menores. Pelo menos comigo..rsrs

Os códigos CNAE tiveram mais alterações, e temos agora como ser enquadrados no SuperSimples, como "Provedores de acesso a rede de telecomunicações". Todos aqui sabem que sou filiado a LocalNet, e segundo o Fabrício isso vem a validar ainda mais a legalidade das parcerias.

Citação:

Postado originalmente por MarceloGOIAS

1929,

o correto seria ter inscrição estadual em cada estado de atuação da detentora do SCM (em caso de parceria), mas parece que nenhuma autorizada está cumprindo. Logo, também está ilegal.

Sr. Marcelo, nós da LocalNEt estamos sim!

Já demos entrada em IE de todos os estados do Sul e Sudeste... E vamos subindo até o meio do ano estaremos com IE em TODOS os estados!

Atenciosamente
Fabricio

Citação:

Postado originalmente por FabricioViana

Sr. Marcelo, nós da LocalNEt estamos sim!

Já demos entrada em IE de todos os estados do Sul e Sudeste... E vamos subindo até o meio do ano estaremos com IE em TODOS os estados!

Atenciosamente
Fabricio

Isso Fabricio, não quiz citar o teu nome, mas eu já tinha esta informação tua. Deixei a decisão de divulgar isso para ti.

Acho até que a LocalNet deve ser a única a tomar esta atitude.
Todos os outros contatos que fiz, ninguém estava disposto a isso.
Me pareceu bem claro naquela notificação que foi postada, esta exigência.

Quem sai na frente sempre vai levar vantagem. Valeu pela informação, amigo.