Postado originalmente por
1929
Sim e não.
Sim para a parte final, onde diz que "quando a anatel julga, se for caracteriszado que voce, vendia internet tua empresa voce será ferrado porque su empresa não tem scm."
Não para a parte onde voce diz que " então quer dizer que se eu alugar uma casa minha pra um ladrão é eu que vou preso, essa eu mereço.
Colega não existe essa de voce se ferrar, quem tem que se ferrar é a detentora do scm, pois voce apenas esta locando suas instalações porque voce tem que sofrer..hum...na verdade.é o qeu eu falei."
Na LGT está bem explicito que quem explora, ...., quem facilita ou colabora, também é conivente com a situação e irá responder junto. Eu não me lembro bem das palavras usadas lá nem do capitulo, mas se eu procurar acho.
Não seria o caso de simplesmente alugar o espaço para colocar torres, etc, mas sim estar ativo neste local. Ou será que quando a fiscalização se apresenta, não vai ser tu que vai se apresentar para eles como responsável? Responsável que seja pela chave do local. Eles vão querer falar com algúem. E quem irá responder as perguntas dele? A velhinha que te alugou o terreno? Logicamente que não. Ela vai mandar falar contigo. Então, de um modo ou de outro eles acham o responsável. Mesmo sem haver um contrato, quem é que faz a manutençaõ deste "treco aqui?", pergunta o fiscal. Alguém terá que se apresentar, ou será que a coisa vai andar sozinho?
É como o Viasat diz, temos que cuidar para não deixar o povo confuso. Tem que fazer documentação de tudo sim, e muito bem feito. Tem muita gente com parceria aqui no forum que já foi fiscalizado e tudo correu bem.
Que se apresentem e contem se não é assim.