Licenciamento de estações
Citação:
Postado originalmente por
sergio
Não adianta, gente... é só palpite que vai aparecer aqui... de engenheiro, advogado, tecnólogo, pedreiro, cozinheiro... nada mais que palpites.
Essas resoluções da Anatel, creio eu, são feitas apenas para isso... para ninguém conseguir ficar dentro da lei, pois todas são dúbias.
O negócio é consultar a Anatel com seu intento, receber o ofício e licenciar de acordo com a resposta. Se algum dia um fdp de fiscal qq falar porcaria.. ranca o papel e esfrega na cara dele e manda ir praquele lugar.
Prezado Sérgio,
Bastante coerente sua resposta.
Quando fazemos uma consulta pública a ANATEL por meio de ofício, este documento, assinado por uma gerência tem fé pública e dá respaldo jurídico ao provedor na operação que julgar coerente.